Titulo:as 24 em Notícias

O Juiz Sadraque Rios recebe nesta quinta-feira (24) o título de cidadão do município de Pojuca... A sessão solene acontece nesta quinta-feira (24), a partir das 18h, na sede do legislativo da cidade, localizada na Região Metropolitana

A Instrução Normativa BCB 461, de 2024, publicada e em vigor desde 3 abr. 24, introduziu dois tipos de situações passíveis de comunicação ao Coaf: situações relacionadas com a primeira aquisição de ouro... minerário de origem ou com a indicação de título minerário inativo; proposta de venda de ouro oriundo de áreas com títulos minerários para extração por meio de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), com... 38 da Lei nº 12.844 , de 19 de julho de 2013; venda ou proposta de venda de ouro contendo indícios de falsidade documental; proposta de venda de ouro com informações incompatíveis com os dados do título

Possibilidade. (...) 2.4... Execução de título extrajudicial. Honorários fixados no despacho inicial. Acordo homologado no dia subsequente à destituição dos patronos. Sucumbência. Existência... Portanto, a decisão inicial que arbitrou os honorários advocatícios pode ser considerada como um título executivo, até mesmo em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas, pois as partes não

Também na sentença, condenou o plano de saúde ao pagamento de R$ 1 mil a título de danos morais pela negativa da cobertura de tratamento... O prazo máximo de carência para a cobertura de planos de saúde em situações de urgência e emergência é de 24 horas, de acordo com a Lei nº 9.656 /98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência... A juíza destacou ainda que sendo situação de urgência/emergência, o prazo de carência é 24 horas, conforme disciplina o artigo 12 , inciso V , alínea c , da Lei nº 9.656 /98, impondo-se o dever da ré de

Dessa forma, a companhia aérea foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais. Cabe recurso da sentença... Por conta disso, a passageira foi realocada em um voo para o dia seguinte, o que provocou um atraso de 24 horas na sua chegada... A TAP Air Portugal foi condenada a indenizar uma passageira idosa por conta de atraso de 24 horas na chegada ao local de destino. A decisão é do juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília

Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei catarinense que permitia compensar débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com créditos de títulos... reafirmado foi o de que o benefício de ICMS foi concedido unilateralmente, sem a necessária autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em desacordo com os requisitos da Lei Complementar 24

Dessa forma, a companhia aérea foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais. Cabe recurso da sentença... Por conta disso, a passageira foi realocada em um voo para o dia seguinte, o que provocou um atraso de 24 horas na sua chegada... PJe: 0747577-49.2019.8.07.0016 https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2020/janeiro/idosaeindenizada-por-atraso-de-24-horas-no-local-de-destino

Dessa forma, a companhia aérea foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais. Cabe recurso da sentença. PJe: 0747577-49.2019.8.07.0016... Por conta disso, a passageira foi realocada em um voo para o dia seguinte, o que provocou um atraso de 24 horas na sua chegada... A TAP Air Portugal foi condenada a indenizar uma passageira idosa por conta de atraso de 24 horas na chegada ao local de destino. A decisão é do juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília

No julgamento do Recurso Especial nº 1.761.543 , a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que são penhoráveis os recursos obtidos por faculdades após recompra pelo Fies de títulos... Os certificados de que trata o art. 7o serão utilizados para pagamento das contribuições sociais previstas nas alíneas a e c do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212 , de 24 de julho de 1991, bem

No julgamento do Recurso Especial nº 1.761.543 , a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que são penhoráveis os recursos obtidos por faculdades após recompra pelo Fies de títulos... Os certificados de que trata o art. 7o serão utilizados para pagamento das contribuições sociais previstas nas alíneas a e c do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212 , de 24 de julho de 1991, bem