Veto Rejeitado Pelo Congresso Nacional em Notícias

O Congresso Nacional terminou nesta quarta-feira (2) a votação do veto parcial à Lei 13.853 , que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)... Rejeitados Entre os dispositivos que já haviam tido os vetos rejeitados está a ampliação do rol de sanções administrativas que poderiam ser aplicadas aos agentes de tratamento de dados... Foram derrubados vetos a seis dispositivos. A nova lei tem origem na Medida Provisória 869 /2018 e havia sido sancionada com 13 vetos

Judicial review O ministro salientou ser possível, em casos excepcionais, a intervenção judiciária – judicial review – no momento da produção de normas pelo Congresso Nacional, mas apenas com a “finalidade... Nacional... “Longe de haver rejeitado os vetos presidenciais veio a mantê-los, mediante votação para a qual não se mostrava exigível, constitucionalmente, aquele quórum qualificado”, explicou o relator

O Plenário do Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto presidencial à federalização do trecho de rodovia entre as cidades de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC)... O veto já havia sido rejeitado pelos deputados na terça-feira (3) e, agora, foi votado pelos senadores. Foram 43 votos a favor da derrubada e 3 contra

O Plenário do Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto presidencial à federalização do trecho de rodovia entre as cidades de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC)... O veto já havia sido rejeitado ontem pelos deputados por 284 votos a 12. e, agora, foi votado pelos senadores. Foram 43 votos a favor da derrubada e 3 contra... Um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta em ambas as Casas (257 deputados e 41 senadores)

O Congresso Nacional fará na quarta-feira (12), às 14h, uma sessão conjunta para analisar quatro vetos do governo a projetos de lei aprovados pelos deputados e senadores em 2019... Vetos totais Os dois primeiros itens da pauta do Congresso, no entanto, são vetos totais a dois projetos de lei... A Lei Complementar 169 , de 2019, que altera a Lei do Simples Nacional, foi sancionada com três vetos

Congresso é obrigado a votar vetos A Constituição Federal obriga o Congresso Nacional a votar pela manutenção ou derrubada de todo veto presidencial... São 17 os vetos presidenciais esperando deliberação do Congresso Nacional até esta terça-feira (29), sendo sete deles os primeiros assinados pelo presidente Jair Messias Bolsonaro... Dos dez vetos ainda da gestão Michel Temer, cinco já foram votados e mantidos pelo Congresso Nacional no final de 2018, faltando apenas os parlamentares apreciarem dispositivos destacados para votação

Orçamento Ao longo de 2017, o Congresso Nacional aprovou um total de 37 projetos... Outro veto rejeitado pelo Congresso foi o veto parcial (VET 32/2017) imposto pelo presidente da República ao projeto da Câmara dos Deputados sobre reforma política (PLC 110/2017)... ano. — Em nosso primeiro ano na presidência do Congresso Nacional, priorizamos a apreciação de matérias que atenderam ao interesse da maioria da população brasileira — afirmou

O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), onze vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares, dos quais quatro vetos totais e sete vetos parciais... Concessionárias de aeroportos Em relação ao texto da Medida Provisória 1024 /20, que prorrogou medidas de reembolso de passagens aéreas devido à pandemia de Covid-19, o Congresso Nacional decidiu derrubar... Vetos derrubados Os vetos foram rejeitados por deputados e senadores. Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de cada Casa (257 deputados e 41 senadores)

Rejeitado O único veto rejeitado (veto 18/2019) nesta quarta-feira foi ao projeto que incentiva a literatura por meio de concursos regionais... O Congresso manteve, nesta quarta-feira (25), três vetos do presidente Jair Bolsonaro... Também foi confirmado pelo Congresso o veto a trecho que incluía as comunidades terapêuticas na composição do Sisnad

O Congresso Nacional vai se reunir hoje, às 19 horas, para examinar 16 vetos presidenciais... A pauta inclui ainda diversos vetos ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovadopelo Congresso (PLN 1/15)... Entre os pontos rejeitados pela presidente da República, Dilma Rousseff, estão a proibição ao financiamento de obras no exterior pelo BNDES e a garantia de reajuste dos benefícios do Bolsa Família pelo