Cocaína. Doença em Notícias

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  • Caso suspeito de coronavírus é investigado em penitenciária de Minas Gerais

    Notícias04/03/2020Andre Mansur Brandao
    Até o momento, nenhuma confirmação da doença. Fonte: R7/MG e outros veículos de mídia www.andremansur.com.br... Preso no último sábado, 29 de fevereiro, com 2,5 kg de cocaína no aeroporto de Confins, o equatoriano, que vive na Itália atualmente, veio ao Brasil e tentava embarcar para Portugal com a droga... Em nota, o Sejusp informou que o detento não apresenta o quadro sintomático da doença, embora esteja sendo mantido em observação no hospital sob escolta policial, desde a última segunda-feira, 02 de março
  • Via Legal: INSS deve pagar indenização a mulher que teve auxílio-doença negado e perdeu bebê

    “Gravidez não é doença”. Muitas mulheres ouvem esta frase como forma de intimidação, quando passam mal e precisam se afastar do trabalho... O repórter Alessandro Vieira mostra que, no Nordeste, um empresário foi flagrado tentando despachar por navio, para a Nigéria, cocaína no meio de uma carga de gesso, que também é um pó branco... O Via Legal desta semana mostra que no Sul do País, uma doméstica que já havia perdido dois bebês não conseguiu o auxílio-doença do INSS. Ela foi obrigada a trabalhar e o pior voltou a acontecer
  • STF: Ministro nega realização de incidente de insanidade mental em denunciado por contrabando de cigarro.

    Notícias15/11/2020Jeferson Freitas Luz
    O Código Penal , na parte dedicada à imputabilidade penal (artigo 26), isenta de pena aquele que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão... Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pediu ao Supremo a realização do exame pericial, alegando que O.V.S. é viciado em cocaína... Os advogados informaram que o incidente foi indeferido sob o argumento de que seria impossível verificar o grau de saúde mental de O.V.S. à época dos fatos e de que o vício em cocaína é fruto de iniciativa
  • Especular sobre chance de contrair Covid na prisão não garante domiciliar para preso

    Notícias07/02/2022Wagner Brasil
    Em uma das seis infrações registradas, ele foi flagrado ao lado de outras pessoas em manobras perigosas em veículos e com substância semelhante a cocaína... cabal, a essencialidade da prisão domiciliar para sua saúde, não foi suficiente para garantir tal direito a um detento que disse pertencer ao chamado “grupo de risco” por sofrer distúrbios psíquicos, doença
  • Dependentes químicos conseguem na Justiça acesso ao auxílio-doença

    Álcool, cocaína, maconha, crack, seja qual for a droga, o único caminho para se livrar do vício é o tratamento. E quem toma essa decisão tem direito ao auxílio-doença fornecido pelo INSS... Quando o auxílio-doença é negado pela Previdência Social, outra saída é recorrer a Defensoria Pública do Estado. Nesta edição, relembramos o drama de uma mãe do Recife-PE
  • Dependentes químicos conseguem na Justiça acesso ao auxílio-doença

    Notícias20/07/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Álcool, cocaína, maconha, crack, seja qual for a droga, o único caminho para se livrar do vício é o tratamento. E quem toma essa decisão tem direito ao auxílio-doença fornecido pelo INSS... Quando o auxílio-doença é negado pela Previdência Social, outra saída é recorrer a Defensoria Pública do Estado. Nesta edição, relembramos o drama de uma mãe do Recife-PE
  • Como funciona o exame toxicológico?

    Notícias22/10/2022Doutor Multas
    Afinal, algumas delas são indicadas por médicos para tratar transtornos e doenças. Nessas situações não há motivo para se preocupar... Algumas das substâncias identificadas pelo exame toxicológico são, por exemplo, as Anfetaminas, a Cocaína, a Codeína, o Crack, a Heroína, a Maconha, o MDMA, o MDA, a Morfina e até mesmo algumas drogas
  • CEF é condenada a pagar R$ 30 mil a empregado por distúrbios psiquiátricos após trabalho excessivo e assédio moral

    Notícias14/12/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Foi considerado incapaz, perdeu sua função gratificada e passou a fazer uso cada vez mais frequente de álcool e cocaína até ser internado... Segundo dados relatados no processo pela própria Caixa Econômica, “após o corte do cargo, começaram a ocorrer vários afastamentos motivados por doença”... Como resultado, adquiriu distúrbio psiquiátrico que desencadeou outros problemas, como o uso imoderado de álcool e cocaína, a perda gradual de sua capacidade laboral, seu afastamento do trabalho e um completo
  • Com base em recomendação do CNJ, Nefi Cordeiro afasta preventiva

    Notícias25/03/2020Consultor Jurídico
    Sustentou ainda que os centros prisionais serão transformados em focos de alastramento da doença... Segundo o ministro, o crime imputado ao acusado — tráfico ilícito de drogas — não foi cometido mediante violência ou grave ameaça, e a quantidade de droga apreendida — apenas 15,3 gramas de cocaína — não
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