Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

De acordo com o BC, a Circular nº 3.895/2018, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (7/05) “conclui o arcabouço necessário para emissão desses papéis, ao estabelecer os procedimentos para o depósito... O Banco Central informou nesta sexta-feira, 4, por meio de nota, a conclusão da regulamentação necessária para emissão das Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs)

Portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 10/08/16 regulamenta o Adicional de Qualificação (AQ) para os servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário portadores de diploma de curso superior... O adicional será devido a partir da apresentação do diploma, não sendo aceitas declarações, certificados ou certidões de conclusão de cursos

A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 24. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias.

Em virtude de incidente de recursos repetitivos, a Portaria GP nº 52/2017, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (26), determina a suspensão do processamento de demandas que abordam a majoração... Após a suspensão, os autos serão encaminhados à conclusão do relator. Confira aqui a íntegra da publicação

no Diário Oficial do Estado do dia 14... investigação será realizada pelos Defensores Públicos Darvino Antônio Maciel Júnior, Evandro Cesar Casali, Flávio Antônio de Oliveira e Olavo Colli Júnior, designados mediante Portaria D DPGE n. 064, publicada no Diário... O prazo para conclusão é de 45 dias, admitindo-se prorrogação

O Banco Central do Brasil, através da Circular 3.799/2016, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 30-6, estabelece os requisitos para a definição do escopo da atividade de auditoria cooperativa... O relatório deve: ser emitido, de forma final, em até 30 dias após a data prevista na programação anual das atividades para conclusão dos trabalhos; descrever o resultado das análises realizadas conforme... auditoria independente devem elaborar, no mínimo, anualmente, relatório de auditoria cooperativa para cada entidade auditada, relativo às avaliações previstas na Resolução 4.454, apresentando as conclusões

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9) a Lei 13.730 , de 2018, que modifica a Lei de Vigilância Epidemiológica (Lei 6.259 , de 1975) para retirar menção a uma norma... Uma das conclusões a que chegaram os integrantes da subcomissão, segundo o deputado, foi de que o sistema público de saúde, que deveria ser administrado com base em dados e estatísticas precisos, padecia

Foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (1/12), a homologação da licitação para conservação especial da SP-350 "Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser", entre os quilômetros 272,1 e 297,47... "Desde o nosso pedido mais recente, feito ao amigo Ricardo Volpi, com a autorização do governador Geraldo Alckmin (PSDB), os procedimentos avançaram e, agora, estamos próximos da conclusão da licitação

A nova lei será publicada no Diário Oficial na quinta-feira (10/03). Edição: Lílian Beraldo Fonte: Agência Brasil... A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência... O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen)

Em virtude de incidente de recursos repetitivos, a Portaria GP nº 52/2017, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (26), determina a suspensão do processamento de demandas que abordam a majoração... Após a suspensão, os autos serão encaminhados à conclusão do relator. Confira aqui a íntegra da publicação. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região