Certificados com Validade Vencida em Notícias

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  • Regulamento de Fiscalização de Produtos de uso Veterinário

    de habilitação oficial do estabelecimento proprietário e fabricante, no país de origem; e IV – certificado de registro, autorização de venda livre, no país de origem, ou certificado de fabricação exclusiva... para exportação, especificada a fórmula completa ou a composição, as indicações e a validade. ………………………………………………………………………..”... vencimento. 2º A licença cuja renovação tenha sido requerida nos termos do § 1º permanecerá válida até a conclusão do processo de avaliação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3º Vencida
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico. § 4º Nos procedimentos realizados por meio eletrônico, a Administração poderá determinar, como condição de validade... de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para a licitação; LII - sítio eletrônico oficial: sítio da internet, certificado... observado pelo ente federativo na realização de licitações e na execução dos contratos. § 2º É permitida a identificação e assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante certificado
  • MPT obriga Mc Donald’s à multa de R$ 13.2 milhões por graves irregularidades contra Trabalhadores e Consumidores

    Notícias21/12/2010Enviadas Por Leitores
    Uma batalha iniciada há 15 anos foi vencida pelos trabalhadores do Mc Donald’s de todo o Brasil... Público do Trabalho iniciou uma intensa investigação que resultou em um relatório completo, apontando as diversas irregularidades que vão desde a falta de higiene até alvarás de funcionamento e certificados... ou sem prazo de validade; 3 - Ingressos nas Câmaras Frias: embora alerte, apenas por meio de placas, que os adolescentes não devem ingressar nas câmaras frias, a própria empresa descumpre a norma; 4 -
  • Termos Jurídicos e seus significados

    Notícias15/09/2019João Paulo Almeida Lucena
    Certificado digital – arquivo eletrônico contendo um conjunto de informações (nome, e-mail, CPF) que identificam de forma única um agente... Sucumbência – princípio que atribui à parte vencida em um processo judicial o pagamento dos gastos decorrentes da atividade processual... Homologação – ratificação ou aceite da autoridade judicial a determinados atos das partes a fim de lhes dar validade
  • Câmara aprova MP que simplifica licitações do PAC

    Notícias13/06/2012Câmara dos Deputados
    A primeira tentativa do governo para estender o RDC às obras do PAC foi na MP 556 /11, mas ela perdeu o prazo de validade... A medida vale para dívidas vencidas até 31 de maio deste ano e alcança montantes que, divididos pelo número total de matrículas, resultem em um mínimo de R$ 1,5 mil... A mantenedora que aderir ao Proies contará com moratória de 12 meses para começar a pagar o parcelamento e poderá quitar até 90% de cada prestação com certificados emitidos pelo Tesouro Nacional recebidos
  • Câmara aprova MP que simplifica licitações do PAC

    Notícias13/06/2012Academia Brasileira de Direito
    A primeira tentativa do governo para estender o RDC às obras do PAC foi na MP 556 /11, mas ela perdeu o prazo de validade... A medida vale para dívidas vencidas até 31 de maio deste ano e alcança montantes que, divididos pelo número total de matrículas, resultem em um mínimo de R$ 1,5 mil... A mantenedora que aderir ao Proies contará com moratória de 12 meses para começar a pagar o parcelamento e poderá quitar até 90% de cada prestação com certificados emitidos pelo Tesouro Nacional recebidos
  • C.FED - Câmara aprova MP que simplifica licitações do PAC

    Notícias13/06/2012Nota Dez
    A primeira tentativa do governo para estender o RDC às obras do PAC foi na MP 556 /11, mas ela perdeu o prazo de validade... A medida vale para dívidas vencidas até 31 de maio deste ano e alcança montantes que, divididos pelo número total de matrículas, resultem em um mínimo de R$ 1,5 mil... A mantenedora que aderir ao Proies contará com moratória de 12 meses para começar a pagar o parcelamento e poderá quitar até 90% de cada prestação com certificados emitidos pelo Tesouro Nacional recebidos
  • Reforma política dominou debates no Senado esta semana

    Notícias25/08/2017Senado
    A matéria precisa ser votada até 7 de setembro pelos plenários da Câmara e do Senado para não perder a validade... O parcelamento será aplicado a dívidas vencidas até 30 de abril deste ano, mesmo as de parcelamentos anteriores ou inscritas em dívida ativa... Burocracia Passaporte, título de eleitor, certificado de reservista, Cartão do Cidadão, RG, CPF, CNH e PIS são apenas alguns dos 20 documentos de identificação necessários aos brasileiros para que exerçam
  • Reforma política dominou debates no Senado esta semana

    Notícias25/08/2017Senado
    A matéria precisa ser votada até 7 de setembro pelos plenários da Câmara e do Senado para não perder a validade... O parcelamento será aplicado a dívidas vencidas até 30 de abril deste ano, mesmo as de parcelamentos anteriores ou inscritas em dívida ativa... Burocracia Passaporte, título de eleitor, certificado de reservista, Cartão do Cidadão, RG, CPF, CNH e PIS são apenas alguns dos 20 documentos de identificação necessários aos brasileiros para que exerçam
  • Concurso para Bombeiro Militar do Paraná 2018 poderá ser autorizado até final de março pelo Governador

    Notícias08/03/2018Endireito Ciências Jurídicas
    Concurso para Polícia e Bombeiro Militar do Paraná 2018 poderá ser autorizado até final de março pelo Governador Curitiba, 08 de março de 2018, quinta-feira, 16h34 . Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. Imagem retirada da Rede Mundial de Computadores, pelo Google Chrome, contido no site-fonte: https://www.google.com.br/search?q=pol%C3%ADcia+militar+paran%C3%A1+e+bombeiro+militar&source=ln... : e site: Mas Graças a DEUS que já nos deu a vitória, por Nosso Senhor e Salvador JESUS CRISTO. O Santo, O Justo, O Querido e Eterno Senhor e REI Nosso. "Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim." João 14: 6. "Examinais as Escrituras, porque vós cuidais ter nelas a vida eterna, e são elas que de mim testificam;" João 5:39 . "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos. 09/02/2018 Concurso para PM/BM deverá sair até março
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