Índices de Ocupação e Uso do Solo em Notícias

e ocupação do solo por torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz, desde que observada a proporcionalidade com o custo da atividade municipal subjacente (CF/1988, art. 30, VIII) . _____... A intenção do legislador, ao desconsiderar as contribuições prévias ao período de lançamento do “Plano Real”, foi preservar o valor das aposentadorias dos efeitos deletérios dos altos índices de inflação... Fiscalização de Funcionamento (TFF) recolhidas ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), devida pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços de telecomunicações e de uso

Por estar inserida no perímetro da Área de Proteção aos Mananciais era preciso seguir regras de uso e ocupação do solo definidas conforme a legislação... No documento enviado ao MP, Ferreira e o grupo afirma que "a transformação do uso e ocupação do solo nesta região, proposta pelo referido projeto de lei, possui potencial aniquilar toda a biodiversidade... Segundo ele, a extensa área com vegetação e alta taxa de permeabilidade, aliados aos baixos níveis de ocupação do solo, são responsáveis pela drenagem nos municípios de Suzano e dos vizinhos, como Poá

Uso e ocupação do solo: 9.2. Conceituação da terminologia empregada em Legislação Urbanística; 9.3. Índices, taxas de ocupação e coeficientes de aproveitamento. 10... Mecânica dos solos: Origem, formação e propriedades dos solos; índices físicos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; percolação nos solos; compactação dos solos; compressibilidade... Lei de Uso do Solo e Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió (LEI MUNICIPAL Nº 5.593/2007 e atualizações). 12. História da Arquitetura e do Urbanismo: 12.1

Uso e ocupação do solo: 9.2. Conceituação da terminologia empregada em Legislação Urbanística; 9.3. Índices, taxas de ocupação e coeficientes de aproveitamento. 10... Mecânica dos solos: Origem, formação e propriedades dos solos; índices físicos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; percolação nos solos; compactação dos solos; compressibilidade... Lei de Uso do Solo e Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió (LEI MUNICIPAL Nº 5.593/2007 e atualizações). 12. História da Arquitetura e do Urbanismo: 12.1

Que seja incluído como condicionante de ocupação: Na ZAB a critério dos indicativos do Código de Infraestrutura poderá ser permitida a utilização do INDICE 3 desde que através de pagamento de SOLO CRIADO... Que seja incluído como condicionante de ocupação: Ficam estabelecidos os índices máximos de aproveitamento o coeficiente máximo de aproveitamento é:ZAR: 1 / ZABs: 2/ ZAPs : 3; 3... Que seja incluído como condicionante de ocupação: que fica estabelecido o índice de aproveitamento básico 1 (um), para todo o município, que permite ao proprietário construir o equivalente a uma vez a

Entre as medidas propostas na recomendação estão a disciplina do uso e ocupação do solo, a aplicação da Lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a adolescentes menores de 18 anos, bem como a fiscalização... Fenelon ainda lembra que os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que foram firmados para organizar, executar e fiscalizar os grandes e médios eventos tem contribuído para reduzir o índice de criminalidade... Também é orientado o estabelecimento do horário para o início e término dos shows e para o funcionamento de bares e similares, a fiscalização sobre o uso de equipamentos sonoros, das normas de disciplina

Essa lei é a que disciplina o ordenamento territorial, o planejamento, controle, parcelamento e a ocupação do solo urbano, estabelecendo a maioria dos parâmetros para funcionamento de empresas em geral... do Solo do Município do Salvador (Lei 8.167/2012, chamada Louos)... 40.2012.8.05.0000 , que está para ser julgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, na qual o Ministério Público questiona a constitucionalidade de 54 dos 165 artigos e anexos da última Lei de Ordenamento e Uso

Assim a prefeitura alienava o direito de uso gozo e disposição do domínio útil, mas mantinha-se proprietária do terreno. Essa foi uma das formas de se trabalhar a política urbana de ocupação do solo... Poderia alterar os índices de reajuste do foro ou de atualização do foro de forma unilateral... Nestes contratos, estavam estipulados o prazo de utilização dos terrenos, que poderiam ser perpétuos, o valor do foro e seu índice de atualização

O professor Frederico Fósculo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), proferiu a palestra Lei de uso e ocupação do solo (LUOS) e sustentabilidade no Distrito Federal... Em sua fala, ele criticou a falta de índices de qualidade de vida na lei. "Apenas índices imobiliários são contemplados", disse... A ocupação de áreas urbanas, portanto, deve levar em conta a existência de recursos hídricos

O professor Frederico Fósculo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), proferiu a palestra Lei de uso e ocupação do solo (LUOS) e sustentabilidade no Distrito Federal... Em sua fala, ele criticou a falta de índices de qualidade de vida na lei. "Apenas índices imobiliários são contemplados", disse... A ocupação de áreas urbanas, portanto, deve levar em conta a existência de recursos hídricos