Art. 32, "j" da Lei do Condomínio em Notícias

II , Lei 9.514 /1997 e Lei 13.465 /2017... do Processo Criminal (art. 171 , inciso VI, do Código Penal )... Na hipótese do adquirente ser o ocupante do imóvel, será de sua responsabilidade o pagamento relativo a IPTU, Condomínio, foro e demais taxas incidentes sobre o imóvel, cujo (s) vencimento (s) ocorra (

Marilena Galvão: Atualmente trabalhamos com a Lei 9.605 /98, Leis de Crimes Ambientais, que dispõe: Art. 32... EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS; CÓDIGO CIVIL , ARTIGO 186 – QUE DISPÕE SOBRE O ATO ILÍCITO QUANTO A AÇÃO OU OMISSÃO QUE VIOLAR DIREITO E CAUSAR DANO A OUTREM; LEI 4.591 DE 16/12/1964, ART. 19 - LEI DOS CONDOMÍNIOS... DE CRIMES AMBIENTAIS ), ART. 32 – QUE TRATA SOBRE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DECRETO FEDERAL Nº 24.645/34, ART. 3, I, QUE TRATA SOBRE A PRÁTICA DE ATO DE ABUSO OU CRUELDADE CONTRA ANIMAIS

"Art. 32-A... 32 da Lei nº 4.591 , de 16 de dezembro de 1964. § 13... Art. 2º A Lei nº 4.591 , de 16 de dezembro de 1964, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 35-A, 43-A e 67-A: "Art. 35-A

"Art. 32-A... 32 da Lei nº 4.591 , de 16 de dezembro de 1964. § 13... Art. 2º A Lei nº 4.591 , de 16 de dezembro de 1964, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 35-A, 43-A e 67-A: "Art. 35-A

Lei, a aplicação do art. 17 desta Lei dar-se-á a partir de 2031... Art. 32. A Aneel promoverá a divulgação dos custos e dos benefícios sistêmicos das centrais de microgeração e minigeração distribuída de forma a manter a transparência das informações à sociedade... Art. 3º Os consumidores participantes de consórcio, cooperativa, condomínio voluntário ou edilício ou qualquer outra forma de associação civil instituída para empreendimento com múltiplas unidades consumidoras

caput do art. 32; III - a Lei nº 11.887 , de 24 de dezembro de 2008; IV - (VETADO); V - os seguintes dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º de maio... de 1943: a) art. 17; b) art. 20; c) art. 21; d) art. 25; e) art. 26; f) art. 30; g) art. 31; h) art. 32; i) art. 33; j) art. 34; k) inciso II do art. 40; l) art. 53; m) art. 54; n) art. 56; o) art. 141... (NR) Art. 10. A Lei nº 12.682 , de 9 de julho de 2012, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 2º-A : "Art. 2º-A

João, brasileiro, 32 anos, com bons antecedentes e réu primário, é preso pelo crime de tráfico de drogas, previsto na lei 11.343 /06 em seu Art. 33 § 1º... Aplicara o juiz o previsto no Art. 33 § 4º da lei 11.343 /06, momento em que decide reduzir a pena em 1 terço, ficando João com a pena concreta de 3 (três) anos 3 (três) meses e 3 (três) dias... depara com um casal de mendigos cuja morada, por sua condição, é naquele local, mantendo relação sexual embaixo daquele viaduto. 2- Ao realizar rondas em bairro de classe média alta, ao passar por um condomínio

32-A desta Lei, ao titular do registro cancelado, ou mediante depósito em dinheiro à sua disposição no registro de imóveis... No mesmo sentido, o art. 6º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro determina que a lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a... (Denúncia – art. 473 , do Código Civil vigente)

Condomínio necessário... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Constituição Federal ( CF), art. 105 , III , a Lei n. 9.430 /1996, art. 74 , §§ 4º , 9º , 10 , 12 , II , b, d e 13 Decreto-Lei n. 1.737/1959 , art. 1º, § 2º Decreto-Lei... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Constituição Federal ( CF ), art. 227 Lei n. 8.112 /1990, art. 36 , III, "b" Lei Complementar n. 75 /1993, art. 287 ###################################################

existiria lugar para a aplicação dos incisos II e III do art. 32 da Lei n. 8.213/1991... Exegese da Lei n. 9.876/1999. Inaplicabilidade dos incisos do art. 32 da Lei n. 8.213/1991 em sua redação original. Tema 1070... O espírito do referido art. 32 da Lei n. 8.213/1991, mormente no que tocava ao disposto em seus incisos II e III, era o de impedir que, às vésperas de implementar os requisitos necessários à obtenção do