Arquivamento da Carta de Sentença em Notícias

Já os gabinetes das varas ficam responsáveis por proferir despachos, decisões interlocutórias e sentenças, designar as perícias e as audiências, pedir arquivamento e desarquivamento de processos físicos... emitir certidões, receber e responder as demandas oriundas das varas, atender partes e advogados, fazer a citação ou intimação eletrônica das pessoas físicas ou jurídicas e realizar a devolução das cartas

Posteriormente, em 27 de julho de 2015, foi proferida sentença naquele feito, pelo Juízo da 28ª Vara Cível do Foro Central da Capital, julgando improcedente a ação judicial, fundamentada em falta de provas... A representação proposta pela empresa C.A.O., em desfavor deste advogado perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, foi rejeitada e teve determinado o seu arquivamento, inclusive ratificada em instância

O indulto natalino e a comutação de pena de que trata este Decreto são cabíveis, ainda que: I – a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em... Para ele, a Carta de 1988 inaugurou nova quadra no tocante ao patamar e à intensidade da tutela da família e da criança, assegurando-lhes cuidado especial, concretizado, pelo legislador, na edição do ECA... No recurso de agravo, a PGR postulou a reforma da decisão de arquivamento

Já os gabinetes das varas ficam responsáveis por proferir despachos, decisões interlocutórias e sentenças, designar as perícias e as audiências, pedir arquivamento e desarquivamento de processos físicos... emitir certidões, receber e responder as demandas oriundas das varas, atender partes e advogados, fazer a citação ou intimação eletrônica das pessoas físicas ou jurídicas e realizar a devolução das cartas

processos julgados sem intimação da decisão; c) processos julgados com custas pendentes de recolhimento; d) processos julgados com recurso proposto, mas não processado; e) processos julgados cuja sentença... Os processos cadastrados no Sistema Libra devem ter, antes do arquivamento, seus movimentos processuais (dos autos físicos) devidamente atualizados no sistema... determinou um ou mais atos ainda pendentes de realização (ex: expedição de ofício); f) processos em andamento pendentes de expedição de mandados, ofícios e cartas precatórias

A sentença da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou o réu a oito anos de reclusão... Na época dos fatos, a vítima, que tinha 16 anos, disse que havia sido atingida em uma tentativa de assalto, o que levou ao arquivamento do inquérito

A sentença da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou o réu a oito anos de reclusão... Na época dos fatos, a vítima, que tinha 16 anos, disse que havia sido atingida em uma tentativa de assalto, o que levou ao arquivamento do inquérito

e sentenças... Entre as atividades realizadas estão o arquivamento de processos, certificação de prazos, expedição de comunicações e atos ordinatórios, organização de tarefas e elaboração de minutas de despachos, decisões... Campo Grande; a 1ª VT de Três Lagoas; as Varas do Trabalho de Naviraí, Rio Brilhante, Ponta Porã e Fátima do Sul; os Postos Avançados de Ribas do Rio Pardo e Sidrolândia; e a Seção de Coordenação de Cartas

Anulação da sentença. Inutilidade... Antes da sentença. Fundamentação válida. Intimação das partes. Contraditório oportunizado... Arquivamento pela justiça castrense. Excludentes de ilicitude. Verificação. Competência da Justiça Comum Estadual

Já os gabinetes dos juízes ficam responsáveis por proferir despachos, decisões interlocutórias e sentenças, designar as perícias e as audiências, pedir arquivamento e desarquivamento de processos físicos... responsáveis por elaborar os expedientes, emitir certidões, receber e responder as demandas das varas, atender partes e advogados, fazer a citação ou intimação eletrônica e realizar a devolução das cartas