Declaração do Ministério do Exército em Notícias

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Militar (MPM), o réu apresentou uma declaração de trabalho e um certificado de um curso que não correspondiam a tais eventos... Um ex-sargento temporário do Exército foi condenado pelo crime de falsidade ideológica em julgamento no Superior Tribunal Militar (STM)... “O delito de falsidade ideológica é crime formal, que se perfaz com a mera realização do núcleo do tipo, ou seja, no momento em que o apelante inseriu, em documento particular, declaração falsa ou diversa

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Militar, o réu apresentou uma declaração de trabalho e um certificado de um curso que não correspondiam a tais eventos... Um ex-sargento temporário do Exercito foi condenado pelo crime de falsidade ideológica em julgamento no Superior Tribunal Militar (STM)... “O delito de falsidade ideológica é crime formal, que se perfaz com a mera realização do núcleo do tipo, ou seja, no momento em que o apelante inseriu, em documento particular, declaração falsa ou diversa

Condenação no STM Na apelação encaminhada ao STM, o Ministério Público pediu a condenação do ex-soldado... Diante do resultado do julgamento, o Ministério Público Militar (MPM) entrou com recurso no STM pedindo a condenação do acusado... O MPM alegou que, ao contrário do que defendia a sentença da primeira instância, o pedido de condenação não estava fundamentado apenas no depoimento de uma única vítima, mas nas declarações de outros cinco

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para apurar suposto ato de tortura praticado por militares do Exército Brasileiro após operação em Comunidade Caixa D'Água, no Rio de... Diante disso, o Ofício do Controle Externo da Atividade Policial do MPF decidiu instaurar a investigação para apurar a veracidade das declarações prestadas em juízo, pelas supostas vítimas de agressões

O Conselho Permanente de Justiça para o Exército, por unanimidade, julgou parcialmente procedente a denúncia do Ministério Público Militar: embora o órgão acusador pedisse a condenação pelo crime de homicídio... De acordo com a versão do denunciado, ao prestar declarações na 3ª Delegacia de Polícia, iniciaram uma brincadeira com as armas, cada um deles apontando a arma para o outro... O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu considerar como dolo eventual um disparo de arma de fogo efetuado por um soldado contra um colega no Quartel General do Exército em Brasília

Desvio de alimentos de quartel do Exército O segundo militar a perder o posto e a patente – em outra decisão unânime da Corte – foi de um major do Exército, que havia sido condenado a quatro anos e oito... Processos relacionados Representação p/Declaração de Indignidade/Incompatibilidade Nº: 0000002-21.2016.7.00.0000 Representação p/Declaração de Indignidade/Incompatibilidade Nº: 0000005-39.2017.7.00.0000... No seu relatório, o ministro Carlos Augusto de Sousa afirmou que, conforme entendeu o Ministério Público Militar, a ocorrência do crime de peculato “restou plenamente esclarecido pelas provas testemunhais

Desvio de alimentos de quartel do Exército O segundo militar a perder o posto e a patente – em outra decisão unânime da Corte – foi de um major do Exército, que havia sido condenado a quatro anos e oito... Processos relacionados Representação p/Declaração de Indignidade/Incompatibilidade Nº: 0000002-21.2016.7.00.0000 Representação p/Declaração de Indignidade/Incompatibilidade Nº: 0000005-39.2017.7.00.0000... No seu relatório, o ministro Carlos Augusto de Sousa afirmou que, conforme entendeu o Ministério Público Militar, a ocorrência do crime de peculato “restou plenamente esclarecido pelas provas testemunhais

Desvio de alimentos de quartel do Exército O segundo militar a perder o posto e a patente – em outra decisão unânime da Corte – foi de um major do Exército, que havia sido condenado a quatro anos e oito... Processos relacionados Representação p/Declaração de Indignidade/Incompatibilidade Nº: 0000002-21.2016.7.00.0000 Representação p/Declaração de Indignidade/Incompatibilidade Nº: 0000005-39.2017.7.00.0000... No seu relatório, o ministro Carlos Augusto de Sousa afirmou que, conforme entendeu o Ministério Público Militar, a ocorrência do crime de peculato “restou plenamente esclarecido pelas provas testemunhais

ministrado 7 – Tempo de serviço militar Os segurados que prestaram serviço militar também podem ter esse tempo incluído, sendo necessária a apresentação de Certificado de Reservista, Certidão emitida pelo Ministério do Exército... do Exército, Marinha ou Aeronáutica, ou, ainda, Certidão de Tempo de Contribuição emitida pela União, Estados, DF e Municípios. 8 – Recebimento de auxílio-acidente O auxílio acidente, pago ao segurado... A comprovação pode ser feita por meio de documentos como a Declaração do Sindicato Rural, Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural, Cadastro no INCRA e documentos da época em que conste

posições do Exército sírio... que, inadvertidamente, bombardearam as forças do governo sírio quando pensavam estar alvejando posições do Estado Islâmico, mas disseram que haviam alertado a Rússia a respeito da operação, em uma declaração... O Ministério das Relações Exteriores da Rússia, por sua vez, disse que os EUA e a coalizão não forneceram qualquer aviso-prévio a Moscou antes do ataque a Deir Ez-Zor