Art. 34, Inc. V, "a" da Constituição Federal - Constituição Federal de 88 em Notícias

62 da Constituição Federal... De acordo com a ADI, a alteração ofende a Constituição da República (artigos 22 , inc. I e XIV , 37 , 39 , 40, inc... 62 da Constituição Federal são abrangidas, ou não, pelo sobrestamento das deliberações e se as matérias constantes do 1º do art. 62 da Constituição Federal são abrangidas, ou não, pelo sobrestamento

Em sintonia com o que estabelece o art. 114 , inc... Aplicação do artigo 114 , I , da Constituição Federal . SÚMULA N.º 77 HORAS EXTRAS. RECONHECIMENTO EM JUÍZO... SÚMULA N.º 34 ART. 475-J DO CPC . INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. A cominação prevista no art. 475-J do CPC é inaplicável ao processo do trabalho. SÚMULA N.º 35 FGTS. SUSPENSÃO DO CONTRATO

/c 1.658 , e, ainda, com o estabelecido no art. 226 , § 3º, da CR/88 e os arts. 1829 - I , parte final, e 1.838, também do CC/02... - IGUALDADE SUBSTANCIAL - COMPANHEIRA - HERDEIROS COLATERAIS - INAPLICABILIDADE DO ART. 1.790 CC/02 - XTENSIBILIDADE - ART. 1.838 CC/02 E ART. 26 , § 3º, CF/88 - SUCESSÃO POR INTEIRO - DIREITO - DESPROVIMENTO... Tal solução também é pela mencionada doutrina acoimada com a pecha de inconstitucionalidade, basicamente, por três linhas de raciocínio: a) a Constituição Federal não diferenciou as famílias havidas a

ART. 155 , § 2º , XII , B, DA CF/88 . CONVÊNIOS ICM Nº 66/88 (ART. 25) E ICMS Nº 107/89. ART. 80 , INC. XIII E § 4º, DA LEI PAULISTA Nº 6.374 /89. (...)... Isso porque a disciplina desse instituto jurídico decorre da recepção do Decreto-Lei 406 /1968 e dos convênios estaduais celebrados com suporte no § 8º do art. 34 do ADCT, até a edição da LC 87 /1996... Federal (CF) busca proteger com a criação de um regime de recolhimento de tributos que seja pouco oneroso e de fácil aplicação

7o, I da Constituição Federal... Porém, tal direito social, como outros tantos do art. 7º da Constituição Federal, caíram no vazio, não foram efetivados mesmo após tantos anos da promulgação da Constituição-cidadã... É este compromisso mínimo expressado no atual art. 7º da Constituição Federal que foi entregue à Nação pelo Constituinte de 1988, incumbindo prioritariamente ao Poder Judiciário a tarefa de zelar pela

194 , I, da Constituição Federal [15]... 203 , V da Constituição Federal /88 e no art. 20 , II da Lei nº 8.742 /1993 , observada a liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 2007.30.00.000204-0/AC... 5º , 3º , da CF/88 ), ou quando apenas materialmente constitucional (art. 5º , 2º , da CF/88 )

a hipótese do art. 102 , I , b , da Constituição Federal... a hipótese do art. 102 , I , b , da Constituição Federal... 5º inc

ENUNCIADO 101 – O art. 332 do CPC/2015 aplica-se ao Sistema dos Juizados Especiais; e o disposto no respectivo inc... ENUNCIADO 88 – Cancelado (XXXIII Encontro – Cuiabá/MT)... Qualquer manifestação da vítima que denote intenção de representar vale como tal para os fins do art. 88 da Lei 9.099 /95. ENUNCIADO 26 – Cancelado

Resta analisar o art. 34 , 2º da Constituição estadual... constitucionalidade do 2º do artigo 34 da Constituição do Estado da Paraiba... 170 , inc

Resta analisar o art. 34 , 2º da Constituição estadual... constitucionalidade do 2º do artigo 34 da Constituição do Estado da Paraiba... 170 , inc