Declaração Residência Falsa em Notícias

A investigação evidenciou ainda que os pagamentos feitos para obter as declarações falsas seriam quitados por meio de empréstimos consignados realizados pelos supostos beneficiários... As investigações tiveram início em 2013 e constatou que o grupo criminoso fraudava as aposentadorias com declarações falsas de exercício de atividade rural , emitidas pelo então presidente do Sindicato... Após a análise dos documentos apreendidos nas residências dos investigados e do sindicato dos trabalhadores rurais, poderão ser identificados outros benefícios previdenciários a serem avaliados pela Força-Tarefa

A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o trancamento do inquérito policial contra um servidor público de Brasília que prestou falsa declaração de pobreza para conseguir o benefício... O processo contra ele, no entnanto, atestava que o servidor teria residência em condomínio horizontal, emprego público e ainda atuaria como empresário... Para ser isentado do pagamento da multa imposta pela condenação, de R$ 11 mil, sua defesa o orientou para apresentar declaração de pobreza

A Justiça concluiu que foi correta a “autuação do infrator por inserir, no sistema, declarações falsas, devendo o infrator sujeitar-se às penalidades previstas em lei”... O autor mudou de residência há mais deu um ano e não registrou a informação no sistema do órgão ambiental

É preciso ressalvar, contudo, que a condenação pelo crime do art. 307 do CP (falsa identidade) não é atingida pela declaração de ilicitude das provas colhidas a partir da invasão de domicílio, eis que... a voluntariedade do consentimento para o ingresso na residência... do suspeito incumbe, em caso de dúvida, ao Estado, e deve ser feita com declaração assinada pela pessoa que autorizou o ingresso domiciliar, indicando-se, sempre que possível, testemunhas do ato

Esses pedidos eram feitos com a utilização de declarações de tempo de atividade rural falsas, expedidas pelo Sindicato instalado na residência do investigado.

Esses pedidos eram feitos com a utilização de declarações de tempo de atividade rural falsas, expedidas pelo Sindicato instalado na residência do investigado... A operação, denominada de O Voo da Gaivota, cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do vereador, mesmo local onde está instalado o Sindicato de Pescadores do município de Balneário Gaivota

Esses pedidos eram feitos com a utilização de declarações de tempo de atividade rural falsas, expedidas pelo sindicato instalado na residência do investigado... A operação cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do vereador, mesmo local onde está instalado o Sindicato de Pescadores do município de Balneário Gaivota

falsa relativamente a danos causados na ordem de R$ 270.000,00 a obra de arte, assim como na declaração falsa de que os danos causados ao município pelo evento climático foram de médio porte, com a finalidade... Eles foram acusados de inserir declarações sabidamente falsas no formulário oficial que registrou os danos, decorrentes de uma ‘‘ressaca marítima’’ ocorrida em 29 de maio de 2011, nas vias públicas e em... não haver danos humanos nem prejuízos sociais, de modo que a população local continuou com suas atividades normais, sem sinais de ter sido afetada significativamente, além de que a maior parte das residências

Um servidor público de Brasília que prestou falsa declaração de pobreza para conseguir o benefício da justiça gratuita obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Baseado em elementos do processo os quais atestavam que o servidor teria residência em condomínio horizontal, emprego público e ainda atuaria como empresário, o juiz negou o pedido do benefício, encaminhando... A relatora do habeas-corpus, desembargadora convocada Jane Silva, destacou que, no caso, como o juiz negou o pedido do benefício por entender que a declaração era inidônea, não houve abalo à fé pública

Um servidor público de Brasília que prestou falsa declaração de pobreza para conseguir o benefício da justiça gratuita obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Baseado em elementos do processo os quais atestavam que o servidor teria residência em condomínio horizontal, emprego público e ainda atuaria como empresário, o juiz negou o pedido do benefício, encaminhando... A relatora do habeas-corpus, desembargadora convocada Jane Silva, destacou que, no caso, como o juiz negou o pedido do benefício por entender que a declaração era inidônea, não houve abalo à fé pública