Valor da Causa e Reintegração na Posse em Notícias

Nesse sentido, já se decidiu, por exemplo, que, em ação de imissão na posse, deve prevalecer como valor da causa o montante que levou à aquisição da posse; que em ação de manutenção de posse, o valor deve... de posse a retomada do bem objeto do contrato de comodato, a estimativa econômica perseguida consubstancia-se no valor do bem, devendo este ser o valor da causa... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a fixação do valor da causa em ação de reintegração de posse, devido à extinção de contrato de comodato, deve corresponder ao benefício

Nesse sentido, já se decidiu, por exemplo, que, em ação de imissão na posse, deve prevalecer como valor da causa o montante que levou à aquisição da posse; que em ação de manutenção de posse, o valor deve... de posse a retomada do bem objeto do contrato de comodato, a estimativa econômica perseguida consubstancia-se no valor do bem, devendo este ser o valor da causa... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a fixação do valor da causa em ação de reintegração de posse, devido à extinção de contrato de comodato, deve corresponder ao benefício

Nesse sentido, já se decidiu, por exemplo, que, em ação de imissão na posse, deve prevalecer como valor da causa o montante que levou à aquisição da posse; que em ação de manutenção de posse, o valor deve... de posse a retomada do bem objeto do contrato de comodato, a estimativa econômica perseguida consubstancia-se no valor do bem, devendo este ser o valor da causa... A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a fixação do valor da causa em ação de reintegração de posse, devido à extinção de contrato de comodato, deve corresponder ao benefício patrimonial

“Nesse sentido, já se decidiu, por exemplo, que, em ação de imissão na posse, deve prevalecer como valor da causa o montante que levou à aquisição da posse; que em ação de manutenção de posse, o valor... de posse a retomada do bem objeto do contrato de comodato, a estimativa econômica perseguida consubstancia-se no valor do bem, devendo este ser o valor da causa”... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a fixação do valor da causa em ação de reintegração de posse, devido à extinção de contrato de comodato, deve corresponder ao benefício

No despacho, a juíza federal fixou, em caso de descumprimento da ordem judicial, multas de R$ 1 milhão - por dia - para a União e de 1% sobre o valor da causa ao líder da comunidade indígena Buriti e ao... A Justiça Federal determinou, neste domingo (2), nova reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia , a 70 km de Campo Grande... Na última quinta-feira (30), um índio de 36 anos morreu após cumprimento de mandado de reintegração de posse. Houve confronto entre indígenas e policiais

O autor/apelante ingressou com a ação de reintegração de posse em face de C. de S., objetivando a procedência do pedido, a fim de que fosse reintegrado na posse de um rancho, localizado à margens do rio... E, ainda, revogou a liminar, condenando o autor/apelante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, suspensa... Ressalta o desembargador que não restou caracterizada a composse, já que necessitaria para tanto que o autor/apelante comprovasse a posse do imóvel, segundo o disposto no art. 1.199 do Código Civil , que

incabíveis que impedem a reintegração de posse... Nesse tempo todo, o imóvel continua sem a execução da sentença que determinou a reintegração de posse, assinalou. O valor da indenização será apurado por arbitramento... A disputa teve início em 1999, em ação de reintegração de posse julgada procedente, em 2003, por juízo de primeira instância e confirmada pelo TJ-RS

“Nesse sentido, já se decidiu, por exemplo, que, em ação de imissão na posse, deve prevalecer como valor da causa o montante que levou à aquisição da posse; que em ação de manutenção de posse, o valor... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a fixação do valor da causa em ação de reintegração de posse, devido à extinção de contrato de comodato, deve corresponder ao benefício... No STJ, a empresa sustentou que a reintegração de posse tem como causa subjacente o contrato de comodato firmado entre as partes, o qual não tem conteúdo econômico imediato a ensejar a fixação do valor

Causa das ocupações Marina Craveiro Peixoto, defensora pública, observou que o número de reintegração de posse é crescente em virtude da falta de política habitacional para a população de baixa renda... Douglas Gomes, do movimento de ocupação do cine Marrocos, no centro da capital paulista, questionou a "desumanidade" das reintegrações de posse... Sua função é a de resolver conflitos e atuar como conciliador ou amenizador dos desgastes causados às partes em processos de reintegração de posse

Nos autos da ação ela cita comunicações da Polícia Federal, em Dourados, que alertam para a impossibilidade de garantir as reintegrações de posse com segurança por causa da intenção dos indígenas de permanecerem... A Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela suspensão de liminar que concedeu reintegração de posse de imóveis ocupados por membros da comunidade indígena Yvu Verá, em Dourados, Mato Grosso do... Mas, até lá, cabe ao Judiciário ponderar os valores em jogo, para impedir que ocorra um mal maior, como os que resultaram em mortes e danos irreversíveis na disputa fundiária entre índios e não-índios