Autor Que Não Concorda com a Realização de Perícia em Notícias

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  • Deputado relator do CPC debate questão com Pleno da OAB segunda-feira

    Notícias08/12/2011OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    da perícia... Neste termos, propomos que o parágrafo 6º do artigo 323 passe a ter a seguinte redação: Art. 323 § 6º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu é considerado ato atentatório à dignidade da... por exemplo, 2.000 (dois mil decisões) nos juízos abrangidos pelo Tribunal considerado, evitando-se assim a instauração do incidente na forma preventiva; b) abrir prazo para a parte se manifestar se concorda
  • Deputado relator do CPC debate questão com Pleno da OAB segunda-feira

    da perícia... Neste termos, propomos que o parágrafo 6º do artigo 323 passe a ter a seguinte redação: Art. 323 § 6º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu é considerado ato atentatório à dignidade da... por exemplo, 2.000 (dois mil decisões) nos juízos abrangidos pelo Tribunal considerado, evitando-se assim a instauração do incidente na forma preventiva; b) abrir prazo para a parte se manifestar se concorda
  • Notícias do Diário Oficial

    O interessado requereu a realização de perícia, que não foi propriamente realizada, mas somente aproveitado o material já produzido em outra ação judicial... concorda... Os interessados foram intimados, foi aproveitada a perícia técnica realizada em outra demanda e no ano de 2.002 houve a singela determinação de "arquivamento do feito", sem qualquer decisão sobre o mérito
  • Notícias do Diário Oficial

    Esclarecer se concorda com a perícia antecipada. No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual... Intime-se o perito ora nomeado para que, no prazo de 10 (dez) dias, diga se concorda em prestar os esclarecimentos nos termos das decisões de fls. 692, 709, 713, 715 e 718. Int... Tais decisões demonstram a necessidade de prévia realização do inventário e partilha, para que se possa identificar o que pertence exclusivamente a um dos cônjuges e o que se comunicou
  • Empresa condenada a indenizar metalúrgicos de Caxias (RGS) por uso desvirtuado do direito de ação.

    O documento de fl. 234 apresentado pela própria autora por ocasião da realização da perícia comprova que houve produção no dia 28/01/2008 de 220.631 peças (laudo - fl. 115), com o que expressamente concorda... No caso, considerando-se a média remuneratória do autor e o valor estimativo dos pedidos, tem-se que o valor atribuído à causa pelo reclamante não se mostra coerente ou compatível com a importância econômica... Forçoso registrar que o Juízo constata durante a realização da audiência de instrução que a primeira testemunha ouvida a convite da autora não se sente à vontade para prestar depoimento chegando a ponto
  • Notícias do Diário Oficial

    Esclarecer se concorda com a perícia antecipada. No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual... Ao autor. - ADV: GISELA GOROVITZ (OAB 19658/SP) Processo 0005909-34.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - A. M. - Vistos. Não há “periculum in mora”... ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA (OAB 299787/SP) Processo 0014336-54.2010.8.26.0100 (100.10.014336-8) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. da C. - Sem prejuízo da oportuna realização
  • Íntegra: petição e sentença sobre o uso cruel de cães

    Notícias08/08/2010Observatório Eco - Direito Ambiental
    No entanto, o próprio autor reconheceu a fragilidade e a falibilidade dessa prática: “É realmente certo que, para problemas de aplicação imediata à prática médica, as experiências feitas no homem são sempre... muito estranho que exprimissem tão bem o que não sentem.”... Nada que o cientista não saiba ou não possa fazer. Programas de computador, por exemplo, podem avaliar o índice de toxicidade de medicamentos e de produtos químicos
  • Notícias do Diário Oficial

    A assinatura digital comprova que a pessoa criou ou concorda com um documento assinado digitalmente, como a assinatura de próprio punho comprova a autoria de um documento escrito... Cumpre destacar, inicialmente, que, já passados mais de três anos do início do funcionamento da certidão digital, não há notícia de reclamações dos registradores imobiliários, emissores das certidões... Trata-se de serviço, cuja prestação se impõe, na medida em que permite que o usuário tenha acesso à informação desejada, sem que seja obrigado a arcar com o valor da emissão de uma certidão da qual não
  • Leia voto de Gilmar Mendes sobre progressão em crime hediondo

    Notícias24/02/2006Consultor Jurídico
    Em seu voto, Gilmar Mendes concorda com a incongruência da lei levantada por Marco Aurélio: a regra permite a liberdade condicional, ou seja, o retorno imediato à sociedade, mas veda a progressão, ou seja... Mas não somos uma casa legislativa. Não temos a autoridade que tem o legislador para estabelecer a melhor disciplina... de rescisão não são afetados” pela decisão do Supremo
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