Apresentação Espontânea na Delegacia de Polícia em Notícias

Doutrina A defesa argumenta, entretanto, que tais decisões contrariam a doutrina, segundo a qual a apresentação espontânea exclui a possibilidade de prisão preventiva... De lá, foi escoltado até a 14ª Delegacia de Polícia Civil (DF), também no Gama que, no entanto, determinou que fosse conduzido à 12ª DP, em Taguatinga, pois foi lá que ocorreu o crime... Inexiste prisão por apresentação"

Doutrina A defesa argumenta, entretanto, que tais decisões contrariam a doutrina, segundo a qual a apresentação espontânea exclui a possibilidade de prisão preventiva... De lá, foi escoltado até a 14ª Delegacia de Polícia Civil (DF), também no Gama que, no entanto, determinou que fosse conduzido à 12ª DP, em Taguatinga, pois foi lá que ocorreu o crime... Inexiste prisão por apresentação”

Polícia Civil A Polícia Civil também ficará mobilizada neste fim de semana... Quem for pego praticando crime eleitoral, por exemplo, será detido pela PM e levado a uma delegacia... "As delegacias terão reforço nos plantões. A demanda de criminalidade não é grande durante as eleições

Polícia Civil A Polícia Civil também ficará mobilizada neste fim de semana... Quem for pego praticando crime eleitoral, por exemplo, será detido pela PM e levado a uma delegacia... "As delegacias terão reforço nos plantões. A demanda de criminalidade não é grande durante as eleições

A discrepância entre as versões apresentadas na delegacia e em juízo por DEISE é bastante sintomática... Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea de DEISE em relação ao tráfico e da menoridade em favor da corré YURI, sem reflexo na pena. Súmula nº 231 do STJ... Na mesma esteira, são os enunciados n. 718 e 719 da Súmula do Supremo Tribunal Federal. - Na hipótese, o regime inicial fechado, mais severo do que a pena comporta, foi aplicado sem a apresentação de fundamentação

Considerando tratar-se de policial civil, foi expedido ofício ao Corregedor da Polícia Civil do DF, requisitando a apresentação da testemunha... Tendo ele novamente se recusado a cumprir a ordem, foi conduzido a uma Delegacia Policial para lavrar ocorrência... Interrogado, o réu confirmou que realmente descumpriu a ordem do Juiz de Direito, o que fez por sua livre e espontânea vontade

DELEGACIAS PODEM SER OBRIGADAS A DIVULGAR DIREITO A RESTITUIÇÃO DO IPVA QUANDO CARRO É ROUBADO Delegacias de polícia responsáveis por registrar boletins de ocorrência de furto ou roubo de veículos podem... Os espetáculos ainda deverão ser gratuitos, sendo admitidas doações espontâneas. O texto classifica como artistas de rua espetáculos teatrais, dança, capoeira, circo, música, dentre outras... PROJETO PERMITE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votará nesta quarta-feira (14/11), em primeira discussão, o projeto

Uma imensa delegacia de polícia? Pior é que não... E, por fim, abstraído o descumprimento das condições convencionadas para a apresentação espontânea de Flávio Maluf, o que justifica a exclusividade a um órgão de comunicação para registrar o execrável... E resvalaram na conivência com os espetáculos policialescos, encenados pela polícia judiciária da União, própria dos programas de televisão "mundo cão"

I – A própria Constituição Federal assegura, em seu art. 144 , § 4º , às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais... Colhendo o depoimento mediante condução coercitiva, são menores as probabilidades de que algo semelhante ocorra, já que essas manifestações não aparentam ser totalmente espontâneas... Se for como investigado, não pode ser obrigado a ir à delegacia, pois existe em nossa Constituição - até a próxima decisão do STF, pelo menos - um princípio que não nos obriga a produzir provas contra

Quando a infração administrativa também configurar crime, o órgão ambiental estadual deverá comunicar à delegacia de polícia estadual especializada e ao Ministério Público do Estado de Goiás, mediante... Art. 4º São circunstâncias que atenuam a sanção: I – o baixo grau de instrução ou escolaridade do infrator; II – o arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou diminuição... O autuado poderá requerer a conversão de multa de que trata esta Seção por ocasião de apresentação da defesa. Art. 81