Contas Apresentadas Pelo Próprio Autor na Segunda Fase em Notícias

SEGUNDA SEÇÃO Processo AR 6.052-SP , Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 8/2/2023, DJe 14/2/2023... Fase de cumprimento de sentença. Polo passivo. Fiador. Inclusão. Fase de conhecimento. Não participação. Possibilidade. Petição inicial. Requisitos... do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento"

Tendo em conta os variados elementos capazes de mitigar ou alterar drasticamente a confiabilidade do reconhecimento do autor do delito, o Min... Todas as testemunhas ouvidas em juízo e na fase inquisitiva admitiram que não podiam reconhecer, com a certeza necessária, os autores dos fatos, mas foram unânimes em afirmar que o assaltante possuía cerca... No caso concreto, de todo modo, como se observará por ocasião do exame do mérito, o reconhecimento do réu como autor do roubo não foi baseado somente no reconhecimento fotográfico realizado na fase inquisitorial

Rosa Weber, julgado em 27/3/2020; AgR no HC 147.210, Segunda Turma, Rel. Min... Tendo em conta a ressalva, contida no inciso II do art. 226 do CPP , a colocação de pessoas semelhantes ao lado do suspeito será feita sempre que possível, devendo a impossibilidade ser devidamente justificada... Esta Corte Superior, inicialmente, entendia que"a validade do reconhecimento do autor de infração não está obrigatoriamente vinculada à regra contida no art. 226 do Código de Processo Penal , porquanto

Segundo o relator do processo, o juízo de primeiro grau levou em conta a idade do autor quando da ocorrência do acidente (31 anos) e a tábua de mortalidade do IBGE, que forneceu uma expectativa de vida... Os demais desembargadores da Segunda Turma votaram com o relator... No dia do ocorrido, o cilindro da máquina compressora girou em sentido contrário e esmagou sua mão, punho e parte do antebraço esquerdos, sem chance de reação, conforme fotos apresentadas no processo

SEGUNDA SEÇÃO Processo AgInt no CC 186.813-RJ , Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 8/3/2023, DJe 14/3/2023... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a determinar se é necessária a intimação da parte executada na fase de cumprimento de sentença, quando, apesar de citada na fase de conhecimento, não... apenas para a interposição de recurso, não sendo possível conferir interpretação extensiva ao art. 1.026 do Código de Processo Civil a fim de estender o significado de recurso a quaisquer defesas apresentadas

Com a segunda fase da operação, em abril de 2019, foram realizadas novas buscas e apreensões e cumpridos mandados de prisão preventiva... denúncia apresentada à Justiça Federal... Em setembro de 2018, com a deflagração da primeira fase da operação, a Polícia Federal prendeu os dois líderes da organização criminosa

Acerca da defesa apresentada, manifestou-se o autor... Para tanto, deve-se levar em conta a atividade do advogado na fase recursal, bem como a demonstração do trabalho adicional por ele apresentado... Precedentes: REsp 1.204.516/PR , Segunda Turma, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 04.11.2010; AgRg no REsp 1144661 / SC , Segunda Turma, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 25.04.2011. 4

(Segunda Seção... (Segunda Seção... Assusete Magalhães, Segunda Turma, por maioria, julgado em 23/08/2022, DJe 17/10/2022. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema Conselheiro de Tribunal de Contas Estadual

SEGUNDA SEÇÃO Processo AgInt no CC 186.813-RJ , Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 8/3/2023, DJe 14/3/2023... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a determinar se é necessária a intimação da parte executada na fase de cumprimento de sentença, quando, apesar de citada na fase de conhecimento, não... Assim, não se pode perquirir tão somente acerca da segurança jurídica dos contratantes do contrato de parceria agrícola, mas também se deve levar em conta a segurança jurídica do contratante da cedula

Divulgação do nome do autor da obra originária. Ausência de obrigatoriedade. Ofensa a direito moral do autor. Inocorrência... Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 26/09/2017, DJe 10/10/2017). ###################################################### SEGUNDA TURMA Processo | AgInt no AREsp 926.189-MG , Rel. Min... DESTAQUE É lícita a divulgação de paródia sem a indicação do autor da obra originária