Domicílio Privilegiado da Mulher em Notícias

Para a magistrada, não há como se admitir sua aplicação de forma inflexível, sob pena de esvaziar o sentido igualitário privilegiado pela norma... Aprovada logo após o término da Primeira Guerra Mundial, teve o contexto do trabalho desenvolvido pelas mulheres durante o conflito... Fazendo referência ao teor do art. 6º da CLT , a magistrada lembra que "Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado

Explicações à Justiça Quando suas empresas já estavam em crise, Eike doou R$ 192 milhões a filhos, mulher e ex-mulher. A Justiça também identificou remessa legal ao exterior de R$ 1 bilhão... Por maioria, a 22ª Câmara Cível do Rio de Janeiro manteve a decisão que proíbe a Petrobras Distribuidora de ter tratamento privilegiado do poder público... rede China in Box conseguiu na Justiça de São Paulo impedir um restaurante mineiro de usar a expressão "in box" em seu nome, além de embalagem semelhante a que utiliza em seu sistema de entrega em domicílio

Explicações à Justiça Quando suas empresas já estavam em crise, Eike doou R$ 192 milhões a filhos, mulher e ex-mulher. A Justiça também identificou remessa legal ao exterior de R$ 1 bilhão... Por maioria, a 22ª Câmara Cível do Rio de Janeiro manteve a decisão que proíbe a Petrobras Distribuidora de ter tratamento privilegiado do poder público... rede China in Box conseguiu na Justiça de São Paulo impedir um restaurante mineiro de usar a expressão "in box" em seu nome, além de embalagem semelhante a que utiliza em seu sistema de entrega em domicílio

Para a magistrada, não há como se admitir sua aplicação de forma inflexível, sob pena de esvaziar o sentido igualitário privilegiado pela norma... Aprovada logo após o término da Primeira Guerra Mundial, teve o contexto do trabalho desenvolvido pelas mulheres durante o conflito... Fazendo referência ao teor do art. 6º da CLT , a magistrada lembra que "Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado

Como parlamentar, ele tinha direito a foro privilegiado, mas agora está sem mandato e já reassumiu o cargo de procurador de justiça no Ministério Público de Goiás, do qual estava licenciado há 13 anos... Candidato itinerante O STF se posicionou na quarta-feira contra a prática do prefeito itinerante, ou seja, do candidato que, já tendo cumprido dois mandatos em seu município, troca de domicílio eleitoral... Oposição a Putin A defesa das três mulheres da banda punk Pussy Riot acusou as autoridades de maus-tratos às suas clientes em um julgamento que vem mobilizando a Rússia e, segundo os críticos de Vladimir

Crime Privilegiado – A legislação prevê determinado benefício na aplicação da pena, quando o crime é praticado de forma menos danosa (art. 121, parágrafo 1º)... Regime Especia l – Reserva legal que beneficia as mulheres no cumprimento de pena, as quais cumprem pena em estabelecimento penitenciário especial... A reabilitação pode ser requerida, decorridos dois anos do dia em que foi extinta a pena e sua execução, mediante algumas condições, dentre elas o bom comportamento, o domicílio no País durante o prazo

Para o representante dos empresários de Radiodifusão, p ex-prefeito e ex-deputado estadual Rui Carlos Baromeu, o Espírito Santo é um estado privilegiado na radiodifusão. “ É privilegiado porque quase todos... Os aparelhos de rádio estão presentes em 40 milhões de domicílios, cálculo que exclui os portáteis (walkman) e os aparelhos instalados nos automóveis... de Empresas de Radiodifusão e Televisão , Torino Marques, o representante dos empresários de Radiodifusão, Rui Baromeu, o representante dos homenageados, vereador Nany Chequer e a representante das mulheres

Outorga-se o direito da posse de armas, mantidas no domicílio do interessado, e destinadas à segurança e defesa pessoais... Aos indígenas outorgou-se estatuto jurídico privilegiado, teoricamente, pelo que apanágios eram calibrados por incapacidades e limitações, a par da inflação de casuísmos destinada a resolver casos concretos... Mulheres que comiam os próprios filhos. Campos que eram açougues de carne humana. Lábios, mãos e narizes cortados. Cães agarravam crianças que morriam enquanto recebiam o batismo

Em verdade, o documento não é de outra localidade, apenas as firmas foram reconhecidas no Estado do Paraná, domicílio da promitente compradora, ora suscitada, MARIA APARECIDA VALENTIM (fls. 07). 9... -04, em 31 de outubro de 2012 foi prenotado, sob nº 431.766, um instrumento particular de compromisso de venda e compra (fls. 04-10) celebrado entre os promitentes vendedores RAFFAELE GIAIMIO e sua mulher... nesse caso, não tem como verificar se a vara do trabalho houve por bem cancelar a penhora de um outro juízo, sic et simpliciter (e. g., talvez para favorecer o crédito trabalhista, que é, afinal, privilegiado

Arnaldo Butti, cidadão brasileiro, falece em Roma, Itália, local onde residia e tinha domicílio... A respeito da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil, assinale a alternativa correta... (C) a pena de morte não pode ser imposta àquele que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, nem aplicada à mulher em estado gestacional