Correção do Fgts. I em Notícias

Página 3 de 4.703 resultados
Ordenar Por
  • STF remarca julgamento da Correção do FGTS para novembro

    Notícias26/10/2023Ponto Jurídico
    CLIQUE AQUI para saber mais sobre a tese da Correção do FGTS... Durante o encontro, ministros do governo expressaram preocupações relacionadas a questões fiscais e sociais em relação ao julgamento da correção do FGTS... O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, afirmou que qualquer mudança na correção do FGTS só deve ser aplicada após a conclusão do julgamento no Supremo
  • Material completo para correção do FGTS

    Notícias16/10/2015Flavio Morais
    Material jurídico completo para buscar a correção do FGTS com atualizações 100% gratuitas... Cerca de 30 Milhões de brasileiros tem direito a correção do FGTS. Com o nosso Material você vai saber exatamente o que é necessário para buscar judicialmente a correção do FGTS para o seus clientes... O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional
  • Juiz determina correção do FGTS pela TR

    Notícias25/02/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    A redação da lei atual que estabelece a correção dos depósitos do FGTS diz que os depósitos serão corrigidos monetariamente e que a atualização se dará com base nos parâmetros fixados para atualização... O requerente alega que, desde janeiro de 1999, a TR deixou de ser um índice capaz de conferir atualização monetária às contas do FGTS... Qualquer operação econômico-financeira de que não resulte nessa neutralização do processo inflacionário não significará correção monetária. [...]
  • Correção do FGTS gera caça a trabalhadores

    Notícias06/02/2014Rui Mario
    Fonte: http://economia.ig.com.br/financas/2014-02-05/correção-do-fgts-gera-cacaatrabalhadores.html... Lá, ouviu que se pedisse a correção do FGTS por meio dos advogados da associação – ao custo de R$ 880 mais 20% sobre o que ganhar –, certamente conseguiria a revisão do FGTS, e de forma ágil... O objetivo é convencer o interessado a pedir a correção no FGTS na Justiça Federal com o apoio dos advogados que prestam serviços para elas
  • Pedido de vista suspende julgamento do Supremo sobre correção do FGTS

    Notícias21/06/2023Direitotododia I
    Caso prevaleça o seu voto, prosseguiu ele, a mudança na correção do FGTS deve ser aplicada a partir do julgamento do Supremo... Na ação, o partido Solidariedade questionou dispositivos que impõem a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial (TR)... A taxa serve para compor valores na economia, entre eles a correção do FGTS, e está atualmente em 0,32% ao mês, acrescida de juros de 3% ao ano. Já a poupança está em cerca de 0,6% ao mês
  • Correção do FGTS segundo o Supremo e a Ação Revisional

    Notícias05/04/2019Material Jurídico
    STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF que ocorrerá no dia 13/05/2021, onde poderá haver modulação dos efeitos. >>>... O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  • Correção do FGTS segundo o Supremo Tribunal Federal

    Notícias08/05/2018Material Jurídico
    STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios
  • Correção do FGTS segundo o Supremo e a Ação Revisional

    Notícias15/08/2018Material Jurídico
    STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios
  • Correção do FGTS segundo o Supremo e a Ação Revisional

    Notícias22/09/2018Material Jurídico
    STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo