Atividade Principal e Secundária em Notícias

720 SEFAZ/2014; - contribuinte que tenha sua atividade principal enquadrada no código da CNAE listado na Tabela 3 do Anexo II da Resolução 720 SEFAZ/2014; - contribuinte que exerça atividade de Centro... listada na Tabela 1 do Anexo II da Resolução 720 SEFAZ/2014; - contribuinte que tenha sua atividade, principal ou secundária, enquadrada no código da CNAE listado na Tabela 2 do Anexo II da Resolução... Elaboramos, nesse lembrete , um resumo com os novos prazos que deverão ser observados pelos contribuintes, com base no regime de tributação, observadas as seguintes exceções: - contribuinte que exerça atividade

se dar pela soma do salário-de-contribuição da atividade principal com percentuais das médias dos salários-de-contribuição das atividades secundárias... Juizados Especiais Federais (TNU) ratificou, por maioria de votos, a tese de que,no cálculo de benefício previdenciário concedido após abril de 2003,devem ser somados os salários-de-contribuição das atividades... Na ação, o INSS alegou que o beneficiário não preenchia todos os requisitos em cada uma das atividades por ele exercidas para a concessão do benefício da forma pretendida e, por isso, o cálculo deveria

se dar pela soma do salário-de-contribuição da atividade principal com percentuais das médias dos salários-de-contribuição das atividades secundárias... Juizados Especiais Federais (TNU) ratificou, por maioria de votos, a tese de que,no cálculo de benefício previdenciário concedido após abril de 2003,devem ser somados os salários-de-contribuição das atividades... Na ação, o INSS alegou que o beneficiário não preenchia todos os requisitos em cada uma das atividades por ele exercidas para a concessão do benefício da forma pretendida e, por isso, o cálculo deveria

se dar pela soma do salário-de-contribuição da atividade principal com percentuais das médias dos salários-de-contribuição das atividades secundárias... Juizados Especiais Federais (TNU) ratificou, por maioria de votos, a tese de que,no cálculo de benefício previdenciário concedido após abril de 2003,devem ser somados os salários-de-contribuição das atividades... Na ação, o INSS alegou que o beneficiário não preenchia todos os requisitos em cada uma das atividades por ele exercidas para a concessão do benefício da forma pretendida e, por isso, o cálculo deveria

No Cadastro de Inscrição, a Show Mix Entretenimento tem como atividade principal o comércio varejista de artigos de papelaria, além de outras atividades secundárias, como a confecção de vestuário, comércio... conhecimento público que o pagamento em atraso dos servidores ativos, o corte no fornecimento de energia por falta de pagamento, a dívida da prefeitura junto à Eletronorte, que levou à suspensão das atividades

varejista; c.2) pratiquem atividade exclusivamente de comércio varejista; e c.3) não estejam enquadrados, por sua atividade principal ou secundária, em quaisquer dos códigos CNAE constantes do Anexo II... Econômicas (CNAE) relacionados no Anexo II da Portaria CAT nº 162/2008 que, cumulativamente: c.1) estejam enquadrados exclusivamente, por sua atividade principal ou secundária, em código CNAE de comércio... (Danfe), foram implementadas as seguintes alterações: a) deverão obrigatoriamente emitir NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, os contribuintes que, independentemente da atividade

Do texto, aprovado em 22 de março pela Câmara dos Deputados, foram mantidos os temas centrais, como a possibilidade de as empresas terceirizarem sua atividade principal, sem restrições, inclusive na administração... O texto do Senado restringe a possibilidade de terceirização às atividades meio — aquelas de suporte, ou secundárias, como de limpeza ou segurança... O principal trecho vetado permitia a extensão do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência

Do texto, aprovado em 22 de março pela Câmara dos Deputados, foram mantidos os temas centrais, como a possibilidade de as empresas terceirizarem sua atividade principal, sem restrições, inclusive na administração... O texto do Senado restringe a possibilidade de terceirização às atividades meio — aquelas de suporte, ou secundárias, como de limpeza ou segurança. Fonte: Senado Federal Data da noticia: 03/04/2017... O principal trecho vetado permitia a extensão do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência

Para que o órgão tenha competência sobre a empresa, a atividade principal fiscalizada deve ser das áreas de engenharia, agronomia ou arquitetura... Para o desembargador federal Carlos Muta, relator, seria necessário que o frigorífico exercesse como atividade principal, ou prestasse serviços a terceiros, nas áreas de engenharia, agronomia ou arquitetura... “A atividade econômica principal da autora (empresa), conforme comprovante de inscrição e situação cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, é o ‘abate de aves’, sendo as atividades econômicas

ligados à atividade principal da empresa... secundárias, e não em atividades fins do serviço público... Questão central A principal mudança do projeto aprovado é a permissão de terceirizados em atividades-fim das empresas