Conta Bancaria, (Inss).debito Judicial em Notícias

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  • Imposto de Renda 2019/2020

    Notícias26/02/2020Marcelo Carvalho da Silva
    RECIBOS DE RENDIMENTOS: Das fontes pagadoras (empresas, INSS, previdência privada, dentre outras); Das instituições bancárias (conta-corrente, conta poupança, aplicações, investimentos); Das administradoras... bancária para recebimento da restituição de imposto ou para débito das quotas do imposto, a partir da segunda parcela, no caso de opção pelo parcelamento (se for o caso) II – INFORME DE RENDIMENTOS /... VII – DÍVIDAS / FINANCIAMENTOS / CONSÓRCIOS Extrato, recibos, contratos dos empréstimos e/ou consórcios contraídos (contendo valor total e quantias paga); Fatura dos cartões de crédito com o débito em
  • Saiba as consequências da inclusão na Dívida Ativa da União

    Notícias04/01/2016COAD
    Nessa situação, o contribuinte fica impossibilitado de abrir contas e tomar empréstimos na rede bancária, de utilizar o limite do seu cheque especial e de participar de licitações públicas... Após essa inscrição, cabe à PGFN efetuar a cobrança do débito, que pode ser feita pela via administrativa (notificações, protesto judicial, recusa na emissão de certidão negativa de débitos) ou por meio... do Trabalho, INSS, entre outros) pode levar o devedor, seja ele pessoa física ou jurídica, a ser inscrito na Dívida Pública da União (DAU)
  • CNJ Serviço: Saiba as consequências da inclusão na Dívida Ativa da União

    Notícias04/01/2016Âmbito Jurídico
    Nessa situação, o contribuinte fica impossibilitado de abrir contas e tomar empréstimos na rede bancária, de utilizar o limite do seu cheque especial e de participar de licitações públicas... Após essa inscrição, cabe à PGFN efetuar a cobrança do débito, que pode ser feita pela via administrativa (notificações, protesto judicial, recusa na emissão de certidão negativa de débitos) ou por meio... do Trabalho, INSS, entre outros) pode levar o devedor, seja ele pessoa física ou jurídica, a ser inscrito na Dívida Pública da União (DAU)
  • CNJ Serviço: Saiba as consequências da inclusão na Dívida Ativa da União

    Notícias04/01/2016Conselho Nacional de Justiça
    Nessa situação, o contribuinte fica impossibilitado de abrir contas e tomar empréstimos na rede bancária, de utilizar o limite do seu cheque especial e de participar de licitações públicas... Após essa inscrição, cabe à PGFN efetuar a cobrança do débito, que pode ser feita pela via administrativa (notificações, protesto judicial, recusa na emissão de certidão negativa de débitos) ou por meio... do Trabalho, INSS, entre outros) pode levar o devedor, seja ele pessoa física ou jurídica, a ser inscrito na Dívida Pública da União (DAU)
  • Banco J Safra SA condenado por fraude contra cliente.

    Notícias23/11/2020Salomão Barbosa
    Informa que inexiste, até a presente data, qualquer depósito na sua conta bancária em decorrência do referido empréstimo, sobrevindo, entretanto, descontos no seu benefício previdenciário dos valores referente... verifica-se que supostamente valores foram depositados em conta bancária apontada no contrato (evento 13), porém tal conta ali apontada jamais pertenceu a Autora, juntou-se para tanto na inicial, comprovante... O pagamento deverá ser feito no prazo de 15 dias (úteis), contados do trânsito em julgado, e independentemente de nova intimação, obrigatoriamente, em conta judicial do BANCO BANESTES, nos termos da Lei
  • Advogada explica o que fazer quando criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos

    Notícias25/04/2022ADVOCACIA DIGITAL
    Com os aposentados do INSS, esse lamentável cenário tem se repetido com bastante habitualidade... Caso o contato seja invalidado e desmerecido de atenção, é importante, a partir daí, entrar com uma ação judicial... Segundo ela, as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias
  • Administração do passivo tributário na RJ

    Notícias19/04/2022Eudes Dias
    Muito comum nas execuções fiscais pelo INSS... compensação com débitos próprios... Muitas vezes, além das dívidas fiscais, eles também precisam lidar com as dívidas bancárias (de financiamentos e empréstimos) que trabalham com juros altos e tornam difícil a sua quitação
  • Veja os prazos para guardar documentos como: Recibo de aluguel, contas de luz e água, contratos e etc.

    Notícias22/01/2018Elder Nogueira
    Para quem se deu conta que não tem em mãos documentos importantes, a regra é a seguinte: Peça a segunda via. Vejamos algumas dicas: 1... Caso o consumidor não os tenha, poderá exigir esses extratos junto a sua instituição bancária. 11... EXTRATOS DE BANCOS Recomenda-se que os extratos, como forma de demonstração da movimentação bancária, sejam guardados por um ano
  • Saiba quais os prazos para guardar documentos e contas

    Notícias23/01/2018Grupo Bettencourt
    EXTRATOS DE BANCOS Recomenda-se que os extratos, como forma de demonstração da movimentação bancária, sejam guardados por um ano... Com relação aos recibos de INSS e FGTS, o advogado Hamilton Quirino recomenda que sejam armazenados por dez anos... O contrato de seguro saúde segue as regras dos seguros em geral: qualquer reclamação ou ação judicial deve ser feita no prazo de um ano. Para plano de saúde, são cinco anos
  • Depósitos judiciais são penhorados pela Receita

    Isto porque quando o juiz aceita o bloqueio, a penhora é direta e o dinheiro - que sequer passa pela conta bancária do contribuinte - é destinado ao pagamento de tributos... Ela ganhou a ação movida pelo INSS, mas como tinha débitos com a Fazenda, não teve o depósito liberado... Com uma estratégia denominada "retenção dos depósitos judiciais", o Fisco encontrou uma nova forma de fazer com que os contribuintes paguem débitos tributários
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