Comissão de Anistia em Notícias

Aberto, Comissão da Verdade do Rio de Janeiro Curitiba/PR Dia 1º: Lançamento das obras: “Advocacia em Tempos Difíceis”, “O Livro dos Votos da Comissão de Anistia” e “Caravanas da Anistia: O Brasil Pede... de Anistia e para a Comissão da Verdade em Minas Gerais; Local: Memorial da Anistia Política do Brasil, Rua Carangola, 288, Bairro Santo Antonio... Foram criadas a Lei da Anistia e a Comissão de Anistia, posteriormente. “ A Mesa Vermelha” (2012; 78 min) Direção: Tuca Siqueira Sinopse: Uma mesa vermelha é a palavra de 23 ex-presos políticos

da Comissão de Anistia... Brasília, 6/11/14 – A Comissão da Anistia entregou nesta quinta-feira (6), à Comissão da Verdade dos Jornalistas Brasileiros, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), uma análise de 50 casos de anistia... “A iniciativa de produção de relatórios objetiva aproveitar o riquíssimo acervo da Comissão de Anistia para apoiar o trabalho de investigação das comissões da verdade regionais”, analisa Paulo Abrão, presidente

Essas indenizações fazem parte de um lote com 297 solicitações de anistia analisadas e julgadas entre os anos de 2015 e 2016 pela Comissão de Anistia. CONSELHEIROS DA COMISSÃO DE ANISTIA 2016... Brasília, 8/11/2016 – O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, deu posse, nesta terça-feira (8), a 20 membros da Comissão de Anistia... Para Rezek, que representou o presidente da Comissão de Anistia, Almino Afonso, “é preciso desenvolver um trabalho ágil, eficiente, correto e imaculado”

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça promoveu, nesta semana, o Seminário Transições e Qualidade da Democracia - Brasil e Espanha... "A Lei é um importante legado daquele governo e serviu de inspiração para o desenvolvimento de vários projetos de memória da Comissão de Anistia... A Comissão de Anistia foi representada pelo seu presidente, Paulo Abrão, que também é titular da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ)

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu hoje (9) anistia política a Alexander José Ibsen Voeroes... No entanto, como de costume, o presidente da Comissão, Paulo Abrão, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro à família de Alexander... Saiba Mais Ativistas criticam apoio da Fiesp à ditadura militar Delegado é ouvido na Comissão da Verdade e nega ter torturado na ditadura

Atendendo solicitação da deputada Amália Santana (PT), foi realizada, no auditório da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira, dia 17, uma reunião da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça... O encontro contou com a presença do presidente da comissão Paulo Abrão e de outros integrantes... O encontro em Palmas faz parte da 9ª Caravana da Anistia, realizada em outros 20 Estados do País. (Elpídio Lopes)

A Comissão de Anistia recebeu documento da presidência do Senado sobre a anistia de José Severino, em 2005, e, como informamos, o processo foi julgado em 2007, dois anos depois, portanto... O processo de Roosevelt Garcia chegou à Comissão de Anistia em 2003. Sete anos depois, em 2009, o pedido foi negado. O requerente entrou com recurso e ganhou o direito à anistia em 2010... A Comissão de Anistia já tinha, portanto, decidido há meses. E o documento do deputado pedia apenas a publicação da portaria ministerial que autoriza o pagamento

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu hoje (18) anistia política ao sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho... No entanto, o pedido da família do sociólogo, que pretendia receber R$ 100 mil a título de indenização pela perda dos direitos políticos de Betinho, foi negado pela Comissão de Anistia... De acordo com o presidente da comissão, Paulo Abrão, Betinho foi um brasileiro notável. O que eles nos deu é muito maior do que o Estado é capaz de fazer

Durante o encontro, a Comissão também apresentou resultados de projetos já consolidados, como a realização de quatro Caravanas da Anistia – sessões itinerantes de julgamentos de requerimentos de anistia... Brasília, 18/12/15 - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça comemorou a análise de 2.678 pedidos de requerimentos ao longo deste ano, superando a meta prevista de 1.650... Espero que tenhamos a possibilidade de ter uma Comissão de Anistia ainda mais forte e que consigamos conduzir e compreender ainda mais as nossas funções”

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) anunciou que o presidente Março Maia determinou que a comissão especial que analisa a aplicação das leis de anistia a servidores públicos federais demitidos (CEAnisti... O deputado lembrou os avanços obtidos com a comissão, mas disse que ainda falta concluir o processo... Nesse período, a comissão realizou 21 audiências públicas com o objetivo de apoiar a reintegração dos demitidos