A Propaganda Vincula o Fornecedor do Produto Ou do Serviço em Notícias

e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”... Empresa tem que cumprir o que usou em publicidade A FBF Empreendimentos Ltda foi obrigada a realizar a construção de uma sauna, no Condomínio Residencial Green Woods, conforme estava anunciado na propaganda... caracterizada a obrigação contratual imposta à empresa, quanto à construção de uma sauna na área comum do condomínio, conforme se constata na mensagem publicitária veiculada para o público, a qual vincula

por fato do serviço ou produto que, como se sabe, é aquele vício grave que gera acidentes de consumo, bem como, em seu art. 3º , equipara a fornecedor a entidade responsável pela organização da competição... de busca em que o consumidor de produto ou serviço utiliza como palavra-chave a marca de um concorrente... A utilização da marca de um concorrente como palavra-chave para direcionar o consumidor do produto ou serviço para o link do concorrente usurpador, é capaz de causar confusão quanto aos produtos oferecidos

de serviços”... Para o relator, uma vez aceito o título, o sacado vincula-se a ele como devedor principal, e a falta de entrega da mercadoria ou da prestação do serviço, ou mesmo a quitação referente à relação fundamental... ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS DE 26/03 A 01/04 Lei estadual que proíbe propaganda em estabelecimentos de educação básica é constitucional (26/03) É constitucional a lei estadual que proíbe propagandas impressas

de produtos ou serviços de exigir que os consumidores realizem um pedido manual e escrito de próprio punho para solicitar qualquer tipo de serviço... O texto vincula a arrecadação do Imposto de Renda (IR) descontado dos servidores públicos estaduais ao caixa do Fundo Único de Previdência Social do Estado (Rioprevidência)... A logística reversa trata do retorno de produtos, embalagens ou materiais ao seu centro produtivo

produtos e serviços pelo primeiro... públicos em geral; no art. 22 o CDC fixa uma série de deveres aos fornecedores de serviços públicos, etc.)... Sendo embora delegados do Poder Público e prestadores de serviço, sua relação não os vincula ao ‘mercado de consumo’ ao qual se destinam os serviços definidos pelo Código do Consumidor (art. 3º, § 2º)

Até que um amigo meu, contador, fez propaganda e me aconselhou a fazer o financiamento... Eu tinha um valor em caixa, mas que seria necessário para pagar as contas do mês e os meus fornecedores... CONSULTORIA - O Sebrae/SC oferece um serviço para orientar o microempreendedor a aplicar bem o dinheiro emprestado

Na hora que você vincula o serviço à gestão, cresce. Isso é só com propaganda partidária, porque é ilegal qualquer outro tipo de propaganda... O combate à ocupação dos camelôs que vendiam carga ilegal, os camelôs que vendiam produto pirata. O projeto dos shoppings populares, que é um espaço público... São Paulo não tem dívidas com fornecedores, tem dinheiro em caixa para os restos a pagar, tem recursos livres para os investimentos necessários, porém nas fontes que dizem respeito ao Tesouro, a fonte

Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está grávida, rescindindo a prestação de serviços... Carlos tem direito a partilhar o imóvel adqui (D) rido por Jane na Barra da Tijuca em maio de 2005 porque, muito embora o referido bem tenha sido adquirido com o produto de uma doação, não se aplica a... afirmar que: mensalidade escolar versa sobre direito obrigacional, portanto, de natureza contratual, logo cabe à União legislar sobre o assunto. a matéria le (A) gislada tem por objeto prestação de serviço