Compra e Venda, Entre Particulares, de Veículo Usado em Notícias

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  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    De fato, hoje em dia, para a realização de compras com cartão, é necessário apenas que a pessoa que o esteja portando digite a sua senha pessoal, ou então, em compras realizadas pela internet , digite... Veículo. Sinistro. Perda total. Apólice. Vigência. Vistoria. Segurado. Prejuízo. Legitimidade passiva ad causam. Ente associativo. Descumprimento obrigacional. Solidariedade. Seguradora. Objetivo... Além disso, não é razoável considerar que a responsabilidade pela remuneração do advogado pelo múnus público prestado recaia sobre uma terceira parte - a instituição particular de ensino superior -, com
  • SEF na imprensa

    D IÁRIO C ATARINENSE DENÚNCIA Verba pública para fins particulares Suposto presidente não explica uso irregular de carro e venda de terreno Uma entidade com o objetivo de atender idosos em Biguaçu, mas... Em julho do ano passado, parte do dinheiro foi utilizado para comprar um carro, usado para fins particulares pelo suposto presidente, Darci da Cruz... À noite, o veículo ficava na garagem. Segundo dados da Secretaria da Fazenda , o carro custou R$ 38,7 mil, e o dinheiro para a compra saiu do Fundo Estadual de Desenvolvimento Social
  • STJ - [Resumo Informativo] Edição Especial nº 9 - 24 de janeiro de 2023.

    Notícias06/02/2023Anderson Barbosa dos Santos
    de compromisso de compra e venda"... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Contrato de compra e venda de imóvel. Pactuação de incidência da taxa Selic como índice de correção monetária das parcelas. Abusividade. Inexistência... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em definir se é possível a utilização da taxa Selic como índice de correção monetária das parcelas ajustadas em contrato de compra e venda de imóvel
  • Restrição deve ser observada antes de negociar bem

    porque, em razão de ser usado o veículo, fabricado no ano de 1999, certamente, exige reparos, para revenda posterior... Logo, conclui-se que o prejuízo da empresa decorreu de sua própria inércia, quando da comercialização do bem com o particular e quanto aos reparos no veículo, não se comprovou que para eles o particular... um automóvel Palio Weekend avaliado em R$ 14 mil como entrada na compra de outro automóvel, a Camioneta GM/S10 2.2, diesel
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 789 - 03 de outubro de 2023.

    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, o particular ajuizou ação ordinária com pedido de tutela de urgência, pretendendo reaver valores pagos no contrato de compra e venda do imóvel, considerando que, após... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Compra e venda de imóvel. Alienação fiduciária em garantia. Registro do contrato em cartório. Ausência. Efeitos entre os contratantes. Validade... Autorização do particular. Prescindibilidade
  • - Restrição deve ser observada antes de negociar bem

    Notícias09/07/2009JurisWay
    porque, em razão de ser usado o veículo, fabricado no ano de 1999, certamente, exige reparos, para revenda posterior... Logo, conclui-se que o prejuízo da empresa decorreu de sua própria inércia, quando da comercialização do bem com o particular e quanto aos reparos no veículo, não se comprovou que para eles o particular... um automóvel Palio Weekend avaliado em R$ 14 mil como entrada na compra de outro automóvel, a Camioneta GM/S10 2.2, diesel
  • 50 dicas para resolver seus problemas com o imposto de renda

    Notícias30/03/2014DellaCella Souza Advogados
    Como declarar a operação de compra e venda de um veículo que foi (ou começou a ser) pago em 2013, mas cuja transferência para o nome do comprador só ocorreu em 2014... Como declarar a compra de um imóvel feito por contrato particular de compra e venda ou contrato de gaveta quando a aquisição ocorre em um ano-calendário e a escritura em cartório em outro ano-calendário... O contrato particular de compra e venda de um imóvel já é suficiente para configurar a aquisição, mesmo antes de o comprador pagar alguma quantia ao vendedor
  • Convenção entre a república federativa do brasil e a confederação suíça para eliminar a dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais

    Notícias14/06/2021Grupo Bettencourt
    Nenhum lucro será atribuído a um estabelecimento permanente pelo simples fato da compra de bens ou de mercadorias, por esse estabelecimento permanente, para a empresa. 5... imposto assim exigido não excederá: a) 10 por cento do montante bruto dos juros se o beneficiário efetivo for um banco e o empréstimo foi concedido por pelo menos cinco anos para o financiamento da compra... e, em particular, os rendimentos da dívida pública, de títulos ou de debêntures, inclusive de ágios e prêmios vinculados a esses títulos, obrigações ou debêntures, assim como quaisquer outros rendimentos
  • Artigos Comentados - Código de Defesa do Consumidor.

    Notícias13/02/2019Andressa Fernandes Camilo
    Os veículos começaram a ser vendidos no Brasil no ano 1991 e, sete anos depois, diante da diminuição das vendas, a montadora parou de atuar no País... Um exemplo desse tipo de dano pode ser observado na ementa a seguir descrita: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Não entrega de área de preservação permanente com trilha ecológica e córrego – Ausente infraestrutura... No caso da montadora de veículos russa Lada, onde os veículos começaram a ser importados e vendidos no Brasil no ano de 1991
  • Coronavírus no Brasil: veja como está a situação em cada estado após medidas para conter a pandemia

    Notícias18/03/2020Diego Carvalho
    Os servidores, colaboradores e estagiários devem manter contatos por meio eletrônico e/ou telefônico; e o ponto eletrônico vai deixar de ser usado... Rodízio de veículos: A Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio a partir desta terça-feira por tempo indeterminado... Nas escolas particulares e de idiomas, a decisão cabe à direção de cada unidade
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