Certificado de Conclusão do 2.grau em Notícias

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  • TRF2 confirma direito de estudante que cursou Ensino Médio no exterior a ingressar no Ensino Superior

    Notícias23/06/2016Âmbito Jurídico
    no momento, reuniria todas as condições para cursar o 3º grau... “Em tal perspectiva, constato que é possível à Universidade Estácio de Sá efetivar a matrícula postulada, dispensando-se temporariamente a necessidade de apresentação do histórico e do certificado de conclusão... A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a sentença que determinou à Universidade Estácio de Sá que efetuasse a matrícula do autor, I.C.F., no curso de Ciências
  • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reafirmou sua jurisprudência favorável para estudante menor de idade

    Notícias09/11/2018Marcel Mutim
    do ensino médio (2º grau), o que permitiu seu ingresso na tão sonhada faculdade de Direito... O Tribunal, então, determinou que fosse assegurado o direito de inscrição em exame supletivo da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e, com sua aprovação, a expedição do respectivo certificado de conclusão... Entenda o caso: Um estudante de 16 (dezesseis) anos, ainda na 2ª Série do Ensino Médio, foi aprovado para o curso de Direito de uma faculdade particular de Salvador
  • Programa de Capacitação: Unicorp comunica a entrega dos certificados aos servidores

    Notícias27/01/2012Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
    Considerando a conclusão do Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, a Unicorp/FGV estará realizando a entrega dos certificados para os servidores de 1º e 2º Graus da Capital que participaram do... As datas são as seguintes: Servidores do 2º Grau Período: 30 de janeiro a 13 de fevereiro Horário: 9h às 17h Local: Sala da Unicorp, subsolo do Prédio Anexo ao TJ Servidores do 1º Grau - Turmas 1 a 13... Criminal, em Sussuarana Período: 6 a 13 de fevereiro Horário: 9h às 17h Local: Salão do Tribunal do Júri I, 1º andar do Fórum Ruy Barbosa A Unicorp informa que os períodos e locais de entrega dos certificados
  • DPU garante registro provisório para concluintes de Enfermagem no DF

    Notícias19/03/2018Defensoria Pública da União
    exigido legalmente, via observância da documentação necessária a isso, mas de forma ampla (certificado de conclusão e histórico)... A ACP visou a solucionar a questão em definitivo para todos, permitindo o registro provisório com base no certificado de conclusão de curso por prazo razoável até que o diploma seja expedido", completou... de conclusão de curso, pelo prazo necessário à expedição do diploma definitivo
  • Aprovação no Enem pode antecipar certificado do Ensino Médio

    Notícias15/03/2013COAD
    Passando, o candidato esbarra no problema da idade, da conclusão do EM e na obrigação de apresentar o certificado... Na lei brasileira, o certificado de conclusão do Ensino Médio é requisito mínimo previsto inclusive em edital de processo seletivo para o ingresso regular em faculdades e universidades... Mas como toda a regra tem sua exceção, candidatos aprovados em certames de ingresso, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), estão pleiteando a expedição do certificado de conclusão, mesmo sem terem
  • TJMS – Faculdade é condenada por recusa indevida na expedição de diploma

    festiva, porém foram informados que somente aqueles concludentes que não possuíam nenhuma pendência acadêmica, como reprovações, poderiam assinar a ata de colação de grau e receber o certificado de conclusão... “O que se pode concluir, após a oitiva de todas as testemunhas, é a certeza de que os requerentes estavam aptos a receber o certificado de conclusão de curso e consequentemente o diploma... de grau
  • Faculdade é condenada por recusa indevida na expedição de diploma

    festiva, porém foram informados que somente aqueles concludentes que não possuíam nenhuma pendência acadêmica, como reprovações, poderiam assinar a ata de colação de grau e receber o certificado de conclusão... “O que se pode concluir, após a oitiva de todas as testemunhas, é a certeza de que os requerentes estavam aptos a receber o certificado de conclusão de curso e consequentemente o diploma... de grau
  • Justiça manda Colégio Olímpo fazer prova de reclassificação de aluno aprovado em vestibular

    Notícias31/03/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram voto do relator, juiz substituto em 2º Grau Sebastião Luiz Fleury, para determinar que o Colégio... A instituição de ensino havia negado o certificado ao aluno, faltando apenas 36 dias para conclusão do ensino médio... Olimpo conceda a um estudante o direito de fazer prova de reclassificação para receber Certificado de Conclusão do Ensino Médio
  • Negado pedido de expedição de certificado de conclusão de curso superior a aluna que apresentou histórico escolar de 2º grau falso à instituição de ensino

    Notícias27/12/2011Jus Vigilantibus
    do curso de 2º grau, ou equivalente, além da classificação no vestibular (art. 1º e 2º da mesma resolução)"... "[...] não paira qualquer dúvida de que a autora ingressou em curso superior de forma irregular, contrariando a Resolução 9/78 do Conselho Federal de Educação, que exige para matrícula, a prova da conclusão... E concluiu: "Assim, possibilitar que a parte autora obtenha a Certidão de Conclusão e Curso pautado em matrícula realizada com documento falsificado seria o mesmo que admitir que a falsificação realizado
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