Teoria dos Danos Diretos e Imediatos em Notícias

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  • Contratação frustrada redunda em indenização por dano moral

    Notícias14/03/2016JurisWay
    em que o autor do dano é responsabilizado, não por ter causado um prejuízo direto e imediato à vítima, mas sim pelo fato de ter privado alguém da obtenção da oportunidade de chance de um resultado útil... O juiz Jorge Orlando Sereno Ramos acrescentou, em seu acórdão, que no caso se aplica a teoria da Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance, que trata de uma nova concepção de dano passível de indenização... A 6ª Turma do TRT/RJ confirmou a condenação da Spectro Serviços - ME, especializada em locação de mão de obra, ao pagamento de indenização de R$ 4 mil por dano moral a uma candidata a emprego que, após
  • TRT-1ª - Contratação frustrada redunda em indenização por dano moral

    em que o autor do dano é responsabilizado, não por ter causado um prejuízo direto e imediato à vítima, mas sim pelo fato de ter privado alguém da obtenção da oportunidade de chance de um resultado útil... O juiz Jorge Orlando Sereno Ramos acrescentou, em seu acórdão, que no caso se aplica "a teoria da Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance, que trata de uma nova concepção de dano passível de indenização... Serviços, especializada em locação de mão de obra, ao pagamento de indenização de R$ 4 mil por dano moral a uma candidata a emprego que, após se submeter a todas as etapas para admissão, foi, inclusive
  • Quando a perda de uma oportunidade é causa de indenizar - Por Roberto Monteiro Litrento

    Notícias07/05/2018Enviar Soluções
    O autor do dano é responsabilizado não por ter causado um prejuízo direto e imediato à vítima; a sua responsabilidade decorre do fato de ter privado outrem da obtenção da oportunidade de chance de um resultado... Essa teoria traz como inovação uma nova concepção de dano autônomo, passível de indenização no âmbito da Responsabilidade Civil decorrente do sentimento de frustração, diante da oportunidade perdida... De acordo com essa teoria, a perda da chance de obter esta vantagem é feita utilizando um critério de probabilidade, tendo em vista que este prejuízo tem caráter de dano emergente e não de lucro cessante
  • Provar nexo de causalidade vai além da mera associação, diz advogado

    Notícias30/11/2016Consultor Jurídico
    do dano (direto e imediato), da imputação objetiva e da perda de uma chance... principais tópicos da obra estão o nexo de causalidade e a responsabilidade civil, a produção de prova e valoração do nexo de causalidade, a apreciação pelo juiz da prova do nexo de causalidade, além das teorias... Trata-se, assim, de fenômeno não absolutamente empírico, do que decorrem as conhecidas dificuldades na sua demonstração em juízo e, por conseguinte, na fragilização da tutela do direito da vítima do dano
  • Nexo Causal na Responsabilidade Civil Brasileira

    Notícias24/09/2014Instituto dos Advogados Brasileiros
    diferentes - a causalidade adequada ou o dano direto imediato - sem, contudo, fundamentar a aplicação de cada uma delas... Segundo o professor, de 1990 a 2014, 44 dos acórdãos emitidos pelo STJ naquele período não indicavam "expressamente" a teoria adotada, enquanto 27 indicavam a causalidade adequada, 14 o dano direto imediato... e dois fundamentavam suas decisões em ambas as teorias
  • Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início

    Notícias22/02/2019Superior Tribunal de Justiça
    Para ela, no caso, a perda dos lucros não se revelou como um prejuízo futuro e provável por efeito direto e imediato da inexecução da obrigação pelo devedor... O primeiro, de acordo com o Código Civil , representa aquilo que o credor razoavelmente deixou de lucrar, por efeito direto e imediato da inexecução da obrigação pelo devedor... Em seu voto, a relatora citou precedente da Quarta Turma, que, no julgamento do REsp 1.190.180 , considerou a perda de uma chance “algo intermediário entre o dano emergente e os lucros cessantes”
  • Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início

    Notícias24/02/2019Diego Carvalho
    Para ela, no caso, a perda dos lucros não se revelou como um prejuízo futuro e provável por efeito direto e imediato da inexecução da obrigação pelo devedor... O primeiro, de acordo com o Código Civil , representa aquilo que o credor razoavelmente deixou de lucrar, por efeito direto e imediato da inexecução da obrigação pelo devedor... Em seu voto, a relatora citou precedente da Quarta Turma, que, no julgamento do REsp 1.190.180 , considerou a perda de uma chance “algo intermediário entre o dano emergente e os lucros cessantes”
  • Resumo. Informativo 779 do STJ.

    Notícias21/06/2023Flávio Tartuce
    e diretos sobre os bens, em caráter permanente e com direito de sequela... Teoria da actio nata. Viés subjetivo. Afastamento... Entretanto, a perspectiva subjetiva da teoria da actio nata deve ser aplicada com muita prudência, sob pena de se subverter o escopo da teoria e do desígnio da própria prescrição, qual seja, instituir
  • STJ nega indenização de lucros cessantes a loja que não pode ser aberta

    Notícias22/02/2019Consultor Jurídico
    Para ela, no caso, a perda dos lucros não se revelou como um prejuízo futuro e provável por efeito direto e imediato da inexecução da obrigação pelo devedor... O primeiro, de acordo com o Código Civil , representa aquilo que o credor razoavelmente deixou de lucrar, por efeito direto e imediato da inexecução da obrigação pelo devedor... Em seu voto, a relatora citou precedente da 4ª Turma, que, no julgamento do REsp 1.190.180 , considerou a perda de uma chance algo intermediário entre o dano emergente e os lucros cessantes
  • Responsabilidade Civil e a aplicação da teoria de perda da chance

    O profissional de saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil por ter havido a possibilidade de evitar o dano, apesar da inexistência de nexo causal direto e imediato... Nesse caso, há uma peculiaridade em relação às outras hipóteses de perdas e danos, pois não se trata de prejuízo direto à vítima, mas de uma probabilidade... A teoria enuncia que o autor do dano é responsabilizado quando priva alguém de obter uma vantagem ou impede a pessoa de evitar prejuízo
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