Acórdão Unânime Que Deu Parcial Provimento Ao Recurso de Apelação em Notícias

No julgamento da apelação interposta contra a sentença, contudo, o Tribunal de Justiça, por maioria de votos, deu provimento parcial ao recurso apenas para reduzir o valor da condenação para R$ 5.000,00... No caso concreto, o Acórdão embargado foi proferido em julgamento de recurso de apelação, sem unanimidade, tendo reformado parcialmente a sentença de mérito, já que o valor da condenação foi reduzido... A saber: (i) Acórdão não unânime, (ii) proferido em julgamento de apelação, (iii) que tenha reformado sentença de mérito, ou (iv) julgado procedente pedido rescisório

A 3ª Câmara Criminal do TJ deu parcial provimento aos recursos de apelação de um homem e de uma mulher, condenados pelo Tribunal do Júri pelo homicídio de uma garota de programa na comarca de Criciúma... A decisão foi unânime (Apelação Criminal - Réu Preso - n. 2013.010464-5)... O desembargador substituto Leopoldo Augusto Brüggemann, relator do acórdão, foi enfático ao afirmar que a decisão dos jurados encontra respaldo em todas as provas dos autos

A 3ª Câmara Criminal do TJ deu parcial provimento aos recursos de apelação de um homem e de uma mulher, condenados pelo Tribunal do Júri pelo homicídio de uma garota de programa na comarca de Criciúma... A decisão foi unânime (Apelação Criminal - Réu Preso - n. 2013.010464-5)... O desembargador substituto Leopoldo Augusto Brüggemann, relator do acórdão, foi enfático ao afirmar que a decisão dos jurados encontra respaldo em todas as provas dos autos

A 3ª Câmara Criminal do TJ deu parcial provimento aos recursos de apelação de um homem e de uma mulher, condenados pelo Tribunal do Júri pelo homicídio de uma garota de programa na comarca de Criciúma... A decisão foi unânime (Apelação Criminal - Réu Preso - n. 2013.010464-5)... O desembargador substituto Leopoldo Augusto Brüggemann, relator do acórdão, foi enfático ao afirmar que a decisão dos jurados encontra respaldo em todas as provas dos autos

vogal que deu parcial provimento ao recurso em maior extensão, para o fim de afastar a causa de aumento previsto no art. 155 , § 1º , CP (repouso noturno)... A decisão ocorreu em sede de Embargos Infringentes e de Nulidade interpostos pelo réu A.R.T. contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Criminal, que não foi unânime em seu resultado... Após ter sido condenado, ele interpôs recurso de Apelação Criminal contra a sentença e, por maioria, a 2ª Câmara Criminal proveu parcialmente o pedido recursal, nos termos do voto do relator, vencido o

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado hoje (15), deu provimento parcial a apelações interpostas por Sérgio Henrique Avelleda, ex-presidente do Metrô... Participaram do julgamento do recurso os desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (relator), Rubens Rihl e Aliende Ribeiro. A votação foi unânime... O acórdão do julgamento de hoje, com a íntegra da decisão, será disponibilizado no andamento do processo, no site do TJSP

Porém, deu parcial provimento ao recurso, apenas para afastar do acórdão estadual o dispositivo que lhe atribuiu efeitos “ ultra partes e erga omnes ”... Mandado de segurança individual Acompanhando o voto do ministro Salomão, a 4ª Turma deu parcial provimento ao recurso, apenas para afastar do acórdão do TJRS o dispositivo que lhe atribuiu efeitos ´ultra... (Apelação nº 70059516955 – ROMS nº 1548783 – com informações da redação do Espaço Vital e da Assessoria de Comunicação Social do STJ). O acórdão do STJ ainda não está disponível

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento aos embargos infringentes opostos contra acórdão não unânime da 4ª Turma do TRF1 que deu provimento ao recurso de apelação do... Fundamenta-se o recurso no voto vencido proferido pelo Desembargador Federal Olindo Menezes, relator, que votou no sentido de dar parcial provimento à apelação do réu em maior extensão para, a) reduzir... reforma do acórdão

Duque e Assad No mesmo dia, o TRF-4 deu parcial provimento aos embargos de declaração do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque e do doleiro Adir Assad. A decisão foi unânime... Processo 50561566120164047000 (Suspeição) Processo 50123310420154047000 (Recurso Duque e Assad)... No julgamento dessa apelação criminal, Duque, que também responde a outros processos criminais, foi condenado a 43 anos e 9 meses de prisão e Assad a 9 anos e 10 meses

A decisão é da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou recurso apresentado pela companhia de transportes e deu provimento parcial ao recurso da família para estabelecer... Além do relator, também participaram da votação unânime os desembargadores Gomes Varjão e L. G. Costa Wagner. Apelação nº 0004262-23.2011.8.26.0126 Fonte: Jornal Jurid... De acordo com o relator, desembargador Soares Levada, isso não a exime da responsabilidade, como está explicado no acórdão: “Irrelevante se foi ‘fechado’ por outra carreta, fato previsível a que todo motorista