Transferência de Guarda Para Avós em Notícias

Os avós maternos requereram a guarda da criança no Juízo da Infância e Juventude de Carapicuíba e a visitam frequentemente... a guarda da mãe... As medidas, obtidas junto à Câmara Especial do TJ-SP, determinam a transferência da criança a alguma instituição de acolhimento mais próxima à casa dos avós e a suspensão de uma decisão que havia ordenado

Um dos processos envolve a guarda de dois menores que foram levados dos Estados Unidos para o Brasil pelo genitor e retidos ilegalmente pela avó paterna; outro, a transferência ilegal de uma criança do... O órgão invocou em seus argumentos os preceitos do direito convencional de guarda e de transferência ou retenção ilícita de menores, conforme as disposições da Convenção da Haia sobre os aspectos civis... A avó dos infantes, por sua vez, ingressou com ação judicial de reversão de guarda perante o juízo da Comarca de São Gotardo (MG), sob a alegação de que a mãe teria abandonado as crianças

Para o magistrado, isso implicaria a transferência do menor para a casa dos avós paternos, local onde sua mãe foi assassinada pelo seu pai... Para o relator, portanto, basta restringir o acesso do menor à residência dos avós paternos, onde ocorreu o crime... A decisão de 1º grau concedera a guarda do menor à avó materna e seu companheiro, e havia negado aos familiares paternos o direito a visitas, até que a criança completasse 12 anos

Para o magistrado, isso implicaria a transferência do menor para a casa dos avós paternos, local onde sua mãe foi assassinada pelo seu pai... Para o relator, portanto, basta restringir o acesso do menor à residência dos avós paternos, onde ocorreu o crime... A decisão de 1º grau concedera a guarda do menor à avó materna e seu companheiro, e havia negado aos familiares paternos o direito a visitas, até que a criança completasse 12 anos

Para o magistrado, isso implicaria a transferência do menor para a casa dos avós paternos, local onde sua mãe foi assassinada pelo seu pai... Para o relator, portanto, basta restringir o acesso do menor à residência dos avós paternos, onde ocorreu o crime... A decisão de 1º grau concedera a guarda do menor à avó materna e seu companheiro, e havia negado aos familiares paternos o direito a visitas, até que a criança completasse 12 anos

Para o magistrado, isso implicaria a transferência do menor para a casa dos avós paternos, local onde sua mãe foi assassinada pelo seu pai... Para o relator, portanto, basta restringir o acesso do menor à residência dos avós paternos, onde ocorreu o crime... A decisão de 1º grau concedera a guarda do menor à avó materna e seu companheiro, e havia negado o direito a visitas dos familiares paternos, até que a criança completasse 12 anos

Para o magistrado, isso implicaria a transferência do menor para a casa dos avós paternos, local onde sua mãe foi assassinada pelo seu pai... Para o relator, portanto, basta restringir o acesso do menor à residência dos avós paternos, onde ocorreu o crime... A decisão de 1º grau concedera a guarda do menor à avó materna e seu companheiro, e havia negado aos familiares paternos o direito a visitas, até que a criança completasse 12 anos

Para o magistrado, isso implicaria a transferência do menor para a casa dos avós paternos, local onde sua mãe foi assassinada pelo seu pai... Para o relator, portanto, basta restringir o acesso do menor à residência dos avós paternos, onde ocorreu o crime... A decisão de 1º grau concedera a guarda do menor à avó materna e seu companheiro, e havia negado aos familiares paternos o direito a visitas, até que a criança completasse 12 anos

O avô(ó), já aposentado, obtinha a guarda de seu neto (a) apenas para, no futuro, deixar para ele (a) pensão por morte, quando falecesse... O ECA fala que a guarda “destina-se a regularizar a posse de fato”; b) quando essa transferência da guarda for necessária para atender a situações peculiares ou para suprir a falta eventual dos pais ou... A concessão da guarda para terceiros implica, necessariamente, a perda do poder familiar pelos pais? NÃO

que tenta reverter a transferência do menino para os EUA... A avó sustenta na ação que a Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a transferência do menino do Brasil para os Estados Unidos sem ouvir o depoimento judicial da criança no curso daquele procedimento... ), mantendo as decisões anteriores que determinaram a busca e apreensão do menino para a transferência compulsória da criança do Brasil para os Estados Unidos, para ficar com o pai biológico