O artigo5º da Constituição Federal determina que todos são iguais perante a lei e o artigo 227 define que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos de crianças, adolescentes e... O programa Artigo5º desta semana mostra como essas garantias são colocadas em prática e o que pode acontecer com quem viola os direitos dos menores
O programa Artigo5º desta semana aborda o que caracteriza esse tipo de crime e quais são os direitos dos consumidores enganados pelo comércio de produtos piratas.
E este é o tema do programa Artigo5º desta semana. Einstein Lincoln Taquary, professor e advogado especialista em Direito de Família, é um dos convidados do programa.
O programa Artigo5º desta semana trata de desapropriação de imóveis e mostra o que esse procedimento pode provocar e quais são os direitos dos proprietários.