Arrependimento dos Pais Biológicos em Notícias

e afetivas decorrentes desse ato, e que, após tantos anos, pretende livrar-se do peso da paternidade por mero arrependimento... É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de dúvidas com relação ao vínculo biológico com o registrado, sem que... Em razão do óbito, a primeira instância deferiu a habilitação dos pais do falecido no caso e reconheceu, baseado na interpretação em sentido contrário da Súmula 301 do STJ, a presunção de que o menor não

e afetivas decorrentes desse ato, e que, após tantos anos, pretende livrar-se do peso da paternidade por mero arrependimento... É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de dúvidas com relação ao vínculo biológico com o registrado, sem que... Em razão do óbito, a primeira instância deferiu a habilitação dos pais do falecido no caso e reconheceu, baseado na interpretação em sentido contrário da Súmula 301 do STJ, a presunção de que o menor não

e afetivas decorrentes desse ato, e que, após tantos anos, pretende livrar-se do peso da paternidade por mero arrependimento... É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de dúvidas com relação ao vínculo biológico com o registrado, sem que... Em razão do óbito, a primeira instância deferiu a habilitação dos pais do falecido no caso e reconheceu, baseado na interpretação em sentido contrário da Súmula 301 do STJ, a presunção de que o menor não

e afetivas decorrentes desse ato, e que, após tantos anos, pretende livrar-se do peso da paternidade por mero arrependimento... É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de dúvidas com relação ao vínculo biológico com o registrado, sem que... Em razão do óbito, a primeira instância deferiu a habilitação dos pais do falecido no caso e reconheceu, baseado na interpretação em sentido contrário da Súmula 301 do STJ, a presunção de que o menor não

e afetivas decorrentes desse ato, e que, após tantos anos, pretende “livrar-se do peso da paternidade” por “mero arrependimento”... É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de dúvidas com relação ao vínculo biológico com o registrado, sem que... Em razão do óbito, a primeira instância deferiu a habilitação dos pais do falecido no caso e reconheceu, baseado na interpretação em sentido contrário da Súmula 301 do STJ, a presunção de que o menor não

e afetivas decorrentes desse ato, e que, após tantos anos, pretende livrar-se do peso da paternidade por mero arrependimento... É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de dúvidas com relação ao vínculo biológico com o registrado, sem que... Em razão do óbito, a primeira instância deferiu a habilitação dos pais do falecido no caso e reconheceu, baseado na interpretação em sentido contrário da Súmula 301 do STJ, a presunção de que o menor não

§ 3º Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses do adotando." (NR) "Art. 46... ratificado na audiência a que se refere o § 1º deste artigo. § 5º O consentimento é retratável até a data da realização da audiência especificada no § 1º deste artigo, e os paispodem exercer o arrependimento... Consultados os cadastros e verificada a ausência de pretendentes habilitados residentes no País com perfil compatível e interesse manifesto pela adoção de criança ou adolescente inscrito nos cadastros

A mãe que procurou a Justiça sofre de arrependimento, não por ter entregado a criança, mas por tê-la entregue à Justiça... Isso em razão de uma ênfase, quase que obsessiva, no esgotamento de todas as possibilidades para a reinserção da criança/adolescente no ambiente familiar biológico... As Varas da Infância de todo o país estão absolutamente defasadas de pessoal técnico especializado (psicólogos e assistentes sociais), o que impede a plena observância do que é determinado pela nova legislação

O artigo 10 dispõe que mesmo antes de iniciada a execução do crime de terrorismo, (atos preparatórios) aplica-se o artigo 15 docódigo penal, ou seja, desistência voluntária e arrependimento eficaz em caso... De acordo com a referida lei, São atos de terrorismo: I - usar ou “ ameaçar usar “ , transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares... distinto daquele de sua residência ou nacionalidade; fornecerem ou receberem treinamento em país distinto daquele de sua residência ou nacionalidade

Ela diz que em seu consultório se depara com muitos casos em que a decisão de casais foi tomada em momento inadequado, o que "é muito ruim, pois o arrependimento vai afetar a vida da criança... O presidente da Associação dos Filhos Adotivos do Brasil, Ricardo Fischer, disse que foi adotado na infância, recebeu muito amor de seus pais, mas confessa que sofreu preconceito social e também familiar... psicóloga e integrante do Instituto Berço da Cidadania, Marina da Penha Oliveira, que desenvolve o projeto Caminhos para Adoção, disse que para ser pai deve haver um preparo seja de filhos adotivos ou biológicos