Convolação em Falência em Notícias

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  • Rede de supermercados Mais Atacadista tem falência decretada

    Notícias06/06/2017Âmbito Jurídico
    “Assim, diante da impossibilidade material de superação da crise econômico-financeira em que se insere, a convolação da recuperação judicial em falência é medida que se impõe”, confirmou o juiz... O juiz substituto da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência da empresa Mais Comércio de Produtos Alimentício Ltda... Assim, foi determinada também a suspensão de todas as ações ou execuções contra a referida empresa até o encerramento da falência, salvo as exceções previstas na Lei 11.101 /2005
  • Após reviravolta, TJ-SP rejeita decretar falência da Avianca

    Notícias10/09/2019Consultor Jurídico
    Foi o relator, desembargador Ricardo Negrão, quem propôs a convolação do plano em falência por inviabilidade econômica da empresa... Se o plano aprovado não for cumprido, aí sim convolação será consequência óbvia. Mas não pode o Poder Judiciário impedir que a recuperanda tente cumprir os compromissos assumidos no plano... A sessão foi remarcada para 27 de agosto, mas, naquele momento, já havia maioria para decretar a falência
  • STJ confirma decretação de falência da Vasp

    Notícias11/06/2013JurisWay
    superar a crise que lhes acomete, de modo que, na hipótese de se constatar que a situação de instabilidade do devedor ultrapassa as forças de que dispõe para sobrepujá-la, não há alternativa senão a convolação em falência... em falência, explicou a relatora... A Vasp alegava que a decretação da falência violou o princípio de preservação da empresa, que a assembleia de credores que decidiu pela falência era nula e que tinha condições de cumprir os compromissos
  • Após reviravolta, TJ-SP rejeita decretar falência da Avianca

    Notícias11/09/2019Marco Túlio Elias Alves
    Foi o relator, desembargador Ricardo Negrão, quem propôs a convolação do plano em falência por inviabilidade econômica da empresa... Se o plano aprovado não for cumprido, aí sim convolação será consequência óbvia. Mas não pode o Poder Judiciário impedir que a recuperanda tente cumprir os compromissos assumidos no plano... A sessão foi remarcada para 27 de agosto, mas, naquele momento, já havia maioria para decretar a falência
  • TJDFT decreta falência de construtora sediada no lago sul

    A juíza acrescentou ainda que, “não se vislumbrando possibilidade material de a devedora superar a crise econômico-financeira em que se insere, a convolação da Recuperação Judicial em Falência é medida... Juíza titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência da Construtora RV Ltda, sediada no Lago Sul, que estava em recuperação judicial... Assim, a magistrada lembrou que incide hipótese prevista no § 4º do art. 56 da referida lei, que determina a decretação da falência do devedor
  • TJDFT decreta falência de construtora sediada no Lago Sul

    Notícias10/08/2017Âmbito Jurídico
    A juíza acrescentou ainda que, “não se vislumbrando possibilidade material de a devedora superar a crise econômico-financeira em que se insere, a convolação da Recuperação Judicial em Falência é medida... Juíza titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência da Construtora RV Ltda, sediada no Lago Sul, que estava em recuperação judicial... Assim, a magistrada lembrou que incide hipótese prevista no § 4º do art. 56 da referida lei, que determina a decretação da falência do devedor
  • Com seis vetos, presidente Jair Bolsonaro sanciona nova Lei de Falências

    Notícias28/12/2020Roberto Colalillo Junior
    Um deles foi do artigo que permite a suspensão das execuções trabalhistas contra responsável, subsidiário ou solidário, até a homologação do plano de recuperação judicial ou a convolação dela em falência... Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quinta-feira (24/12), a nova Lei de Falências (Lei 14.112 /2020)... Uma das mudanças apresentadas pelo nova Lei de Falências é o aumento do prazo de parcelamento dos débitos com a União das empresas em recuperação judicial, de sete para dez anos
  • Loja de tapeçaria importada tem recuperação judicial transformada em falência

    “Instada a cumprir a obrigação, a parte autora declarou (...) que não tinha condições de efetuar o depósito, postulando a convolação da recuperação judicial em falência, do que se conclui que não possui... Juíza titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF transformou em falência a recuperação judicial da loja By Side Tapetes Eireli, estabelecida no... Assim, considerando a impossibilidade material de a empresa superar a crise econômico-financeira em que se insere, a juíza confirmou a falência
  • Loja de tapeçaria importada tem recuperação judicial transformada em falência

    Notícias18/07/2017Âmbito Jurídico
    “Instada a cumprir a obrigação, a parte autora declarou (...) que não tinha condições de efetuar o depósito, postulando a convolação da recuperação judicial em falência, do que se conclui que não possui... Juíza titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF transformou em falência a recuperação judicial da loja By Side Tapetes Eireli, estabelecida no... Assim, considerando a impossibilidade material de a empresa superar a crise econômico-financeira em que se insere, a juíza confirmou a falência
  • Fim da recuperação do Grupo Mangels reafirma nova jurisprudência da área

    Notícias21/03/2017Consultor Jurídico
    turno, continuará a ser feita, só que pelos credores, os quais, novamente reitero, concordaram com as modificações propostas e com o fato de que o descumprimento anterior não era relevante para a convolação em falência... em falência ao aprovarem o plano de aditamento”, afirma Sacramone... Nesse caso, se for provado, o juiz irá decretar a falência da empresa
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