Artigo 29 , Caput, do Cp em Notícias

"caput" ( homicídio doloso triplamente qualificado, em concurso de pessoas ), todos do Código Penal Brasileiro... triplamente qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima ), e os demais acusados como incursos nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I , III e IV c/c art. 29

“caput”, do Código Penal... prática, em tese, do crime previsto no artigo 2º , § 1º , da Lei nº 12.850 /13 (impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa), c/c o art. 29

"caput" ( homicídio doloso triplamente qualificado, em concurso de pessoas ), todos do Código Penal Brasileiro... triplamente qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima ), e os demais acusados como incursos nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I , III e IV c/c art. 29

Penal ); 17) SID MARQUES FONSECA (art. 317 , caput, do Código Penal c/c art. 29 do Código Penal ); 18) RICARDO CABRAL ABREU (Art. 333 , caput e parágrafo único, do Código Penal e art. 1º , inciso V... § 2º do Código Penal ); 16) HERMES SOARES FONSECA (art. 317 , caput e § 1º , do Código Penal c/c art. 29 do Código Penal , observando-se a causa de aumento de pena prevista no art. 327 , § 2º do Código Penal... e § 1º, do Código Penal ); 14) KLAUS CHARLIE NOGUEIRA SERAFIM DE MELO (art. 317 , caput e § 1º , do Código Penal c/c art. 29 do Código Penal , observando-se a causa de aumento de pena prevista no art

Diante disso, a magistrada aderiu ao entendimento do MP, de que ambas devem responder a processo como incursas nas penas do art. 121 , § 2º , I e IV c/c art. 29 , caput do Código Penal... todos do Código Penal... apontados como os executores do crime, irão responder por homicídio mediante promessa de recompensa e subtração de bens da vítima, nas penas dos art. 121, § 2º, I e IV; e 155, § 4º, IV c/c art. 69 , caput

I , III e IV , c/c art. 29 , caput, ambos do Código Penal ), e por tentativa de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e com uso de meio que dificultou a defesa da vítima, em relação a José... II, c/c art. 29, caput, todos do Código Penal. O réu respondeu ao processo preso e não terá direito de recorrer da sentença em liberdade, Processo: 2015.01.1.141545-3

Antônio de Oliveira, como incurso no tipo descrito no artigo 121 , § 2º , incisos II e IV , c.c. art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , caput, todos do Código Penal... Os réus Constantino de Oliveira e José Humberto Cruz serão julgados como incursos na conduta descrita no artigo 121 , § 2º , incisos II e IV , c.c. art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal

Antônio de Oliveira, como incurso no tipo descrito no artigo 121 , § 2º , incisos II e IV , c.c. art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , caput , todos do Código Penal... Os réus Constantino de Oliveira e José Humberto Cruz serão julgados como incursos na conduta descrita no artigo 121 , § 2º , incisos II e IV , c.c. art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal

Hiago foi condenado como incurso no artigo 121 , caput, c/c o art. 14 , inciso II , e o art. 29 , todos do Código Penal .

As imagens gravadas são contundentes e comprovam que Jaqueline Roriz concorreu para a consumação do delito de peculato (art. 312 , caput, c/c art. 29 , ambos do Código Penal ) praticado pelo então secretário... do Código Penal... recebeu nesta terça-feira, 2 de dezembro, denúncia do Ministério Público Federal no Inquérito nº 3113 , contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN/DF) por crime de peculato, previsto nos artigos 312 e 29