Acolhimento de Impugnação de Assistência Judiciária Gratuita em Notícias

O apresentante do cheque não apresentou impugnação. É O RELATÓRIO... O pedido comporta acolhimento, para que seja incluído o patronímico materno ao nome do autor... O pedido comporta acolhimento, para que seja incluído o patronímico materno ao nome dos autores

de Assistência Judiciária - Propriedade �- F... O pedido formulado pela Companhia Habitacional do Brasil Mercantil S/A não comporta acolhimento... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr

em apelação, o julgamento prosseguira para coleta de votos de mais dois membros do tribunal, conforme dispuser o seu regimento, sendo obrigatória a inclusão do processo na seção seguinte. 120 - O acolhimento da impugnação... Serão excluídas a figura de intervenção voluntária e a oposição; e serão mantidas a assistência simples e litisconsorcial. 22 - O incidente de resolução de ações repetitivas passa a obedecer ao seguinte... do interessado, sob pena de perda da prova, restando a intimação por AR, para casos devidamente fundamentados. 35 - A inversão do ônus da prova em processo cuja parte seja beneficiária da justiça gratuita

judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público, etc.)... levantando-se dúvida perante o juízo de direito da vara competente, longefica de configurar ato passível de enquadramento no artigo 330 do Código Penal - crime de desobediência - pouco importando o acolhimento... Na impugnação, o reclamante reafirmou a responsabilidade funcional do Oficial e aduziu ser inverídica a informação de que a empresa estivesse fechada nos dias que constam no AR Fls. 20/22)

Assim, como houve renúncia ao valor excedente por uma das partes, ficou configurada a transferência gratuita de bem móvel, caracterizando a doação (Fls.01/04). Não houve impugnação... Os suscitados apresentaram impugnação (fls. 224/229)... O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para

Processo 0019510-39.2013.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis – R. R. e s/m B. H. R. - M. L. D. O... E. - À vista do exposto, ACOLHO a impugnação ofertada, para indeferir o benefício da justiça gratuita. Anote-se nos autos principais... Assim, o pedido de cancelamento não comporta acolhimento, porquanto não partiu deste Juízo a ordem que impôs a indisponibilidade dos bens dos réus

O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial... legal no Estado requerente; II - a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em relação ao acesso à justiça e à tramitação dos processos, assegurando-se assistência... intimação e notificação judicial e extrajudicial; II - colheita de provas e obtenção de informações; III - homologação e cumprimento de decisão; IV - concessão de medida judicial de urgência; V - assistência

O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial... legal no Estado requerente; II - a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em relação ao acesso à justiça e à tramitação dos processos, assegurando-se assistência... intimação e notificação judicial e extrajudicial; II - colheita de provas e obtenção de informações; III - homologação e cumprimento de decisão; IV - concessão de medida judicial de urgência; V - assistência

Defiro a carga rápida e os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fls. 668: A correção deve ser pleiteada diretamente com a empresa de publicidade. Aguarde-se a publicação dos editais. Int... Procuradoria Geral da Justiça, comportam acolhimento... O recurso merece acolhimento para o fim de viabilizar o registro da escritura de inventário e adjudicação do imóvel

Oficial de Justiça, lotado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães e do Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária... Juiz Corregedor Permanente do Setor Administrativo de Distribuição de Mandados das Varas do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães e do Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária