Ação Divisória em Notícias

A ação foi julgada em primeira instância na 2ª Vara do Trabalho de Blumenau, que acolheu o pedido de indenização por dano moral... Como a área do banheiro não possuía nenhuma divisória e a torre é monitorada por uma câmera de segurança externa, o trabalhador alegou violação de sua intimidade

atingidos pela apreensão judicial. 3o Considera-se também terceiro o cônjuge quando defende a posse de bens dotais, próprios, reservados ou de sua meação. b) Defesa da posse nos casos em que o agrimensor na ação divisória... divisória ou demarcatória não observa os limites ao cumprir a sentença: é uma hipótese anômala prevista no artigo 1.047, I... Admitem-se ainda embargos de terceiro: I - para a defesa da posse, quando, nas ações de divisão ou de demarcação, for o imóvel sujeito a atos materiais, preparatórios ou definitivos, da partilha ou da

A discussão girou em torno das marcas Neocom System e Neocom, registradas perante o INPI pela empresa autora da ação... Ele ressaltou que a palavra “Neocom” não é de uso comum para denominar o produto comercializados pelas partes, a divisória, mas sum uma palavra “ única e distinta que identifica a divisória e os demais... Na ação, a empresa informou que paga ao Google taxa mensal para que a sua marca e domínio apareçam em evidência quando da procura por usuários, de modo que, ao procurar a palavra-chave Neocom, o usuário

Serão doados materiais classificados como inservíveis e antieconômicos, composto de lote único de aproximadamente 93m³ de divisórias, painéis, portas e perfis metálicos... O TJDFT tornou pública a ação de desfazimento de material por meio de doação conforme Aviso de Desfazimento n.º 01/2018, divulgado no DJ-e de 22/1/2018... Para conferir a íntegra do Edital e saber mais sobre a ação de desfazimento de material, consulte a página de Transparência do TJDFT por meio do link: http://www.tjdft.jus.br/transparencia/patrimonio/desfazimento

de se responsabilizar pela ação de criminosos nas proximidades das agências... A magistrada ponderou, ainda, que compete a estabelecimentos dessa natureza instalar biombos ou divisórias nos caixas físicos e câmera do lado externo, entre outros cuidados básicos de segurança, sob pena... não exime a responsabilidade do banco, que é objetiva, sendo seu dever garantir a privacidade e segurança de seus clientes no momento do saque, que ocorreu no interior da agência, onde se iniciou a ação

na ação penal por ter repercussão direta sobre o bem... É o que determina o Código Penal : Art. 161 - Suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia:... Ocorre que, no âmbito civil, com o desmembramento da posse haverá legitimação ativa concorrente entre o credor fiduciário e o devedor fiduciante para a propositura de ações possessórias

divisória ou demarcatória... matrícula com área primitiva de Cr$20,00 (vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória... A Corregedora Geral, também através de ofício, recomenda à Procuradoria Geral do Estado, o ajuizamento de Ações Discriminatórias em Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo, para registrar áreas pertencentes

divisória ou demarcatória... matrícula com área primitiva de Cr$20,00 (vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória... A Corregedora Geral, também através de ofício, recomenda à Procuradoria Geral do Estado, o ajuizamento de Ações Discriminatórias em Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo, para registrar áreas pertencentes

Serão doados materiais classificados como inservíveis e antieconômicos, composto de lote único de aproximadamente 93m³ de divisórias, painéis, portas e perfis metálicos... O TJDFT tornou pública a ação de desfazimento de material por meio de doação conforme Aviso de Desfazimento n.º 01/2018, republicado no DJ-e de 25/4/2018, em observação ao disposto na Lei 12.305 /2010... Para conferir a íntegra do Edital e saber mais sobre a ação de desfazimento de material, consulte a página de Transparência do TJDFT por meio do link : http://www.tjdft.jus.br/transparencia/patrimonio/

No período de 13 a 17/11, será suspenso o expediente em algumas serventias do Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, tendo em vista a necessidade de substituição de divisórias, conforme disposto da Portaria... atendimento será suspenso no Núcleo de Contadoria-Partidoria e no Posto de Serviço de Saúde; na Vara de Falências, Recuperações Judicial, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF; na Vara de Ações