Automóvel em Notícias

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  • Aluguel de automóvel é salário

    Notícias29/08/2014Espaço Vital
    O TST considerou inválida cláusula de dissídio coletivo que definia como de natureza indenizatória o valor pago pela Sertel - Serviços de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. a título de aluguel de carro particular de empregados. Segundo a decisão, " a verba tem caráter salarial e, como tal, repercute nas demais verbas trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS ", A própria empregadora admitiu que " o uso do carro dos empregados é necessário à prestação dos serviços ". O acórdão estabeleceu que " depreende-se que o carro particular locado pela empresa, assim como a mão de obra, constitui uma prestação oferecida pelo trabalhador, a ser empregada em favor do desenvolvimento da atividade econômica ". (Proc. nº 22800-09.2012.5.17.0000 ).
  • Aumento de roubos inibe seguro de automóveis no Rio

    Notícias04/10/2017Agência Brasil
    Nada é definitivo em automóveis”... O segundo objetivo é a clonagem de automóveis. O roubo visa tirar do veículo a placa, chassis e documentação de legalização e colocar em outro carro... No terceiro momento, o ladrão rouba para cometer vários outros delitos, como assaltos, sequestros, e depois abandona o automóvel, que é recuperado pela polícia
  • Leading Case: incidência de icms na venda de automóveis por empresas locadoras

    Notícias23/08/2020Roselaine Rocha
    De acordo com a análise do STF, no julgamento do recurso de nº RE 1025986 sob tema 1012, com repercussão geral: a incidência de icms nas vendas de automóveis por locadoras é constitucional... Cabe salientar, que é possível a empresa se creditar do valor do imposto incidente na compra do automóvel, de forma fracionada no momento da apuração , conforme estabelece cada decreto estadual
  • Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel

    Notícias15/03/2021Vinicius Martins Gaby
    Proprietário de automóvel, que passou mais de 200 dias sem seu carro devido a atraso na entrega de peças para reparo, deverá ser indenizado pela BRN Distribuidora De Veículos... Em análise dos documentos anexados ao processo, a magistrada comprovou que o proprietário do automóvel está impossibilitado de utilizar seu carro, o que certamente tem lhe trazido inúmeros transtornos... Afirmou que os veículos da empresa à qual pertence o automóvel do autor possuem peças provenientes da China e, por isso, a demora para o conserto decorreu do procedimento burocrático e moroso de importação
  • Montadora terá que indenizar consumidor por incêndio em automóvel

    Notícias18/08/2016Âmbito Jurídico
    A proprietária do veículo e a pessoa que dirigia o automóvel no momento do sinistro recorreram ao STJ... A corte estadual isentou a Renault do Brasil S.A. do pagamento de indenização por danos morais e materiais por conta de incêndio que havia causado a perda total de um automóvel da marca... Sustentaram, ainda, que o tribunal fluminense ignorou a inversão do ônus da prova e julgou a ação improcedente pela não comprovação de que o incêndio ocorrera por defeito na fabricação do automóvel
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