Tutela Provisória de Evidência em Notícias

A empresa ajuizou ação de resolução contratual e cobrança de multa, com pedido de tutela provisória de evidência, depois que o Corinthians decidiu romper um contrato apenas um mês depois da assinatura... Em decorrência da rescisão, a Vitalcred espera receber a multa e pediu a tutela provisória pela “evidência da admissão do descumprimento do contrato e, assim, para evitar abuso do direito de defesa”... Por entender que é necessário aguardar o contraditório para que a tutela provisória seja apreciada, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da Vitalcred, uma fabricante

No artigo 294 do CPC/2015 , a tutela provisória encontra-se prevista como gênero que contempla as seguintes espécies: (i) tutelas de urgência; (ii) tutelas de evidência... Tutela de evidência Prevista no artigo 311 do CPC/2015 , a tutela de evidência pode ser requerida independentemente da comprovação do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, levando em... Essa espécie de tutela provisória se subdivide em duas subespécies: (i.1) tutela provisória de urgência antecipada; (i.2) tutela provisória de urgência cautelar, sendo que ambas podem ser requeridas de

A tutela provisória pode ser baseada em urgência ou em evidência (art. 294 do CPC /2015). Daí falar-se em tutela de urgência e tutela da evidência... Por fim, a tutela provisória pode ser de evidência, que não deixa de ser uma técnica de antecipação (os efeitos da futura tutela satisfativa são antecipados), mas com fundamento na evidência do direito... Começo com uma rápida (e insuficiente) apresentação da tutela provisória

Trata-se de verdadeira tutela provisória de evidência, tendo em vista que o divórcio é um direito potestativo e incondicional", ou seja, depende da vontade de uma das partes, cabendo a outra apenas aceitar... Embora o CPC/2015 seja omisso, é plenamente possível a concessão de tutela provisória consistente na decretação, in limine litis , do divórcio

Trata-se de verdadeira tutela provisória de evidência, tendo em vista que o divórcio é um direito potestativo e incondicional (...)"... provisória a qualquer dos cônjuges, em uma das modalidades de tutela de evidência (constantes do artigo 311 do Código de Processo Civil ), com o objetivo de decretar, por meio de medida liminar, o divórcio... Embora o CPC seja omisso, é plenamente possível a concessão de tutela provisória consistente na decretação, in limine litis, do divórcio

A Justiça de São Paulo deferiu tutela provisória de evidência para decretar divórcio de um casal antes da citação da ex-esposa.

Trata-se de verdadeira tutela provisória de evidência, tendo em vista que o divórcio é um direito potestativo e incondicional", ou seja, depende da vontade de uma das partes, cabendo a outra apenas aceitar... Embora o CPC/2015 seja omisso, é plenamente possível a concessão de tutela provisória consistente na decretação, in limine litis, do divórcio

O Código 2015 também estabelece, em seu artigo 294, que a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, sendo a tutela de evidência aquela de natureza satisfativa, que tem por objetivo... Para a advogada, a principal alteração é a criação da tutela de evidência no âmbito do inventário. Isso possibilita que determinado bem seja antecipado a herdeiro, por força de decisão fundamentada... de evidência no âmbito do inventário

No artigo 294 do CPC/2015 , a tutela provisória encontra-se prevista como gênero que contempla as seguintes espécies: (i) tutelas de urgência; (ii) tutelas de evidência... Tutela de evidência Prevista no artigo 311 do CPC/2015 , a tutela de evidência pode ser requerida independentemente da comprovação do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, levando em... Essa espécie de tutela provisória se subdivide em duas subespécies: (i.1) tutela provisória de urgência antecipada; (i.2) tutela provisória de urgência cautelar, sendo que ambas podem ser requeridas de

As tutelas provisórias são o gênero, dos quais derivam duas espécies: (1) tutela provisória de urgência e (2) tutela provisória da evidência. Uma, exige urgência na concessão do Direito... A tutela da evidência independe de tais requisitos, porque ela é uma tutela “não urgente” (artigo 311)... concessão da tutela provisória; e outra, ao direito processual