Valor Desproporcional em Notícias

Os ministros consideraram o valor fixado pelas instâncias inferiores desproporcional... Para o TRT, o valor observou os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. No recurso para o TST, a empresa questionou o valor indenizatório... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 500 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que a Everis Brasil Consultoria de Negócios e Tecnologia da Informação Ltda

Os ministros consideraram o valor fixado desproporcional... Quanto ao valor, o TRT informou que foram observados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. No recurso para o TST, a empresa questionou o valor indenizatório... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$500 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que a Everis Brasil Consultoria de Negócios e Tecnologia da Informação Ltda

Os ministros consideraram o valor fixado desproporcional... Quanto ao valor, o TRT informou que foram observados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. No recurso para o TST, a empresa questionou o valor indenizatório... (Mário Correia/RR) Processo: RR-153600-92.2009.5.02.0083 FONTE: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/turma-reduz-valor-de-indenizacao-por-c

Para o desembargador que relatou o caso, Luiz Fernando Boller, a multa por atraso da artroscopia é desproporcional e, por isso, votou pela anulação dela... A mulher teve o procedimento feito depois de outra decisão judicial sequestrar os valores necessários para a realização da cirurgia... O sequestro do valor para a cirurgia, entendeu a câmara, garantiu o direito da paciente. Clique aqui para ler a íntegra da decisão. Apelação Cível n. 0302674-21.2014.8.24.0040

Os ministros consideraram o valor fixado pelas instâncias inferiores desproporcional... Para o TRT, o valor observou os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. No recurso para o TST, a empresa questionou o valor indenizatório... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 500 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que a E

Os ministros consideraram o valor fixado pelas instâncias inferiores desproporcional... Para o TRT, o valor observou os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. No recurso para o TST, a empresa questionou o valor indenizatório... A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 500 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que a Everis Brasil Consultoria de Negócios e Tecnologia da Informação Ltda. terá

Os ministros consideraram o valor fixado desproporcional... Quanto ao valor, o TRT informou que foram observados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. No recurso para o TST, a empresa questionou o valor indenizatório... (Ter, 3 Nov 2015 07:30:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$500 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que a Everis Brasil Consultoria de Negócios e Tecnologia

Como consequência, há casos em que o valor venal do imóvel, adotado pelo Município, diverge, significativamente, do valor de mercado real correspondente a tal bem, o que resulta na cobrança a maior e desproporcional... De acordo com a legislação pertinente, a base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel urbano, o qual, por sua vez, deverá corresponder ao efetivo valor de mercado do bem, conforme pacífico entendimento... Ocorre que os Municípios, responsáveis pela cobrança deste imposto, estabelecem, muitas vezes, critérios genéricos para a fixação do valor atual do imóvel, bem como para a respectiva atualização

No entanto, como bem declinado pela Defesa, a elevação da pena-base no dobro revela-se desproporcional, devendo ser adotada a fração de 2/3 (dois terços) proposta na inicial, por ser mais adequada às circunstâncias... Na primeira fase da dosimetria da pena, a culpabilidade é extremamente elevada diante do vultoso valor desviado pela acusada . As consequências do delito também são nefastas... No primeiro momento a pena foi fixada no quíntuplo acima do mínimo legal, constando da r. sentença que ' a culpabilidade é extremamente elevada diante do vultoso valor desviado pela acusada

Os magistrados consideraram que o montante de R$ 5 mil arbitrado anteriormente era desproporcional e estava em desacordo com os parâmetros fixados pelo TST em casos semelhantes... econômico que ela obtinha ao não adotar meios mais seguros para transportar valores... Conduta reiterada No recurso de revista, o empregado sustentou que o montante indenizatório arbitrado não inibia a reiteração da conduta e era desproporcional ao capital social da empresa e ao proveito