Deserção. Motivo em Notícias

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  • Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

    para caracterizar a deserção de um recurso... Tribunal Superior do Trabalho, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número do processo, não é motivo... No caso julgado à unanimidade, o colegiado acompanhou voto da ministra Dora Maria da Costa para afastar a declaração de deserção feita pelo Tribunal do Trabalho de Pernambuco (6ª Região) e ainda determinou
  • Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

    para caracterizar a deserção de um recurso... Tribunal Superior do Trabalho, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número do processo, não é motivo... No caso julgado à unanimidade, o colegiado acompanhou voto da ministra Dora Maria da Costa para afastar a declaração de deserção feita pelo Tribunal do Trabalho de Pernambuco (6ª Região) e ainda determinou
  • Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

    Notícias10/02/2011Carta Forense
    para caracterizar a deserção de um recurso... Tribunal Superior do Trabalho, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número do processo, não é motivo... No caso julgado à unanimidade, o colegiado acompanhou voto da ministra Dora Maria da Costa para afastar a declaração de deserção feita pelo Tribunal do Trabalho de Pernambuco (6ª Região) e ainda determinou
  • Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

    Notícias10/02/2011Direito Vivo
    para caracterizar a deserção de um recurso... Tribunal Superior do Trabalho, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número do processo, não é motivo... No caso julgado à unanimidade, o colegiado acompanhou voto da ministra Dora Maria da Costa para afastar a declaração de deserção feita pelo Tribunal do Trabalho de Pernambuco (6ª Região) e ainda determinou
  • Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

    Notícias10/02/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    para caracterizar a deserção de um recurso... Tribunal Superior do Trabalho, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número do processo, não é motivo... No caso julgado à unanimidade, o colegiado acompanhou voto da ministra Dora Maria da Costa para afastar a declaração de deserção feita pelo Tribunal do Trabalho de Pernambuco (6ª Região) e ainda determinou
  • Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

    Notícias10/02/2011JurisWay
    para caracterizar a deserção de um recurso... Tribunal Superior do Trabalho, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número do processo, não é motivo... No caso julgado à unanimidade, o colegiado acompanhou voto da ministra Dora Maria da Costa para afastar a declaração de deserção feita pelo Tribunal do Trabalho de Pernambuco (6ª Região) e ainda determinou
  • Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

    Notícias10/02/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    para caracterizar a deserção de um recurso... Para a 8ª Turma do TST, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número do processo, não é motivo... No caso julgado à unanimidade, o colegiado acompanhou voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa, para afastar a declaração de deserção feita pelo TRT6 (PE) e determinou ainda o retorno do processo
  • Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

    para caracterizar a deserção de um recurso... Tribunal Superior do Trabalho, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número do processo, não é motivo... No caso julgado à unanimidade, o colegiado acompanhou voto da ministra Dora Maria da Costa para afastar a declaração de deserção feita pelo Tribunal do Trabalho de Pernambuco (6ª Região) e ainda determinou
  • Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

    Notícias10/02/2011Âmbito Jurídico
    para caracterizar a deserção de um recurso... Tribunal Superior do Trabalho, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número do processo, não é motivo... No caso julgado à unanimidade, o colegiado acompanhou voto da ministra Dora Maria da Costa para afastar a declaração de deserção feita pelo Tribunal do Trabalho de Pernambuco (6ª Região) e ainda determinou
  • STM - Superior julga quatro casos de deserção com base na Súmula nº 3

    Notícias25/10/2011Nota Dez
    De acordo com o relator, apesar de o réu ter problemas de família, não há como considerar este o real motivo para a deserção... Para o relator, o motivo da deserção foi a não adaptação do réu ao clima da organização militar que, conforme relatado pelo fuzileiro naval, piorou muito depois que ele desertou pela primeira vez... O Superior Tribunal Militar analisou na sessão do dia 18 de outubro quatro casos de deserção de militares
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