Âmbito Profissional em Notícias

Direito garantido Em sua sentença, o magistrado ressaltou o direito ao abatimento do saldo devedor aos médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde que trabalhem no âmbito do Sistema Único de Saúde... O profissional atuou no SUS (Sistema Único de Saúde) durante a pandemia e, com isso, foi possível obter o direito ao desconto... “A parte autora comprovou os requisitos previstos (…) e trabalhou no âmbito do SUS durante o período de vigência da emergência sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 por mais de seis meses

âmbito do SUS durante a pandemia... Exerceu o cargo de médica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na linha de frente ao enfrentamento da pandemia COVID-19... Na esfera judicial, a profissional ingressou com uma ação buscando a redução do saldo devedor do Fies devido aos meses dedicados ao trabalho durante a vigência da emergência sanitária causada pela COVID

Isso não é diferente no âmbito da atividade médica, em que o profissional está diante de um problema que envolve diretamente a vida e a saúde de uma pessoa... Prezado Médico, Todo e qualquer profissional, em especial o profissional liberal, está sujeito ao erro... Em tal caso, o profissional da saúde terá de provar que não realizou o tratamento errado ; e mais, mesmo as vezes sabendo que não cometeu erro algum, terá que comprovar que não agiu culposamente

‘‘Conforme entendimento pacífico no âmbito do STJ e desta Corte, somente as sociedades que possuem as atividades indicadas no parágrafo 3º , do artigo 9º , do Decreto-Lei nº 406 /1968, podem se beneficiar... Se a prestação do serviço é feita de forma empresarial, com organização profissional da produção, o pagamento deve ser feito com base no faturamento... Com isso, destaca-se que somente as sociedades que demonstrem prestar serviços em caráter pessoal, e sem caráter empresarial, gozam do pagamento por quotas fixas, por profissionais

desembargadora Vânia Hack de Almeida, “diante do fato de ser reiterado o ajuizamento de tais ações voltadas à obtenção de tal prestação jurisdicional e da existência de entendimento divergente no âmbito... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o cálculo da quantidade de profissionais de enfermagem que precisam ser contratados... O Conselho requisitou que a Justiça obrigasse o município a realizar contratações de profissionais de enfermagem em quantidade conforme os parâmetros fixados na Resolução nº 543/2017 do Conselho Federal

passo que desproveu os pedidos formulados na ADI 5367 e na ADPF 367, para declarar a constitucionalidade do artigo 58 , § 3º , da Lei nº 9.649 /1998, bem como da legislação que permite a contratação no âmbito... dos Conselhos Profissionais sob o regime celetista... Dentre os diversos aspectos considerados, o ministro aponta a autonomia dos conselhos profissionais na escolha de seus dirigentes, o exercício de funções de representação de interesses profissionais (além

No âmbito da Advocacia Médica, vislumbra-se um grande avanço na defesa da classe de profissionais da saúde, os quais lidam com adversidades e riscos inerentes de sua profissão, onde o acaso muitas vezes... Espera-se que a medida incentive uma cultura de segurança e melhoria contínua, beneficiando tanto os profissionais quanto os pacientes... A mudança tem como objetivo promover a transparência e desencorajar o estigma associado aos profissionais de saúde envolvidos em incidentes adversos

“Advogados que atuam no processo durante vários anos, quando ganham o processo, o alvará está expedido em nome da parte e não do profissional... Também relatou ao presidente Lamachia os desafios enfrentados pela advocacia trabalhista no âmbito do Processo Judicial Eletrônico. “É uma preocupação que aflige bastante a advocacia trabalhista

A lei prevê que a assistência psicológica devida, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a gestantes, parturientes e puérperas deve ser precedida de avaliação do profissional de saúde no pré-natal... ibdfam.org.br/noticias/11302/Sancionada+lei+que+prev%C3%AA+apoio+psicol%C3%B3gico+para+gr%C3... 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional

Entendo que os propósitos profissionais devem estar em harmonia com o propósito maior de cada pessoa, seu propósito de vida... A dedicação ao Direito do Trabalho transcendeu a própria advocacia, porque a cátedra me possibilitou desenvolver diversas bases doutrinárias próprias, seja no âmbito do direito material do trabalho ou... “Meu trabalho está de acordo com esses propósitos: estou atenta ao que exige a sociedade contemporânea no âmbito das relações de trabalho, firmo minhas convicções com apoio no ordenamento jurídico brasileiro