Titulo:as 26 em Notícias

Informativo nº 788 26 de setembro de 2023. PRIMEIRA SEÇÃO Processo AgInt na PET no REsp 1.908.497-RN , Rel... Art. 26 da Lei n. 11.340 /2006. Art. 1º da Lei n. 8.625 /1993. Direito individual indisponível... Conforme a Resolução CVM n. 35, de 26 de maio de 2021, a intermediação de operações no mercado de capitais é privativa dos intermediários definidos como a instituição habilitada a atuar como integrante

Na próxima terça-feira (26), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) será homenageado com a entrega do Título Cidadão Itacoatiarense... Em 2017, João Luiz recebeu o Título de Cidadão do Amazonas concedido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do então deputado estadual Carlos Alberto (Republicanos)

(3,5%) já conseguiram evitar o cancelamento do título... Restando poucos dias para o encerramento do prazo, pouco mais de 3% do total de 2,6 milhões de brasileiros nessa situação compareceram aos cartórios eleitorais do país, ou seja, apenas 93.702 eleitores

Consta dos autos que a Inepar, que está em recuperação judicial, deixou de efetuar pagamento de título extrajudicial à seguradora, no valor aproximado de R$ 26 milhões.

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (26), às 14h, no Supremo Tribunal Federal... O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (26) os embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617 sobre a destinação... incluída na pauta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 541, com pedido de liminar, contra o disposto no parágrafo 4º do artigo 3º da Lei 7.444 /1985, que autoriza o cancelamento do título

Confira os locais e datas: Serra Negra do Norte (26ª ZE): Início: 26 de setembro Encerramento: 26 de outubro Local: Rua Otaviano Augusto de Araújo, 63 - Centro São João do Sabugi (26ª ZE): Início: 26 de... Para fazer o cadastramento biométrico, é preciso levar ao posto de atendimento o título de eleitor, originais e cópias do documento de identificação com foto e do comprovante de residência recente... O eleitor destas cidades deve ficar atento ao dia do encerramento para não ter o título cancelado e evitar outras consequências como o impedimento em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade

nesta terça-feira (26), na sede da Câmara Municipal de Itacoatiara... “O título de Cidadão Itacoatiarense multiplica meu compromisso e responsabilidade com a cidade e o povo de Itacoatiara”, destacou... Pelos relevantes serviços prestados ao município de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) foi homenageado com a outorga do Título de Cidadão Itacoatiarense

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) informa que na próxima segunda-feira (26), às 9h, na sala de Sessões das Turmas, localizada no 5º andar do prédio-sede do Regional, no Cais do Apolo... A avaliação de títulos é a quinta e última etapa do certame e possui caráter exclusivamente classificatório. Ao todo, 22 candidatos já estão aprovados... 739, acontecerá a sessão pública de julgamento dos recursos à avaliação de títulos do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto

IRDR 2026575-11.2023.8.26.0000 https://www.conjur.com.br/2023-set-26/tj-sp-suspende-todos-processos-negativacao-dividas-prescritas... Em sentido contrário, há entendimento de que, reconhecida a prescrição da dívida, não se extingue o direito de cobrança pela via extrajudicial, com afastamento de indenizações a título de dano moral... Por um lado, há entendimentos de que, em caso de prescrição da dívida, extingue-se o direito de cobrança tanto por via judicial como extrajudicialmente, e arbitram indenizações a título de dano moral

revisão acrescidas de correção monetária a partir do vencimento de cada parcela, e juros de mora, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, descontando-se os valores eventualmente recebidos a título... A decisão foi tomada em uma ação judicial de revisão de aposentadoria por incapacidade permanente, na qual o segurado sustentou a inconstitucionalidade do art. 26 , § 2º , III , da EC nº 103 /109 e requereu... Assim, a sentença reconheceu a inconstitucionalidade incidental do art. 26 , § 2º , III , da EC n. 103 /2019, exclusivamente para determinar que a renda mensal inicial da aposentadoria por incapacidade