Contrato de Locação de Espaço Para Eventos em Notícias

Temática que ensejou a edição, em 2015, da Súmula 549 pelo STJ, segundo a qual "é válida a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação"... Portanto, a Tese definida no Tema 1127 foi a de que "é constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial, seja comercial"... família pertencente a fiador de contrato de locação comercial

Portanto, a ação renovatória é um mecanismo processual para compelir o locador do imóvel não residencial a renovar o contrato de locação, protegendo, assim, o esforço do locatário empresário de tornar... Ademais, a fiança e a caução são institutos explicitamente diferenciadas pelo legislador enquanto modalidades de garantia do contrato de locação, nos termos do art. 37 da Lei n. 8.245 /1991... DESTAQUE É impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial

Além de fornecer locação de mão-de-obra temporária, ela presta serviços de agências de publicidade; promoção de vendas; marketing direto; consultoria em publicidade; filmagem de festas e eventos; locação... “São comuns as situações de empresas terceirizadoras de mão de obra que, ao terem seus contratos rescindidos com as empresas tomadoras, forçam seus empregados a pedirem demissão para serem recontratados... moral - Na sede da Salmos, localizada no Conjunto Henrique Equelman, no bairro do Antares, a equipe de fiscalização, formada pelo MPT e auditor fiscal do Trabalho, encontrou os empregados em um pequeno espaço

Além de fornecer locação de mão-de-obra temporária, ela presta serviços de agências de publicidade; promoção de vendas; marketing direto; consultoria em publicidade; filmagem de festas e eventos; locação... “São comuns as situações de empresas terceirizadoras de mão de obra que, ao terem seus contratos rescindidos com as empresas tomadoras, forçam seus empregados a pedirem demissão para serem recontratados... moral - Na sede da Salmos, localizada no Conjunto Henrique Equelman, no bairro do Antares, a equipe de fiscalização, formada pelo MPT e auditor fiscal do Trabalho, encontrou os empregados em um pequeno espaço

O contrato de locação foi assinado na última sexta-feira (15/03) na capital cearense. A inauguração está prevista para acontecer em setembro deste ano... O Coordenado-Geral da CJU no estado do Ceará, Franklin Rolim, disse que a assinatura do contrato de locação é um dia de grande felicidade para a Consultoria Jurídica... Ela explicou que há algum tempo a AGU vem realizando tratativas para conseguir uma sede melhor. "Quando você junta três unidades fica mais complexo conseguir espaço

O desembargador também rejeitou os argumentos da XYZ de que a obra seria apenas temporária citando o próprio contrato de locação do local. Previsto para 4 anos, o acordo inclui 190 eventos por ano... Não obstante a tentativa da agravada de sustentar que se trataria de construção temporária, para eventos transitórios, os elementos até aqui coligidos estão a sugerir que, conquanto aparentemente removível... sem maiores danos ao local, a estrutura metálica em forma de abóboda, que contará com fechamento em lona, está sendo montada, sim, para utilização por período indeterminado e em diversas formas de eventos

Convém frisar, também, que sobre o caso fortuito (evento imprevisível, mas evitável) e a força maior (evento previsível, mas inevitável) o Art. 393 do Código Civil dispõe que “ o devedor não responde pelos... Reforce-se que os contratos de prestação educacional a partir da pré-escola preveem conteúdo programático pré-determinado, prestado em espaço físico delimitado, com certo número de profissionais envolvidos... contratos celebrados para a pré-escola, ensino fundamental e ensino médio (ainda que passível de revisão contratual)

Além do que, não há que se falar em despesas produzidas pelo contrato, pois trata-se de um contrato de locação de espaço destinado para esse fim... Nesse sentido, foi contratado o Porto Vittoria Espaço de Eventos, ao valor de R$ 8.240,00... Diante disso, o magistrado afirma: "Tenho para mim, que a contratação de um espaço, era uma turma de formandos, é facilmente realocada para outra turma

O caso A proprietária de um apartamento acionou o condomínio na Justiça para que a proibição do uso das áreas comuns fossem extintos e que seus locatários temporários tenham livre acesso aos espaços... Ela alega que teve ao menos dez inquilinos insatisfeitos e, por achar justo com o cliente e não ser mal avaliada no aplicativo onde promove os contratos, preferiu devolver os valores investidos... acordo com o entendimento da 27ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, o condomínio não pode impedir que os locatários de curta temporada usufruam de áreas comuns como a piscina, churrasqueira e salão de eventos

Além do que, não há que se falar em despesas produzidas pelo contrato, pois trata-se de um contrato de locação de espaço destinado para esse fim... Nesse sentido, foi contratado o Porto Vittoria Espaço de Eventos, ao valor de R$ 8.240,00... Diante disso, o magistrado afirma: "Tenho para mim, que a contratação de um espaço, era uma turma de formandos, é facilmente realocada para outra turma