Audiência de Instrução e Julgamento em Notícias

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  • Tem início a audiência de instrução e julgamento do caso Aryane

    Notícias10/09/2010Tribunal de Justiça da Paraíba
    Teve início, na manhã desta sexta-feira (10), a audiência de instrução e julgamento referente ao processo em que o estudante Luíz Paes de Araújo Neto é acusado pelo assassinato de Aryane Thays Carneiro... Na tarde desta sexta-feira, ainda serão ouvidas outras 27 testemunhas, além do réu, e o julgamento deve seguir até a noite... Segundo o juiz, é possível que não haja tempo hábil para finalizar a audiência no dia de hoje e, se isso acontecer, será marcada uma nova data
  • Exigência da forma oral para interposição de agravo retido limita-se à audiência de instrução e julgamento

    Notícias23/05/2017JurisWay
    A exigência da forma oral para interposição de agravo retido contra decisão interlocutória proferida em audiência limita-se à audiência de instrução e julgamento, não incidindo quanto à audiência preliminar... Na audiência de instrução e julgamento, exige-se que o agravo seja retido, interposto imediatamente e de forma oral, pois esta deve ser realizada de forma sequenciada, a fim de encerrar a instrução e permitir... Segundo ela, como a decisão agravada foi proferida em audiência preliminar, e não de instrução e julgamento, não deveria ter sido exigida a forma oral para o agravo retido
  • Tem início a audiência de instrução e julgamento do caso Aryane

    Notícias11/09/2010JurisWay
    token, newtoken); > return string; > var content = document.getElementById (texto).value; content = replaceAll (content, \n,); document.write (content); Teve início, na manhã desta sexta-feira (10), a audiência de instrução... de instrução e julgamento referente ao processo em que o estudante Luíz Paes de Araújo Neto é acusado pelo assassinato de Aryane Thays Carneiro de Azevedo, no dia 15 de abril deste ano, em João Pessoa... Na tarde desta sexta-feira, ainda serão ouvidas outras 27 testemunhas, além do réu, e o julgamento deve seguir até a noite
  • Audiência de Instrução e Julgamento dos denunciados na " Operação Squadre" é iniciada no Fórum Criminal

    Notícias03/06/2013Tribunal de Justiça da Paraíba
    A Audiência de Instrução e Julgamento segue na 7ª Vara Criminal da Capital com previsão de ser finalizada até o final desta semana... O Juízo da 7ª Vara Criminal da Capital deu início na manhã desta segunda-feira (3) a Audiência de Instrução e Julgamento dos denunciados na “Operação Squadre”, realizada pela Polícia Federal e Ministério... Encerrada a fase de instrução, o processo segue o curso normal, sendo encaminhado para as diligências, alegações finais e sentença. Gecom com Janailton Oliveira
  • Audiência de Instrução e Julgamento da Operação Squadre será retomada segunda-feira

    Notícias07/06/2013Tribunal de Justiça da Paraíba
    Na próxima segunda-feira (10) será retomada a Audiência de Instrução e Julgamento do Grupo 2 da Operação Squadre, suspensa no fim da tarde da última quarta-feira (5)... de instrução e julgamento... A Audiência de Instrução e Julgamento da Operação Squadre ocorre na 7ª Vara Criminal da Capital e teve início na última segunda-feira (3), o caso possui 38 réus denunciados pela Polícia Federal e Ministério
  • Exigência da forma oral para interposição de agravo retido limita-se à audiência de instrução e julgamento

    Notícias23/05/2017Superior Tribunal de Justiça
    A exigência da forma oral para interposição de agravo retido contra decisão interlocutória proferida em audiência limita-se à audiência de instrução e julgamento, não incidindo quanto à audiência preliminar... “Na audiência de instrução e julgamento, exige-se que o agravo seja retido, interposto imediatamente e de forma oral, pois esta deve ser realizada de forma sequenciada, a fim de encerrar a instrução e... Segundo ela, como a decisão agravada foi proferida em audiência preliminar, e não de instrução e julgamento, não deveria ter sido exigida a forma oral para o agravo retido
  • STF: a superveniência da realização da audiência de instrução e julgamento não torna superada a alegação de ausência de audiência de custódia.

    Notícias08/12/2021Cássio Duarte
    A audiência de custódia tem finalidades sistêmicas totalmente distintas daquelas desempenhadas pela audiência de instrução e julgamento... Além disso, aceitar a superação da necessidade de realização da audiência de custódia pelo transcurso do prazo e a ocorrência da audiência de instrução findaria por transmitir uma mensagem distorcida aos... Ainda que eventualmente questões sobre a prisão ou eventuais abusos possam ser levantadas pelas partes na audiência de instrução, deve-se perceber que tais questões seriam objeto de análise incidental
  • Caso Michelle: Designada nova data para audiência de instrução e julgamento

    Notícias28/08/2012Tribunal de Justiça de Goiás
    Foi remarcada para o dia 4 de setembro a audiência de instrução e julgamento sobre a morte da assessora parlamentar Michelle Muniz do Carmo, de 30 anos... A audiência será restrita ao público e à imprensa em razão do espaço físico, uma vez que, conforme informado pela assessoria do magistrado, o local está limitado a 10 pessoas, entre elas familiares dos
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