Autor Que Não Concorda com a Realização de Perícia em Notícias

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Doutrina

Direito do Trabalho Aplicado: Saúde do Trabalho e Profissões Regulamentadas

01/01/2021Editora Revista dos Tribunais
Também se controverte sobre a realização de perícia em local de trabalho que passou por ampla reforma de leiaute e alvenaria, modernização de maquinário, alteração do processo produtivo e outras mudanças substanciais.

Manual de Juizados Especiais Cíveis Estaduais

01/01/2020Editora Revista dos Tribunais
Ao contrário, o art. 35 da Lei 9.099 /95 regula a hipótese de prova técnica, tudo a corroborar o fato de que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis é possível a realização de perícia, seguindo-se, naturalmente, formalidades simplificadas que sejam compatíveis

Curso de direito do trabalho aplicado: saúde e segurança do trabalho

01/01/2017Editora Revista dos Tribunais
da perícia em relação a outros meios de prova, (7) realização de perícia por carta precatória, (8) possibilidade de segunda perícia, (9) responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, (10) efeitos dos benefícios da justiça gratuita sobre eles

Direito Penal - Parte Especial: Arts. 312 a 359-H

01/01/2021Editora Revista dos Tribunais
Nesse aspecto, todavia, não se concorda com esses grandes doutrinadores, pois não é a tomada ou não de compromisso que aponta para a condição material de testemunha (caso o juiz se olvide dessa formalidade, nem por isso a verdadeira testemunha estará

Direito Penal Econômico - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Entretanto, existe uma limitação trabalhada pelos autores, não podendo qualquer conduta ser criminalizada sobre a estrutura da acumulação.

Direito Penal - Vol. 5 - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Nesse aspecto, todavia, não se concorda com esses grandes doutrinadores, pois não é a tomada ou não de compromisso que aponta para a condição material de testemunha (caso o juiz se olvide dessa formalidade, nem por isso a verdadeira testemunha estará
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  • Indenização depende da perícia, diz advogado

    Notícias30/01/2012G1 - Globo.com
    O advogado Elvis Brito Paes concorda que é preciso aguardar o término da perícia e das investigações antes de se propor ação indenizatória... não puderam entrar no local do desabamento para dar início à perícia técnica da área e do que restou das estruturas porque a Defesa Civil mantém o local interditado... No caso de perda de patrimônio, o valor a ser pago, segundo Cramer, depende de o autor da ação provar os investimentos feitos
  • Está nas mãos do Congresso a missão de destravar a Justiça Federal

    Notícias20/11/2019Consultor Jurídico
    A Justiça Federal já não contava com previsão orçamentária para a realização das perícias... Com a emenda do Teto de Gastos, sua realização ficou inviável... O partido Solidariedade, autor da ação, argumenta que, ao contrário de outras aplicações, o titular do FGTS não tem o direito de transferir seus recursos para aplicações mais “rentáveis, mais bem geridas
  • Atribuição para aferição de poluição sonora é concorrente entre União, Estado e Município

    Destarte, o que se observa nos autos é que o autor não concorda com o resultado da vistoria; no entanto, não há que se falar em prejuízo decorrente da vistoria realizada pelo IDEMA, pois agiu este órgão... Por isso, sustentou que a vistoria que realizou é ato inexistente, que não entrou no mundo jurídico e, não tendo criado nenhuma situação fática, não há nada a ser suprimido, de forma que não tem o autor... Afirmou que ficou surpreso ao receber o resultado da inspeção, pois a mesma foi confeccionada pelo IDEMA, órgão que não seria competente para a realização de tal ato, que caberia à ECO-NATAL; além de ter
  • Notícias do Diário Oficial

    Intimados acerca de uma eventual possibilidade de realização de perícia, o requerente manifestou-se às fls.144/149 e a Municipalidade à fl.157, juntando planta às fls.158/159... Tendo em vista a imprescindibilidade da realização de perícia para deslinde da demanda, bem como a certidão de fl.125, que atesta a inércia da requerente, defiro a produção de prova pericial a ser realizada... Ressalva-se que os esclarecimentos requeridos pela Municipalidade à fl.118, serão respondidos por ocasião da realização da perícia
  • “Embora tenhamos leis demais, um Código de Processo do Trabalho seria bem vindo”

    Notícias27/07/2014Consultor Jurídico
    Isto diminuirá a protelação do processo, porque o ônus do tempo não ficará apenas com o autor, mas, também, com o réu... Isto diminuirá a protelação do processo, porque o ônus do tempo não ficará apenas com o autor, mas, também, com o réu... Rodolfo Pamplona – Se o funcionário não concorda com os motivos da despedida, ele deve levar para a Justiça
  • Notícias do Diário Oficial

    Primeiramente manifeste-se o requerente se concorda com a realização de nova perícia, nos termos da cota ministerial de fls. 200... Assim, deposite a autora a quantia estimada (R$ 16.900,00) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arcar com os ônus decorrentes da não realização da prova... Condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, sem honorários advocatícios, já que a manifestação de fl. 233/235 não foi, propriamente, uma resistência do pedido
  • Notícias do Diário Oficial

    Procuradoria Geral de Justiça, a fim de que informe sobre a possibilidade de realização da perícia pelo dito convênio... Considerando que o endereço do autor está abrangido pela jurisdição do Foro Regional de Itaquera, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido do autor. Int... do 12º Oficial de Registro de Imóveis, bem como no prazo de 10 dias providenciem o pagamento da 1ª parcela dos honorários pericias
  • Notícias do Diário Oficial

    T. da S. e outro - Necessária a realização de perícia, razão pela qual nomeio o (a) Dr (a). L. P. O. B. Laudo em 60 (sessenta) dias. Quesitos do Juízo em separado, conforme segue abaixo... Para perícia nomeio o (a) Dr (a). A. P. I. N. Laudo em 60 (sessenta) dias. Quesitos do Juízo em separado, seguem logo abaixo... Decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito
  • Notícias do Diário Oficial

    Vieira e outros - Fls. 760: Manifestem-se os autores quanto ao alegado pelo Município. Prazo 15 dias. Int... Diante deste fato, foi realizado o Levantamento Topográfico, pela perícia judicial, de toda a área retificanda, assim como de toda a Área Verde, para provar que a área retificanda, efetivamente não avançou... T. - Certifico e dou fé que os autos aguardam, no prazo de 10 (dez) dias, manifestação da (s) parte (s) se concorda (m) com o teor do laudo pericial
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