Concurso Para Agente Penitenciário em Notícias

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, declarou nula a medida que afastou M.E.S.S. do concurso para agente penitenciário do Estado... Segundo os autos, M.E.S.S. participou de concurso para provimento de vagas de agente penitenciário, conforme edital nº 29/2011, das Secretarias do Planejamento e Gestão (Seplag) e de Justiça (Sejus)... Diante da constatação, tornou-se inapta para ocupar o cargo. Por conta disso, M.E.S.S. ajuizou ação requerendo a nulidade da medida

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, declarou nula a medida que afastou M.E.S.S. do concurso para agente penitenciário do Estado... Segundo os autos, M.E.S.S. participou de concurso para provimento de vagas de agente penitenciário, conforme edital nº 29/2011, das Secretarias do Planejamento e Gestão (Seplag) e de Justiça (Sejus)... Diante da constatação, tornou-se inapta para ocupar o cargo. Por conta disso, M.E.S.S. ajuizou ação requerendo a nulidade da medida

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) informa o resultado definitivo das inscrições do Concurso Público para provimento de 800 vagas para o cargo de Agente Penitenciário, considerando... O concurso público com 800 vagas para agentes penitenciários superou as expectativas da Sejus com 25.762 pessoas inscritas para o certame... O Concurso Público para Agente Penitenciário terá duas fases que serão realizadas na cidade de Fortaleza, constando a 1ª Fase de uma Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça, a validade de edital de concurso público para agente penitenciário federal, que não previa a participação de portadores de deficiência... Assim, não se mostra viável e compatível a função de agente penitenciário federal com a condição de portador de deficiência... penitenciário federal"

O Diário Oficial do Rio Grande do Norte anunciou a criação da comissão especial para realização de um novo de concurso público para agente penitenciário do estado... Ainda segundo a publicação, o último concurso para o cargo será válido até 30 de abril de 2014... Por conta de aposentadorias, exonerações e demissões, eles divulgaram que existem pelo menos 27 cargos disponíveis para a carreira de agente

referente ao concurso para o cargo de agente penitenciário, possibilitando a realização de novo Exame de Aptidão Física para os candidatos inscritos nas vagas de pessoas com deficiência, já atestado... A Defensoria ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado e o Instituto, sob a alegação de que foi verificada ilegalidade no decorrer do concurso para o cargo de agente penitenciário – nível I – do Estado... Os candidatos concorrentes ao cargo de agente penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, para vagas para portadores de deficiência física, reprovados no Teste de Aptidão Física, poderão prosseguir

Ação civil ingressada na tarde de ontem (7) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) busca garantir a cota legal de vagas para pessoas com deficiência no concurso para agentes de segurança penitenciária... vagas para pessoa com deficiência nesse concurso... Acima de uma exigência prevista em Lei estadual, a reserva de vagas dos concursos públicos para pessoas com deficiência é uma determinação constitucional (artigo 37)

do concurso público para agentes de segurança penitenciária seja adequado de maneira que a reserva de vagas para candidatos com deficiência, prevista por Lei, esteja assegurada... Em cumprimento a uma recomendação anterior também do promotor Eduardo Cajueiro, o edital do concurso foi adequado para excluir a obrigatoriedade do exame de HIV, que tinha caráter eliminatório no concurso... No documento, o promotor de Justiça Eduardo Cajueiro requer, ainda, que a reserva legal atenda tanto aos agente de segurança de penitenciárias masculinas, quanto femininas, bem como que o prazo para as

Agente Penitenciário ou ASP (Agente de Segurança Prisional)... O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de o Agente Penitenciário se aposentar com 25 anos de atividade, com fundamento no art. 40 , § 4º da Constituição e no art. 57 da Lei nº 8213 /91, que dispõe... Sendo assim, deveríamos ter, no mínimo, 100 mil Agentes Penitenciários no Brasil

para ingresso no cargo de Agente Penitenciário, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos do Piauí - SEJUS... A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (SEJUS) informa a todos que há um novo Concurso Público em aberto com o objetivo de formar cadastro reserva de profissionais no cargo de Agente Penitenciário... A primeira etapa está prevista para acontecer em 18 de setembro de 2016, no horário das 9h às 14h (horário do Piauí), na cidade de Teresina - PI