Desenvolvimento de Moléstia Grave em Notícias

aposentadoria, reforma ou pensão, quando o beneficiário for portador do gênero patológico “cegueira”, mesmo que monocular; – proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa física com moléstia grave... grave, independentemente da comprovação da contemporaneidade dos sintomas ou da recidiva da enfermidade; o) o conceito dos juros de mora decorrentes do recebimento de verbas trabalhistas estão dispensados... ano-calendário de 2017; c) o fato de que a bolsa concedida pelas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento

aposentadoria, reforma ou pensão, quando o beneficiário for portador do gênero patológico “cegueira”, mesmo que monocular; 14.3. proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa física com moléstia grave... grave, independentemente da comprovação da contemporaneidade dos sintomas ou da recidiva da enfermidade; 15. o conceito dos juros de mora decorrentes do recebimento de verbas trabalhistas estão dispensados... ano-calendário de 2017; 3. o fato de que a bolsa concedida pelas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento

aposentadoria, reforma ou pensão, quando o beneficiário for portador do gênero patológico “cegueira”, mesmo que monocular; – proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa física com moléstia grave... grave, independentemente da comprovação da contemporaneidade dos sintomas ou da recidiva da enfermidade; o) o conceito dos juros de mora decorrentes do recebimento de verbas trabalhistas estão dispensados... ano-calendário de 2017; c) o fato de que a bolsa concedida pelas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento

A moléstia do bebê teria sido adquirida no parto... Para o magistrado, não há dúvida que os avós sofrem em decorrência da moléstia da criança... A 2ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento à apelação de três avós de uma criança portadora de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, contra sentença que lhes negara indenização por danos

graves... determina, no âmbito do Estado, a obrigatoriedade de fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias... de pauta, também da deputada Nina Melo, dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento

A moléstia do bebê teria sido adquirida no parto... Para o magistrado, não há dúvida que os avós sofrem em decorrência da moléstia da criança... A 2ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento à apelação de três avós de uma criança portadora de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, contra sentença que lhes negara indenização por danos

dessa prova (audiência de instrução), seja por ausência, idade avançada ou por estarem acometidas por grave moléstia... interrogatório da parte ou a inquirição das testemunhas antes da propositura da ação, ou na pendência desta, mas antes da audiência de instrução: I - se tiver de ausentar-se; II - se, por motivo de idade ou de moléstia grave... grave, houver justo receio de que ao tempo da prova já não exista, ou esteja impossibilitada de depor. [2] Art. 849

Para negar-se a atender a transparência passiva, os motivos do Administrador devem ser ainda mais graves, conforme normas de sigilo taxativamente previstas na Lei de Acesso a Informacao LAI .

Não é de hoje que o legislador se viu na necessidade de regulamentar e garantir o acesso a Educação de todos, inclusive aqueles que por motivo ou outro estão acometidos por moléstias graves ou gravíssimas... Vejamos: Artigo 205: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para... E se o aluno/ acadêmico em meio ao seu curso superior for submetido a moléstias que o afaste das salas de aulas

graves... A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, presidida pela deputada Laís Nunes (Pros) aprovou os projetos de indicação 95/15, de Agenor Neto (PMDB), que dispõe sobre o programa... que cria o programa Internet Popular; e 206/15, de Júlio César Filho (PTN), sobre a fixação de cartazes em concessionárias de veículos informando as isenções para pessoas portadoras de deficiência e moléstias