Dependente Portador de Deficiência Física em Notícias

A mesma prioridade deverá ser dada aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência... Além disso, segundo a resolução, usuários portadores de deficiência deverão ter garantido atendimento e tramitação processual prioritários, quando forem parte ou interessado... Com isso, as medidas para inclusão de pessoas com deficiência física que foram propostas aos tribunais na Recomendação ganham força de determinação a ser seguida pelos órgãos do Poder Judiciário e de seus

A mesma prioridade deverá ser dada aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência... Além disso, segundo a resolução, usuários portadores de deficiência deverão ter garantido atendimento e tramitação processual prioritários, quando forem parte ou interessado... Com isso, as medidas para inclusão de pessoas com deficiência física que foram propostas aos tribunais na Recomendação ganham força de determinação a ser seguida pelos órgãos do Poder Judiciário e de seus

A mesma prioridade deverá ser dada aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência... Além disso, segundo a resolução, usuários portadores de deficiência deverão ter garantido atendimento e tramitação processual prioritários, quando forem parte ou interessado... Com isso, as medidas para inclusão de pessoas com deficiência física que foram propostas aos tribunais na Recomendação ganham força de determinação a ser seguida pelos órgãos do Poder Judiciário e de seus

A mesma prioridade deverá ser dada aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência... Além disso, segundo a resolução, usuários portadores de deficiência deverão ter garantido atendimento e tramitação processual prioritários, quando forem parte ou interessado... Com isso, as medidas para inclusão de pessoas com deficiência física que foram propostas aos tribunais na Recomendação ganham força de determinação a ser seguida pelos órgãos do Poder Judiciário e de seus

A mesma prioridade deverá ser dada aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência... Além disso, segundo a resolução, usuários portadores de deficiência deverão ter garantido atendimento e tramitação processual prioritários, quando forem parte ou interessado... Com isso, as medidas para inclusão de pessoas com deficiência física que foram propostas aos tribunais na Recomendação ganham força de determinação a ser seguida pelos órgãos do Poder Judiciário e de seus

física... A diretora-geral da APAE de Rio Branco, Helena França, disse que a união das instituições fortalece a luta em defesa dos portadores de deficiências e consequentemente a elaboração de leis e políticas públicas... Oteniel Almeida; Sirlene Assis, do Centro de Apoio às Pessoas com Deficiência Física do Acre (Capedac); Jamile Vital, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Plácido de Castro

A proposta garante que a pensão por morte do segurado seja mantida pelo dependente portador de deficiência mental, mesmo após os 21 anos de idade... De acordo com o relator da proposta, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o portador de deficiência mental frequentemente não é amparado pelas disposições excepcionais que tratam da condição de dependente... O limite de idade dos dependentes declarados no imposto de IRPF (Imposto de Renda das Pessoas Físicas) pode aumentar de 21 para 28 anos

PIS : Os portadores de câncer e seus dependentes têm direito assegurado de realizar saque do PIS , na Caixa Econômica Federal (CEF)... Nos casos em que o paciente apresentar deficiência física (tanto de membros superiores como inferiores), que o impeça de dirigir veículos comuns, outras isenções também são garantidas, como ICMS, IPI e... deficiência que estejam incapacitados de trabalhar e ter uma vida independente

No caso dos autos, o acórdão afirmou que"há provas de que o reclamante é pai de jovem portador de deficiência, totalmente dependente de seus cuidados em todos os atos da vida cotidiana"e que o quadro é... E por fim, citou o inciso II, do artigo 227, que determina" a criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração... do TRT-15 deu provimento ao recurso de um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e determinou a redução de 50% de sua jornada padrão, para que pudesse cuidar de seu filho com deficiência

Algumas categorias de contribuintes têm prioridade legal no recebimento da restituição: aqueles com 60 anos ou mais, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos; os portadores de deficiência... Esse ano a Receita exigirá o número do recibo da declaração anterior para os contribuintes titulares e seus dependentes que, no ano-calendário 2019, auferiram rendimentos sujeitos ao ajuste anual igual... física ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério