A Educação Há de Ser Promovida e Incentivada com a Colaboração da Sociedade em Notícias

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  • Piso Nacional Magistério: realidade ou ficção?

    Notícias27/10/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... Sendo assim, sua força normativa e os direitos fundamentais por ela albergados têm que ser respeitados e efetivados... A Constituição é o principal instrumento de sustentação do Estado e assim assume posição central no ordenamento jurídico, exercendo um papel de guia condutor da sociedade e do Estado
  • Ordem e Progresso? A quem de direito?

    Notícias11/08/2016Bruno Cabral
    A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... Mas, ordem e progresso sem educação? Ordem e Progresso para quem? Qual projeto de governo irresponsavelmente retira recursos que deveriam ser prioridades na evolução de uma sociedade... Hoje, dia do estudante, em que pese ser uma importante data é com desprestígio e ausência de retribuição de políticas públicas morais, relevantes e ética no investimento da educação pública que o aluno
  • Movimento estudantil tenta barrar projeto ‘Escola Sem Partido’

    Notícias25/07/2016Camila Moreira
    e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”... A Casa manteve o despacho denegatório da Comissão de Justiça da Casa, que entendeu que a matéria não pode ser examinada no âmbito estadual, por se tratar alterações no Plano Nacional de Educação... Tanto estudantes quanto professores prometem permanecerem mobilizados, caso o projeto volte a ser apresentado na próxima legislatura ou em Câmaras municipais Estado afora
  • Em defesa da liberdade de expressão em sala de aula

    Notícias07/07/2016Cleide Azevedo
    A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... Nossa Constituição Federal é inequívoca ao afirmar que a educação é dever do Estado e da família com a colaboração da sociedade – uma tarefa compartilhada, portanto, e não exclusiva... Nenhum cidadão brasileiro em qualquer situação deve ser privado da sua liberdade de expressão
  • STF julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência

    “A Carta Federal , ao apregoar que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, em momento algum impõe somente ao Poder Público (Estado) a obrigatoriedade de acolhimento e adoção... “A igualdade é um conceito complexo e não pode ser reduzida a tratamento único e padronizado a todas as pessoas... Os direitos que uma pessoa sem deficiência tem devem ser garantidos, também, àqueles que têm algum tipo de limitação
  • STF julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência

    Notícias27/11/2015Âmbito Jurídico
    “A Carta Federal , ao apregoar que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, em momento algum impõe somente ao Poder Público (Estado) a obrigatoriedade de acolhimento e adoção... “A igualdade é um conceito complexo e não pode ser reduzida a tratamento único e padronizado a todas as pessoas... Os direitos que uma pessoa sem deficiência tem devem ser garantidos, também, àqueles que têm algum tipo de limitação
  • STF julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência

    Notícias30/11/2015Ruy Rodrigues
    “A Carta Federal , ao apregoar que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, em momento algum impõe somente ao Poder Público (Estado) a obrigatoriedade de acolhimento e adoção... “A igualdade é um conceito complexo e não pode ser reduzida a tratamento único e padronizado a todas as pessoas... Os direitos que uma pessoa sem deficiência tem devem ser garantidos, também, àqueles que têm algum tipo de limitação
  • Comissão Mista deve votar nesta semana projeto que amplia o Passe Livre Estudantil

    "Na medida em que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para... De acordo com a justificativa apresentada, o Executivo afirma que a propositura resgata os compromissos assumidos perante o alunado, seus genitores e a sociedade... Para se tornar lei, precisa receber o aval das Comissões da Casa, ser aprovado em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador do Estado
  • Projeto determina inserção de mensagens educativas sobre drogas em eventos para crianças e jovens

    e incentivada com a colaboração da sociedade... De acordo com a parlamentar, a proposta encontra respaldo no artigo 205 da Constituição Federal , norma que estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida... “Não é, portanto, uma demasia estabelecer a colaboração dos promotores de shows destinados à população infanto-juvenil neste projeto de lei
  • STF julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência.

    Notícias01/12/2015Evandro Menezes Lorenzoni
    “A Carta Federal , ao apregoar que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, em momento algum impõe somente ao Poder Público (Estado) a obrigatoriedade de acolhimento e adoção... “A igualdade é um conceito complexo e não pode ser reduzida a tratamento único e padronizado a todas as pessoas... Os direitos que uma pessoa sem deficiência tem devem ser garantidos, também, àqueles que têm algum tipo de limitação
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