Testemunho Indireto em Notícias

Página 2 de 114 resultados
Ordenar Por
  • Aplicada teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

    Notícias01/02/2022Wagner Brasil
    Seguindo o voto do relator, a Quinta Turma fixou o entendimento de que o testemunho indireto (também conhecido como testemunho por "ouvir dizer" ou hearsay testimony) "não é apto para comprovar a ocorrência... Testemunho indireto não serve para condenar De acordo com o processo, o menor, morador de rua, golpeou a vítima com um paralelepípedo porque ela teria agredido sua namorada, grávida, e um amigo, mas a... Para o magistrado, procedimentos comuns que podem ser realizados pelo juízo para verificar a credibilidade e a solidez da narrativa do depoente ficam inviabilizados quando se trata de testemunho indireto
  • Informativo STJ: Não é cabível a pronúncia fundada exclusivamente em testemunhos indiretos de "ouvir dizer".

    Notícias24/09/2021Jeferson Freitas Luz
    do caso controvertido ao Tribunal do Júri, órgão responsável por perquirir, em profundidade, a prova angariada nos autos, seria viável a imputação do crime ao acusado baseada, exclusivamente, em testemunho indireto... embora a análise aprofundada dos elementos probatórios seja feita somente pelo Tribunal Popular, não se pode admitir, em um Estado Democrático de Direito, a pronúncia baseada, exclusivamente, em testemunho indireto... indireto, ou seja, em relatos de terceiros que ouviram dizer sobre a autoria delitiva
  • STJ aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

    Notícias01/02/2022Ponto Jurídico
    Seguindo o voto do relator, a Quinta Turma fixou o entendimento de que o testemunho indireto (também conhecido como testemunho por "ouvir dizer" ou hearsay testimony ) "não é apto para comprovar a ocorrência... Testemunho indireto não serve para condenar De acordo com o processo, o menor, morador de rua, golpeou a vítima com um paralelepípedo porque ela teria agredido sua namorada, grávida, e um amigo, mas a... Para o magistrado, procedimentos comuns que podem ser realizados pelo juízo para verificar a credibilidade e a solidez da narrativa do depoente ficam inviabilizados quando se trata de testemunho indireto
  • STJ revoga prisão de vereador decretada com base em testemunho indireto

    Notícias22/12/2017Consultor Jurídico
    O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, mandou soltar o vereador do Rio de Janeiro Gilberto de Oliveira Lima, preso há quatro meses. O ministro atendeu a solicitação da defesa, que alega precariedade e inconsistência dos fundamentos utilizados no decreto de prisão. Ao conceder a liminar, o ministro Jorge Mussi revogou a prisão e impôs medidas cautelares como o comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com as testemunhas do processo, de ausentar-se da comarca sem autorização e o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, Gilberto comandava um esquema criminoso que funcionava dentro do posto de Polícia Técnica do Instituto Médico Legal (IML) de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. A fraude ficou popularmente conhecida como “máfia dos papa-defuntos”. A prisão do vereador foi decretada pela primeira instância e mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No STJ, o Habeas Corpus impetrado pelos
  • STJ Jun - AREsp - Testemunho Indireto é ilegal para Condenar - Tráfico Desclassificado para Uso

    Notícias29/06/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Destaca-se que" o testemunho indireto (também conhecido como testemunho de "ouvir dizer"ou hearsay testimony) não é apto para comprovar a ocorrência de nenhum elemento do crime e, por conseguinte, não... Destaca-se que "o testemunho indireto (também conhecido como testemunho de" ouvir dizer "ou hearsay testimony) não é apto para comprovar a ocorrência de nenhum elemento do crime e, por conseguinte, não... No mesmo sentido foram dos testemunhos do FM M. V. G
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo