Apelaçao Roubo Qualificado Pelo Uso de Arma de Fogo em Notícias

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  • Assaltantes que roubaram carro e joalheria nos Ingleses têm pena confirmada

    Notícias11/03/2011JurisWay
    O 38, no entanto, não foi encontrado, motivo da absolvição quanto à qualificadora do uso de arma de fogo. Em sua apelação, os réus postularam absolvição por falta de provas... A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca da Capital que condenou Marcus Vinícius dos Santos e Eduardo Teixeira por roubo qualificado - em concurso de pessoas - de forma continuada... No dia seguinte, ainda acompanhada do menor, a dupla invadiu a loja Exótica Joalheira, na mesma localidade, também com armas em punho, para roubar R$ 25 mil em joias e relógios, além de pertences dos clientes
  • Assaltantes que roubaram carro e joalheria nos Ingleses têm pena confirmada

    Notícias11/03/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O 38, no entanto, não foi encontrado, motivo da absolvição quanto à qualificadora do uso de arma de fogo. Em sua apelação, os réus postularam absolvição por falta de provas... A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca da Capital que condenou Marcus Vinícius dos Santos e Eduardo Teixeira por roubo qualificado em concurso de pessoas de forma continuada... No dia seguinte, ainda acompanhada do menor, a dupla invadiu a loja Exótica Joalheira, na mesma localidade, também com armas em punho, para roubar R$ 25 mil em joias e relógios, além de pertences dos clientes
  • Única arma: porte de um dos assaltantes modifica pena da quadrilha

    Notícias16/02/2012COAD
    duplamente qualificado (auxílio de comparsas e uso de arma de fogo)... ameaçado, mediante o uso de tal equipamento, pelo outro criminoso", encerrou o relator... Criminal do TJ rejeitou recurso da defesa de Gustavo de Souza Russo, contra sentença da comarca de Imbituba que o condenara à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, por crime de roubo
  • Comentários à Lei 13.654/2018: furto e roubo envolvendo explosão de caixas eletrônicos

    Notícias26/04/2018Izan Junior
    é exercida com emprego de arma de fogo; Ocorre que o roubo com o emprego de arma “branca” não é mais punido como roubo circunstanciado... Novatio legis in mellius para roubo com emprego de arma que não seja de fogo Como vimos, o roubo “com emprego de arma” deixou de ser uma hipótese de roubo circunstanciado no art. 157, § 2º... O destaque para o inciso I é, repetindo, o fato de que agora, para haver roubo circunstanciado pelo emprego de arma, é necessário que seja arma de fogo
  • Dois assaltantes condenados por tentativa de homicídio contra patrulheiros federais

    Notícias10/08/2012Espaço Vital
    E Alexander Melo Vidal foi condenado por roubo qualificado (uso de arma e em concurso de pessoas) e tentativa de homicídio qualificado à pena de 13 anos, 5 meses e 10 dias... Cabem recursos de apelação ao TRF da 4ª Região. Na ocasião do crime, em novembro de 2008, os acusados roubaram um automóvel Gol, com o emprego de armas de fogo, no município de Nova Santa Rita... Cabe recurso de apelação ao TRF da 4ª Região. Alex Cardoso da Silva foi condenado pelos crimes de receptação e tentativa de homicídio qualificado à pena de 6 anos, 5 meses e 10 dias
  • Dois assaltantes por tentativa de homicídio contra patrulheiros federais

    Notícias10/08/2012Espaço Vital
    E Alexander Melo Vidal foi condenado por roubo qualificado (uso de arma e em concurso de pessoas) e tentativa de homicídio qualificado à pena de 13 anos, 5 meses e 10 dias... Cabem recursos de apelação ao TRF da 4ª Região. Na ocasião do crime, em novembro de 2008, os acusados roubaram um automóvel Gol, com o emprego de armas de fogo, no município de Nova Santa Rita... Cabe recurso de apelação ao TRF da 4ª Região. Alex Cardoso da Silva foi condenado pelos crimes de receptação e tentativa de homicídio qualificado à pena de 6 anos, 5 meses e 10 dias
  • TJSP julgará constitucionalidade de lei que retirou qualificação em roubos com faca

    Notícias04/06/2018Diego Soares
    As estatísticas não diferenciam se o aumento de pena ocorreu por uso de arma branca, explosivo ou arma de fogo, por exemplo... Do total, cerca de 14% foram condenadas ou aguardam julgamento pelo crime de roubo qualificado... Apesar dessa revogação, a lei não definiu uma nova hipótese de qualificação específica para o uso de armas que não sejam de fogo nem explosivos
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