Ação Proposta Contra o Banco do Brasil S/A e Contra a União Federal em Notícias

- Petrobras no capital social da Deten Química S.A. e da Braskem S.A... DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 319, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República... financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre a prestação de serviços de custódia de ativos financeiros

A ação foi proposta para definir se a atribuição de apurar os fatos caberia ao Ministério Público estadual ou ao Ministério Público Federal... Esclareceu também que, mesmo que os fatos investigados pudessem repercutir no patrimônio do Banco do Brasil S.A., por se tratar de instituição responsável pela gestão da conta em foco ou por eventual envolvimento... Por entender que os fatos noticiados evidenciariam possível crime praticado contra a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Ministério Público estadual remeteu o procedimento à Procuradoria da

A ação foi proposta para definir se a atribuição de apurar os fatos caberia ao Ministério Público estadual ou ao Ministério Público Federal... Esclareceu também que, mesmo que os fatos investigados pudessem repercutir no patrimônio do Banco do Brasil S.A., por se tratar de instituição responsável pela gestão da conta em foco ou por eventual envolvimento... Por entender que os fatos noticiados evidenciariam possível crime praticado contra a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Ministério Público estadual remeteu o procedimento à Procuradoria da

Brasil Maior hoje Íntegra da proposta: MPV- 564 /2012... Plano Brasil Maior A MP prevê diversas ações de estímulo à indústria do País, que integram a segunda etapa do Plano Brasil Maior... Originalmente, a empresa era denominada Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.A (ABGF)

e Garantias S.A... MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL PORTARIA N. 95.818, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil e dá outras providências... MENSAGEM N. 504, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado

Art. 2º O Banco Central do Brasil adotará as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação... DO ACORDO JUDICIAL Art. 4º Nas hipóteses em que o Procurador Federal oficiante entender viável a propositura de acordo judicial para a concessão ou restabelecimento de auxílio-doença, a proposta de acordo... e a abstenção ou desistência de recursos pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal em ações judiciais que tratem da concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade

do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro... do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro... do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro

Rodovias Já a MP 708 /15 autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos estados e ao Distrito Federal com base na MP 82, de 2002... à União serão de responsabilidade desses entes federados e não se constituirão em obrigação do governo federal... Os estados terão também de desistir de ações judiciais e, enquanto elas tramitarem, a União não poderá conceder garantia a operações de crédito pedidas pelos estados que contestam na Justiça os contratos

PARTÍCIPES: Superior Tribunal de Justiça e Banco do Brasil S.A... SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa, Secretário de Administração do STJ, e José Heriberto Pinheiro Nunior, Procurador do Banco do Brasil S.A... MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL RESOLUÇÃO N. 4.690, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Propõe alteração dos limites para contratação de operações de crédito interno com e sem garantia da União com

e o Banco Central... Recurso Extraordinário (RE) 570122 – Repercussão geral Relator: ministro Marco Aurélio Geyer Medicamentos S/A x União Recurso interposto contra acórdão do TRF da 4ª Região que considerou que a expressão... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 Relator: ministro Alexandre de Moraes Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e outros A ação, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo PCdoB, PSB e PT