Criminalidade em Notícias

Hoje, o que se vê, segundo o senador, é o descrédito da população em relação ao governo do estado, devido ao aumento da criminalidade e a atrasos na folha de pagamento, que humilham os sergipanos perante

A criminologia - ramo que estuda o fenômeno, as causas da criminalidade, as formas de prevenção e a personalidade daquele que comete infrações penais - será tema de palestra promovida pela Coordenadoria... “Vou traçar um panorama do que é a criminologia enquanto ciência, desde o seu nascimento, dando especial destaque às teorias criminológicas que buscam explicar o fenômeno da criminalidade, quer sob o enfoque

FONTE: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI194625,61044-STF+A+criminalidade+de+bagatela+e+a+reincidencia... sua reincidência, além da incompatibilidade da modalidade delitiva com o princípio da insignificância, indeferiu a pretensão.1 Inicialmente, cumpre ressaltar que o princípio da insignificância (ou criminalidade... mesmo que pratique comportamentos penalmente insignificantes (de forma isolada), deve ser repreendido pelo Direito Penal, posto que a gravidade em sua reiteração de condutas é incompatível com a criminalidade

A audiência pública convocada pelo STF para debater a criminalização do aborto reacendeu o debate jurídico sobre essa questão. A decisão da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 442, que ainda não está em pauta, irá discutir se os artigos 124 e 126 do Código Penal brasileiro – que criminalizam tanto a gestante quanto a pessoa que provoca o aborto com o consentimento da mulher (em geral profissionais da saúde) – foram, ou não, recepcionados pela Constituição Federal de 1988. Caso a decisão seja pela não recepção desses artigos pela constituição , será descriminalizado o aborto de gestantes que estejam até na 12ª semana de gravidez. Ocorre que, mesmo se a decisão do STF for desfavorável à recepção de tais artigos do Código Penal pela constituição , o Congresso Nacional pode decidir por elaborar outra lei para criminalizar o aborto como uma forma de reação conservadora. Nesse contexto, importante se discutir o fato de que os avanços feitos pelas mulheres, assim como os das

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) destacou o aumento da criminalidade no país, nesta quarta-feira (4), em Plenário.

Faccini diz que o fato de incluir a criminalidade juvenil entre os debates da UIM mostra a preocupação de todos os países com o tema... Os juízes dos países-membros da UIM, representantes da Comissão de Estudo de Direito Penal, estão respondendo perguntas relacionadas à criminalidade juvenil... A criminalidade juvenil será um dos temas a serem tratados durante o encontro anual da União Internacional dos Magistrados (UIM), confirmado para ocorrer em outubro em Barcelona

O combate à criminalidade foi colocado como prioridade na atuação do MPPE por 18% dos presentes... Mais uma vez o combate à criminalidade foi apontado pela população como foco para a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

do país, possibilitando, assim, e, inclusive, o aborto de fetos com tendências à criminalidade. [1] Tal pretensa afirmação, para além do absurdo que revela e do preconceito que encerra, com todo o devido... Assessoria do Parlamentar, teria sido revelada pelo Relator da PEC da redução da maioridade penal, no sentido de que teria ele a esperança de que em longo prazo a ciência irá resolver os altos níveis de criminalidade... principalmente, da pessoa do infrator, entendendo que assim, ao menos naquele momento, apenas por um único ângulo (o do homem dito delinquente), pudesse chegar à descoberta da causa do crime e da criminalidade

"Por isso, é preciso reconhecer o empenho do Estado no combate à criminalidade", complementou... Segundo o secretário, a Assembleia Legislativa teve papel fundamental na aprovação de Leis e ainda nesta atuação do Estado que resultou na queda da criminalidade. echedid@al.sp.gov.br

a migração do traficante e seus asseclas para outros braços da criminalidade organizada... O combate à criminalidade não deve acontecer no desenvolvimento da atividade criminosa, ou seja, quando o indivíduo criminoso já está formado... E não é a descriminalização de determinada conduta que auxiliará na redução da criminalidade. .......................... crislaut@terra.com.br