Terceiro, Boa-fe, Estelionato em Notícias

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  • Donos de revenda de veículos são condenados a 76 anos de reclusão em B. Camboriú

    Notícias02/07/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    negociações claramente fraudulentas, no ramo do comércio de automóveis, ultrapassando a esfera cível, como pretende demonstrar a defesa, caracterizando verdadeiro"golpe"na cidade e região, aproveitando-se da boa-... Um homem de 51 anos e uma mulher de 32 anos foram condenados a 76 anos de prisão pela prática de estelionato, por 23 vezes, em cidade do litoral norte do Estado... que buscavam os serviços da empresa, deixavam os veículos em consignação para posterior revenda, mas igualmente não recebiam o valor contratado tampouco o veículo de volta, pois que repassado para terceiros
  • Donos de revenda de veículos são condenados a 76 anos de reclusão em B. Camboriú

    Notícias02/07/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    negociações claramente fraudulentas, no ramo do comércio de automóveis, ultrapassando a esfera cível, como pretende demonstrar a defesa, caracterizando verdadeiro"golpe"na cidade e região, aproveitando-se da boa-... Um homem de 51 anos e uma mulher de 32 anos foram condenado a 76 anos de prisão pela prática de estelionato, por 23 vezes, em cidade do litoral norte do Estado... que buscavam os serviços da empresa, deixavam os veículos em consignação para posterior revenda, mas igualmente não recebiam o valor contratado tampouco o veículo de volta, pois que repassado para terceiros
  • Donos de revenda de veículos são condenados a 76 anos de reclusão em Balneário Camboriú

    Notícias27/08/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    negociações claramente fraudulentas, no ramo do comércio de automóveis, ultrapassando a esfera cível, como pretende demonstrar a defesa, caracterizando verdadeiro"golpe"na cidade e região, aproveitando-se da boa-... Um homem de 51 anos e uma mulher de 32 anos foram condenados a 76 anos de prisão pela prática de estelionato, por 23 vezes, em cidade do litoral norte do Estado... que buscavam os serviços da empresa, deixavam os veículos em consignação para posterior revenda, mas igualmente não recebiam o valor contratado tampouco o veículo de volta, pois que repassado para terceiros
  • Informativo de Jurisprudência nº 691, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias12/04/2021BLOG Anna Cavalcante
    Destaque: O terceiro de boa-, endossatário, em operação de endosso-caução, não perde seu crédito de natureza cambial em vista da quitação feita ao endossante (credor originário), sem resgate da cártula... Destaque: A exigência de representação da vítima no crime de estelionato não retroage aos processos cuja denúncia já foi oferecida. PRIMEIRA TURMA Processo : RMS 51.841/CE, Rel. Min... Em matéria criminal, temos a definição de importantes temas relacionados à (1) ação penal no crime de estelionato após a entrada em vigor do chamado Pacote Anticrime; (2) citação por carta rogatória; e
  • Golpes em plataformas de vendas, cuidado!

    Notícias01/10/2019Victor Schlüssel
    O Vendedor, de boa-, induzido a erro com o "comprovante" , entrega o produto e aguarda o dinheiro entrar na conta... própria; Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria II - vende, permuta, dá em pagamento ou em garantia coisa própria inalienável, gravada de ônus ou litigiosa, ou imóvel que prometeu vender a terceiro... Alguns indivíduos de péssimo caráter vem tentando roubar ou furtar pessoas de boa índole, através de uma plataforma que foi feita para facilitar a vida dos usuários desapegando do que não é mais útil
  • Golpe da Compra de Score Para Conseguir Empréstimo! Não Caia Nessa...

    Notícias16/06/2019Bruno Henrique Vaz Carvalho
    Pessoas de boa- estão caindo nesse golpe. Por outro lado, fica fácil de se livrar deles. Vamos lá: Primeiro passo: nenhum banco liga e lhe oferece empréstimo para que você pague antes de receber... Terceiro passo: desligue o telefone e ligue para o telefone fixo daquela instituição. Peça o nome correto, o nome do gerente, o endereço e certifique-se de que não é um golpe
  • Resumo. Informativo 656 do STJ

    Notícias12/10/2019Flávio Tartuce
    Frisa-se novamente que apenas a usucapião ordinária depende da boa- do possuidor, de forma que ainda que a má- decorra da origem viciada da posse e se transmita aos terceiros subsequentes na cadeia... É imprescindível que se verifique, nos casos concretos, se houve a cessação da clandestinidade, especialmente quando o bem furtado é transferido a terceiros de boa-... E, uma vez configurada a posse, independentemente da boa- estará em curso o prazo da prescrição aquisitiva
  • Mesmo o uso de apenas uma nota falsa configura crime

    Notícias12/08/2014COAD
    Inconformado, o réu apelou ao TRF1, requerendo a aplicação do princípio da insignificância, alegando que "não chegou a causar lesão a bens jurídicos de terceiros"... Ainda, o relator rejeitou o pedido para desclassificar o crime de moeda falsa para estelionato, visto que a perícia constatou a falsificação da nota... O relator, juiz federal convocado Antônio Oswaldo Scarpa, entendeu que as provas impedem a absolvição do acusado, e que, já que a falsificação é de boa qualidade, "(...) não há que se falar que a conduta
  • Mesmo o uso de apenas uma nota falsa configura crime

    Notícias08/08/2014Âmbito Jurídico
    Inconformado, o réu apelou ao TRF1, requerendo a aplicação do princípio da insignificância, alegando que não chegou a causar lesão a bens jurídicos de terceiros... Ainda, o relator rejeitou o pedido para desclassificar o crime de moeda falsa para estelionato, visto que a perícia constatou a falsificação da nota... O relator, juiz federal convocado Antônio Oswaldo Scarpa, entendeu que as provas impedem a absolvição do acusado, e que, já que a falsificação é de boa qualidade, (...) não há que se falar que a conduta
  • Mesmo o uso de apenas uma nota falsa configura crime

    Notícias12/08/2014Carta Forense
    Inconformado, o réu apelou ao TRF1, requerendo a aplicação do princípio da insignificância, alegando que não chegou a causar lesão a bens jurídicos de terceiros... Ainda, o relator rejeitou o pedido para desclassificar o crime de moeda falsa para estelionato, visto que a perícia constatou a falsificação da nota... O relator, juiz federal convocado Antônio Oswaldo Scarpa, entendeu que as provas impedem a absolvição do acusado, e que, já que a falsificação é de boa qualidade, (...) não há que se falar que a conduta
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